Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3117 2361 [CPC, art. 508]. No caso da tese de pagamento anterior à sentença, até mesmo a via rescisória pressupõe demonstração da existência de documento novo [CPC, art. 966, VII]. À vista desse pressuposto jurídico, no caso, trata-se de pretensão condenatória [repetição de indébito] deduzida por locat�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3217 3035 as penas da Lei. Concedo a parte requerente os benefícios da justiça gratuita. Intime-se. - ADV: KEILA SANTOS DE FARIA FERREIRA (OAB 443563/SP) Processo 1001602-62.2021.8.26.0005 - Inventário - Inventário e Partilha - S.R.C.S. - M.R.S. - - R.A.S. - Vistos. Emende-se a petição inicial nos termos do artigo 321, d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2754 1834 Processo 1005538-46.2017.8.26.0099 - Cumprimento de sentença - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - G.P.I. - M.M.I.J. - B. - Vistos. 1. Na decisão de fls. 380/381 foi declarada a fraude à execução, nos termos do art. 792. IV, do CPC, tornando ineficaz a diminuição do pat

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2467 101 no entanto, que o relatório médico deve ser circunstanciado, especificando as peculiaridades do caso, e apontando, inclusive, a proposta terapêutica. Isso porque a lei exige “relatório médico circunstanciado”. Se se tratar de simples relatório, como já se observou em alguns casos, será necessária

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2833 3389 favor de um dos genitores e, em regra, a guarda ainda ser compartilhada, entendo ser prudente a fixação de visitas em favor da genitora, vez que a ela deve ser resguardado o direito de conviver com a menor. Dessa forma, fica assegurado à genitora o direito de visitas que será exercido em finais de semana al

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3564 832 COMPANHIA PIRATININGA DE FORCA E LUZ e SERVICO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS (SAAE) de IndaiatubaSP, solicitando o endereço constante em seus cadastros dos executados abaixo relacionados: CAROLINA MORAES TURCI MARCIAL, RG nº 34.145.650-0 SSP/SP, CPF nº 385.170.588-28; ABNER MACIEL DE SOUZA JÚNIOR, RG nº 35.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3567 3165 com as anotações de praxe. Intime-se. - ADV: DEMETRIUS ADALBERTO GOMES (OAB 147404/SP), FERNANDO MOREIRA DRUMOND TEIXEIRA (OAB 108112/MG) Processo 1000423-51.2022.8.26.0428 - Notificação - Intimação / Notificação - G.O.S. - Vistos. Ante a desocupação voluntária do imóvel pelos requeridos antes da c

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3544 3600 Com os laudos nos autos, as partes devem ser intimadas para manifestação no prazo de dez dias. Intime-se. - ADV: NUNO FALLEIROS DE SOUZA (OAB 176474/SP), THAIS MEIRA GOMES (OAB 374921/SP) Processo 1013269-73.2020.8.26.0007 - Divórcio Litigioso - Dissolução - E.S.S. - Ciência da nomeação de Curador Especial e/ou Da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3388 237 obscuridade, eliminar contradição, suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento e para corrigir erro material. Assim, cuida-se de recurso com cognição horizontalmente limitada, ou seja, em que somente algumas matérias podem ser alegadas e discu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1687 33 de Cadastro, a qual remunera o serviço de ‘realização de pesquisa em serviços de proteção ao crédito, base de dados e informações cadastrais, e tratamento de dados e informações necessários ao inicio de relacionamento decorrente da abertura de conta de depósito à vista ou de poupança ou contrata