Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 21 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5056 178 Antonia Edi Dalmolin SorgattoAdvogado: Fabrizio Tadeu Severo dos Santos (OAB: 7498/MS)Interessado: Banco Itaú Consignado S/AAdvogado: Paulo Eduardo Prado (OAB: 15026A/MS)Interessado: Estado de Mato Grosso do SulProc. do Estado: Sibele Cristina Boger Feitosa (OAB: 13669B/MS)Desse modo, intime-se o recorrente, na pessoa de seu advogado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2682 3115 Reconhecidos como tal os contratos, cujas cláusulas pretende o autor discutir, sendo inadmissível que venha este a juízo sem exibir, desde logo, os respectivos instrumentos. Hipótese em que, não os possuindo, incumbe ao autor requerê-los administrativamente e, na recusa do contratado de fornecê-los, in

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2753 2494 Art. 1.023, § 2º, NCPC. Com ou sem manifestação, voltem conclusos para decisão. Intime-se. - ADV: RENATO ANSSANELO SAVIAN (OAB 265034/SP), ANA LAURA LORENCETTI MURGO (OAB 348373/SP), GUSTAVO GOMES SILVA (OAB 389617/ SP) Processo 1000414-30.2019.8.26.0417 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 1

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 02/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 2 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4058 51 Processo 0810643-44.2018.8.12.0001 - Procedimento Comum - Seguro DPVAT Reqte: Lucas Ferreira Basrbosa ADV: ALMIR VIEIRA PEREIRA JUNIOR (OAB 8281/MS) ADV: ELOISIO MENDES DE ARAUJO (OAB 8978/MS) 1- Recebo a emenda a inicial de fls. 105/106, e o substabelecimento de fl. 107. Proceda o cartório com as devidas anotações junto ao SAJ refe

Caderno 2 - Judiciário ● 20/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2931 546 hipossuficiência em nome de ENZO GABRIEL SILVA DA ROCHA, representado por sua genitora. ADV: VALDEMIR COSTA DA SILVA (OAB 36560/CE) - Processo 0221894-37.2022.8.06.0001 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - INTERTE: L.C.S. - Visto em inspeção. Intime-se a autora, por seu advogado, para em 15 dias, manifestar-se acerca do Parecer inisterial à fl. 122. Expediente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3322 766 que vivenciamos a pandemia do COVID-19, revela-se desproporcional, por extrapolar a finalidade coercitiva do procedimento, colocando em risco a própria vida do devedor de alimentos, dado o risco de contágio da doença nos estabelecimentos prisionais. Por outro lado, a determinação para cumprimento da prisã

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3469 920 dias, manifestem-se as partes em alegações finais. Intime-se. - ADV: SERGIO EDUARDO TOMAZ (OAB 352504/SP), HAMILTON DIAS DE SOUZA (OAB 20309/SP), LUIS HENRIQUE DA COSTA PIRES (OAB 154280/SP) Processo 1053698-75.2019.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Tratamento da Própria Saúde - Valdemir Baptista - Diante do decur

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3494 91 Fls. 884/885: Indefiro o requerido. Como bem apontado pelo I.Promotor, os alimentos fixados as fls. 99 abarca a hipótese de desemprego ou trabalho autônomo, assim, não há que se falar em suspensão da obrigação de pagar alimentos, posto que a necessidade dos filhos é presumida e não suspende diante da im

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3446 70 CONFLITO PROCEDENTE. (TJ-SP - CC: 00082183220148260000 SP 0008218-32.2014.8.26.0000, Relator: Guerrieri Rezende (Decano), Data de Julgamento: 04/08/2014, Câmara Especial, Data de Publicação: 05/08/2014). Assim, este Juízo é absolutamente incompetente para apreciação do feito, nos termos do artigo 2º d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3418 1745 não foram comprovados danos Princípio da boa-fé Autores que na petição inicial informam que o imóvel valia cinco vezes mais do que o preço pelo qual foi vendido Pretensão a receber, a título de indenização, a diferença entre o preço pago e o valor real do imóvel Inviabilidade Comprovação de qu