Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 557 1730 feito o depósito, diga o autor se com ele concorda. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Int. - ADV: SERGIO BOSSAM (OAB 89603/SP) Processo 008.09.203302-1 - Procedimento Sumário (Cobrança de Condomínio) - Condomínio Residencial Novo Tatuapé - Heraldo Luiz

Caderno único ● 20/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 13/2015 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 20 de janeiro de 2015 Nº 2014.01.1.016634-7 - Execucao de Titulo Extrajudicial - A: LS E M REPRESENTACOES LTDA. Adv(s).: DF028161 - Marcello Henrique Rodrigues Silva. R: TOMAS HENRIQUE MONTEIRO ZEYMER. Adv(s).: DF038163 - Amanda Pereira Caetano. I - Indefiro o requerimento de f. 63. Isso porque a medida requerida mostrou-se inócua em inúmeros processos neste Juízo. Demais disso, não pode ser aplicada multa por ato atent

Caderno único ● 03/02/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 25/2012 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 3 de fevereiro de 2012 da causa deverão ser recolhidas as custas iniciais remanescentes. Prazo de 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento. Intime-se. Brasília - DF, segunda-feira, 30/01/2012 às 14h52. Iêda Garcez de Castro Dória,Juíza de Direito . Nº 107298-5/07 - Embargos a Execucao - A: ASEFE ASSOC DE ASSIST AOS TRABALHADORES EM EDUCACAO DF. Adv(s).: DF013904 - Marco Antonio Marques Atie, DF029982 - Arlete Gomes Nog

Caderno único ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 25/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 9099/95, ARTS. 46 E 55). RECURSO IMPROVIDO. MAIORIA. VENCIDO O 2º VOGAL, QUE VOTOU PELA ANULAÇÃO DA SENTENÇA, POR ENTENDER QUE O FORO DE ELEIÇÃO, POR SE TRATAR DE LOCAL DE CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO, ATRAIRIA A COMPETÊNCIA DO JUÍZO AO QUAL FORA DISTRIBUÍDA A AÇÃO (Lei 9099/95, IV). TUDO, CONSOANTE AS NOTAS TAQUIGRÁFICAS". (20100111524033ACJ, Relator FERNANDO ANTONIO TAVERNARD LIMA, Segunda

Caderno único ● 09/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 68/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 9 de abril de 2019 providenciar a realização de outras pesquisas visando à localização de bens em nome da parte devedora. Anote-se que, durante o prazo de suspensão, não serão praticados atos processuais, salvo as providências consideradas urgentes. Decorrido o prazo supra sem manifestação da parte credora, começará a correr automaticamente o prazo de prescrição intercorrente (Enunciado 195 do Fórum Permanent

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3217 90 apontada na inicial. Às fls. 247, foi determinado à parte exequente que se manifestasse em termos de prosseguimento, contudo, manteve-se inerte. O crédito ora discutido está submetido ao concurso de credores, consoante o artigo 115, da Lei nº 11.101/05, havendo clara perda do interesse processual no seg

Caderno único ● 17/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 114/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 17 de junho de 2019 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais DECISÃO N. 0700701-50.2019.8.07.9000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: ZELIA SANTANA RIOS. Adv(s).: DF0038015A - LUCAS MORI DE RESENDE. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS GAB2TR3 Gabinete do Juiz de Direito Asiel Henrique de Sousa Número do processo: 0700701-50.2

Caderno único ● 01/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 62/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 1 de abril de 2019 (436) AUTOR: FELIPE RIBEIRO CARNEIRO RÉU: SAMA COLCHOES - COMERCIAL DE COLCHOES E ENXOVAIS LTDA - EPP DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Cuida-se de ação de conhecimento em que a parte requerida, antes mesmo da deflagração da fase executiva, cumpriu a obrigação de fazer imposta na sentença de ID.: 23652577, conforme se infere na petição da parte autora de ID 30591641 , razão pela qual o arquivamento dos

Caderno único ● 16/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 11/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 16 de janeiro de 2017 devedora para que, caso queira, ofereça embargos, no prazo de 15 (quinze) dias, ressalvando que a análise dos embargos ficará condicionada à penhora de bens ou garantia do juízo, nos termos do art. 53, §1º, da Lei 9.099/95. Transcorrido o prazo sem manifestação, proceda com a transferência do valor bloqueado e imediata expedição do alvará. Após, intime-se a parte interessada para retirada

Caderno único ● 20/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 243/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 20 de dezembro de 2018 18 do CDC, o que autoriza a opção do consumidor entre a sua substituição, a restituição imediata da quantia paga ou o abatimento proporcional do preço. No caso, a autora requer a restituição da quantia de R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais), o que encontra fundamento no inciso II do § 1º do art. 18 do CDC e merece procedência. Todavia, não há que se falar na repetição do indéb