Seção II ● 24/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2772 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 24/06/2019 Publicação: terça-feira, 25/06/2019 N 002/2012 DA CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS. I NTIMEM-SE. GOIANIA, 17 DE JUNHO DE 2019. E DUARDO PIO MASCARENHAS DA SILVA JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA CRIMINAL DOS CRIMES DOLOSOS C ONTRA A VIDA E TRIBUNAL DO JURI S.M.N. NR. PROTOCOLO : 31786-35.2019.8.09.0175 AUTOS NR. : 70 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : IGOR MATEUS PEREIRA DA COSTA SILVA VITIMA : KEVI

Caderno único ● 16/11/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 212/2010 Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Brasília - DF, terça-feira, 16 de novembro de 2010 CIVIL. ERRO DA CONS

Caderno único ● 05/03/2009 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 22 de 23 www.tjmsp.jus.br Ano 2 · Edição 284ª · São Paulo, quinta-feira, 5 de março de 2009. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira ________________________________________________________________________________ dos delineamentos acima, menciono a seguinte jurisprudência do Colendo Superior Tribunal de Justiça, a qual emoldura a espécie: “Processual Penal. Prisão Preventiva. Manutenção. – ‘É de MANTER-SE decreto de

Caderno único ● 22/04/2013 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 5 de 14 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 6 · Edição 1260ª · São Paulo, segunda-feira, 22 de abril de 2013. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ 0 (Comarca de Mogi das Cruzes/SP), para oitiva das vítimas e testemunha de acusação (cumprida). Inquérito nº 66147/2012 - 1ª Aud. BV (Número Único: 0005186-73.2012.9.26.0010) Indiciados: 3.SGT ROBSON CHARL

Caderno 2 - Judiciário ● 11/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Maio de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1200 39 DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 0384666-64.2010.8.06.0001 - Apelação - Fortaleza - Apelante: Mapfre Vera Cruz Seguradora S.A - Apelado: José Maria Araújo Nobre - Portanto, com fundamento no disposto no artigo 557, caput, do Código de Processo Civil, conheço do presente recurso apelatório, mas para negar-lhe seguimento. Expedientes necessários. Fortaleza, 7 de maio de 2015 DESEMB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3384 4317 faltantes. Int. - ADV: FABIO PEREIRA MENDES (OAB 399164/SP) Processo 1516184-06.2019.8.26.0223 - Termo Circunstanciado - Crimes Previstos no Estatuto do Idoso - JUCILENE DE OLIVEIRA TETEO - Oficie-se à autoridade Policial solicitando cumprimento da cota ministerial de fl. 118. Servirá este despacho, assinado

Caderno 2 - Judiciário ● 01/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Outubro de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1057 49 ALEGAÇÃO DE SENTENÇA CONDENATÓRIA CONTRÁRIA À EVIDÊNCIA DOS AUTOS. ART. 621, INCISO I, DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. INAPLICABILIDADE. MERAS ALEGAÇÕES. REVISÃO CRIMINAL JULGADA IMPROCEDENTE. As hipóteses de cabimento da revisão criminal estão adstritas ao art. 621 e seus incisos, do Código de Processo Penal, razão pela qual, a revisional não constitui oportunidade

Diário da Justiça ● 23/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7210/2021 - Segunda-feira, 23 de Agosto de 2021 2194 policiais militares no exercÃ-cio da função, são de difÃ-cil elucidação, podendo o afastamento de sigilo de danos telefônicos ser excelente médio para esclarecimento de fatos para demonstração da materialidade e autoria.          O crime imputado aos acusado é de roubo, punÃ-vel com reclusão.          Assim, penso, é o caso de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2853 1396 abra-se vista à Procuradoria Geral de Justiça para parecer. São Paulo, 18 de julho de 2019. FRANCISCO ORLANDO Relator Magistrado(a) Francisco Orlando - Advs: Fernando Antonio Trevizano Diana (OAB: 353577/SP) - 10º Andar Nº 2156303-47.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2059 2809 apreendida; 4) é inconstitucional o art. 21 da Lei nº 10.826/2003, que veda a concessão de liberdade provisória aos acusados da prática do crime tipificado no art. 16 da mesma lei; 5) em caso de condenação na futura ação penal fará jus à substituição da pena corporal aplicada em outras restriti