Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3634 3185 do Código de Processo Civil. - ADV: ANDREZA LOJÚDICE MASSUIA INÁCIO (OAB 190580/SP) Processo 1000818-81.2022.8.26.0383 - Procedimento Comum Cível - Rural (Art. 48/51) - Suzana Edinar Ribeiro Okimoto Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação apresentada,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3121 1888 formulado na inicial. Dada a sucumbência, condeno a parte autora ao pagamento das custas e despesas processuais e dos honorários advocatícios que arbitro em 10% do valor da causa atualizado (art. 85, §2º, do CPC). Fica essa condenação, contudo, sobrestada pelo prazo de cinco anos, nos termos do art. 9

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3211 2647 Processo 1001362-74.2019.8.26.0383 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Medicamentos - Eduardo Henrique Vieira Ozorio - - Enzo Gabriel Vieira Ozorio - - Elizabete Vieira Mota - PREFEITURA MUNICIPAL DE NHANDEARA - Vistos. Por ora, dê-se vista ao MP. Após, voltem-me conclusos. Int. - ADV: VALDIR BER

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3496 2759 405 do Código Civil), devendo o quantum debeatur ser apurado em sede de liquidação de sentença. Em razão da pretensão condenatória exitosa, possibilito a compensação entre o crédito da parte autora e os eventuais débitos que tenha perante a parte ré decorrentes do mesmo contrato. Diante da sucumbênc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3251 2881 do INSS que, nos termos da lei, é em dobro. Sem prejuízo, as partes ficam advertidas que as provas requeridas e não ratificadas nessa oportunidade ficam desde já indeferidas, inclusive no que se refere ao pedido de depoimento pessoal. Intimem-se. - ADV: ANDRÉ LUIZ GALAN MADALENA (OAB 197257/SP) Processo 10

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3091 2020 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. Manifeste-se o autor expressamente sobre o alegado pelo INSS a fls. 126. Após, tornem. Int. - ADV: GERSON JANUÁRIO (OAB 2628/MT), JOSÉ MADALENA NETO (OAB 386346/SP), ANDRÉ LUIZ GALAN MADALENA (OAB 197257/SP) Processo 1000940-36.2018.8.26.0383 - Procedi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3620 2867 fls. 238/256, nos termos dos artigos 350 e 351 do Código de Processo Civil. - ADV: LEONARDO DE MELO BERNARDINI (OAB 409863/SP) Processo 1001344-48.2022.8.26.0383 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Neusa Júlio Mariano - Vistos. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3212 2469 RAIMUNDO DE BRITO (OAB 184388/SP) Processo 1000971-90.2017.8.26.0383 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Entregar - Ricardo Donizete Bento Vistos. Considerando que não há distinção entre o patrimônio do empresário individual e da pessoa física, prescindindo a afetação do patrimônio de amb

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2911 2615 cessação do benefício da autora. Assim, comprove a parte autora, no prazo de 30 dias, a cessação do benefício perante a autarquia ré, sob pena de indeferimento da inicial. Int. - ADV: MARCIANE DE CASSIA FERNANDES (OAB 388697/SP) Processo 1001362-74.2019.8.26.0383 - Procedimento Comum Cível - Fornecim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3049 4111 DOS SANTOS SILVA CHACON (OAB 279366/SP) Processo 1001286-21.2017.8.26.0383 - Procedimento Comum Cível - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Maria das Graças Cavalheri - Vistos. Arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Int. - ADV: JOSÉ MADALENA NETO (OAB 386346/SP), ANDRÉ LUIZ GALAN