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enzo gabriel aurelio

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12 resultados encontrados para enzo gabriel aurelio - data: 27/07/2025

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Processos encontrados


TJSP 16/11/2016 - Pág. 860 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2240 PROCESSO :1019481-19.2016.8.26.0309 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA IMPTTE : Enzo Gabriel Aurelio ADVOGADO : 253436/SP - Raquel Gomes Valli Honigmann IMPTDO : Delegado Regional Tributário de Jundiaí VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1000594-84.2016.8.26.0309 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : S.S.C. ADVOGADO

TJSP 05/11/2020 - Pág. 1191 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3180 1191 RELAÇÃO Nº 1605/2020 Processo 0010929-43.2020.8.26.0309 (apensado ao processo 1064336-60.2018.8.26.0100) (processo principal 106433660.2018.8.26.0100) - Remoção de Inventariante - Inventário e Partilha - Afonsina Rodrigues de Oliveira - Camila Camargo Santoro - Vistos. Trata-se de pedido de remoção d

TJSP 02/12/2020 - Pág. 1191 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3180 1191 RELAÇÃO Nº 1605/2020 Processo 0010929-43.2020.8.26.0309 (apensado ao processo 1064336-60.2018.8.26.0100) (processo principal 106433660.2018.8.26.0100) - Remoção de Inventariante - Inventário e Partilha - Afonsina Rodrigues de Oliveira - Camila Camargo Santoro - Vistos. Trata-se de pedido de remoção d

TJSP 05/05/2017 - Pág. 231 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2340 231 1016640-57.2014.8.26.0071; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Bauru; Vara: 7ª Vara Cível; Nº origem: 1016640-57.2014.8.26.0071; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: REGINA MARGARETE CORNÉLIO BO

TJSP 15/09/2017 - Pág. 3051 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2431 3051 Ferreira Duarte (OAB: 77176/SP) - Lilian Patricia Delgado (OAB: 136720/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 103 Nº 1016365-68.2016.8.26.0482 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário -

TJSP 08/02/2018 - Pág. 1293 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2513 1293 Cumpra-se o decidido pela E. Superior Instância no(a) v. acórdão/r. decisão monocrática.Notifique-se a autoridade impetrada quanto ao decidido.Requeira(m) o(a)(s) interessado(s)/vencedor(a)(e)(s) o que de direito e, oportunamente, conclusos.Nada mais sendo requerido em 10 dias, arquivem-se os autos, na

TJSP 10/01/2023 - Pág. 3150 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 3150 eis que ausente o cabimento, pressuposto intrínseco de admissibilidade recursal. Exige-se que o pronunciamento judicial seja recorrível que se permita a análise da manifestação de inconformismo. De acordo com o artigo 1.022, caput, do Código de Processo Civil, cabem embargos de declaração contra qual

TJSP 26/10/2021 - Pág. 1469 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3388 1469 Processo 0019459-61.2005.8.26.0309 (309.01.2005.019459) - Separação Litigiosa - Dissolução - L.C.M. - - M.C.A. - M.C.M. - C.E.F. - Aditamento da carta de sentença expedido, aguardando retirada em cartório. - ADV: ADOLPHO LUIZ MARTINEZ (OAB 144997/SP), JULIANA MANZANO ORESTES (OAB 291602/SP), RICARDO SOA

TJSP 08/02/2018 - Pág. 1293 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2513 1293 Cumpra-se o decidido pela E. Superior Instância no(a) v. acórdão/r. decisão monocrática.Notifique-se a autoridade impetrada quanto ao decidido.Requeira(m) o(a)(s) interessado(s)/vencedor(a)(e)(s) o que de direito e, oportunamente, conclusos.Nada mais sendo requerido em 10 dias, arquivem-se os autos, na

TJSP 16/11/2016 - Pág. 955 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2240 955 na instância ordinária ao critério de equidade estipulado na lei, quando o valor indicado for exorbitante ou irrisório. 6. A agravante reitera, em seus memoriais, as razões do Agravo Regimental, não apresentando nenhum argumento novo.7. Agravos Regimentais do Estado de Minas Gerais e da empresa não prov

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