Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 179 SILVA - Vistos. Trata-se de ação de usucapião urbana proposta por WANDO MOTA MOURA DA SILVA, na qual alega possuir por justo título, de forma ininterrupta, mansa e pacífica o imóvel descrito na petição inicial como um terreno, situado a Avenida Lisboa, s/n, lote 14, quadra 15 com área territorial de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3530 1104 Vistos. Remetam-se os autos ao cartório do distribuidor para anotações quanto à reconvenção e, após, voltem conclusos para SANEADOR/SENTENÇA quando se decidirá, também, sobre o pedido de justiça gratuita, diante da impugnação ao benefício ofertada pelo banco-reconvindo. P. Int. - ADV: RAQUEL DAL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3535 1814 (DEZ) dias a contar da ciência da sentença, deve vir acompanhado do preparo no valor de R$ 422,28 (Código da Receita 230-6 Imposto Estadual), nos termos do Provimento CSM n° 1.670/2009. Para fins de execução da sentença condenatória: Transitada em julgada a sentença, deverá o(a) devedor (a) cumprir v

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3405 1680 Trabulo - Apresente o autor pedido condenatório em valor certo (vide fls. 8, item “b”), isso sob pena de extinção de ação sem julgamento de mérito. Prazo: 10 dias. Decorridos, vista a Fazenda e cls. Intime-se. - ADV: ENZO DI FOLCO (OAB 254514/SP) Processo 1019039-93.2018.8.26.0564 - Procedimento C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3110 1199 Intime-se. - ADV: ENZO DI FOLCO (OAB 254514/SP) Processo 1001126-74.2020.8.26.0323 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Alan Willian Leonio da Silva - Vistos. Fls. 194/196 e 207: depreende-se dos autos que, buscada a citação postal da requerida, o AR retornou com o motivo de devo

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 21/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Dê-se ciência a parte autora acerca do depósito de fl., em conta à ordem dos respectivos beneficiários, providenciando o levantamento diretamente no banco. Sem prejuízo, diga se tem algo mais a requerer nestes autos.No silêncio, venham os autos conclusos para extinção. Int. 2ª VARA DE SÃO BERNARDO DO CAMPO 2ª Vara Federal de São Bernardo do Campo DRA. LESLEY GASPARINI Juíza Federal DR. LEONARDO VIETRI ALVES DE GODOI Juiz Federal Substituto Bel(a) Sandra Lopes de Luca Diretora de S

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 21/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Dê-se ciência a parte autora acerca do depósito de fl., em conta à ordem dos respectivos beneficiários, providenciando o levantamento diretamente no banco. Sem prejuízo, diga se tem algo mais a requerer nestes autos.No silêncio, venham os autos conclusos para extinção. Int. 2ª VARA DE SÃO BERNARDO DO CAMPO 2ª Vara Federal de São Bernardo do Campo DRA. LESLEY GASPARINI Juíza Federal DR. LEONARDO VIETRI ALVES DE GODOI Juiz Federal Substituto Bel(a) Sandra Lopes de Luca Diretora de S

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 05/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos em sentença. Fls.107/114: Trata-se de exceção de pré-executividade na qual a parte Excipiente/executado - RICARDO DE SOUZA, após citação, expedição e retorno do AR, comparece aos autos, devidamente qualificada, alegando inexigibilidade do débito aqui cobrado em razão da ocorrência da prescrição dos débitos e prescrição intercorrente. A Excepta, na manifestação e juntada de documentos de fls. 121/123, rebate as alegações de prescrição e requer o regular prosseguiment

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 14/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXECUCAO PROVISORIA 0013614-75.2016.403.6181 - JUSTICA PUBLICA X ROBERTO ALEXANDRE ORTALI SESSA Trata-se de autos de execução da pena.Roberto Alexandre Ortali Sessa, qualificado nos autos, foi condenado em ação penal que tramitou perante o MM. Juízo da 8ª Vara Criminal Federal desta Subseção Judiciária, à pena privativa de liberdade de 02 (dois) anos e 06 (seis) meses de reclusão e ao pagamento de 12 (doze) dias multa, em regime aberto, pela prática do delito previsto no artigo 1º,

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 16/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

I - Decisão de fl. 142: Chamo o feito à ordem.Defiro inicialmente os benefícios da gratuidade de Justiça, conforme o requerido, considerado o teor do artigo 99. 3º, do CPC e o documento de fl.80. Anote-se.Outrossim, corrijo de ofício o valor atribuído à causa (artigo 292, 3º, CPC), para fixá-lo no valor do bem imóvel penhorado e avaliado nos autos de nº 98.1501740-3 (fl. 21), em montante devidamente atualizado até a presente data.No que diz respeito à necessidade de manutenção da