TJSP 24/07/2020 - Pág. 2020 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 24 de julho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3091
2020
- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. Manifeste-se o autor expressamente sobre o alegado pelo INSS
a fls. 126. Após, tornem. Int. - ADV: GERSON JANUÁRIO (OAB 2628/MT), JOSÉ MADALENA NETO (OAB 386346/SP), ANDRÉ
LUIZ GALAN MADALENA (OAB 197257/SP)
Processo 1000940-36.2018.8.26.0383 - Procedimento Comum Cível - Rural (Art. 48/51) - Maria Luiza Alves de Oliveira INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Providencie o(a) credor(a) petição para
início da fase de execução (cumprimento de sentença), utilizando-se o código 12078 e com formulação de pedido pertinente .
O sistema gerará número próprio para o qual, doravante, todas as petições deverão ser encaminhadas, assumindo as partes os
riscos pelo protocolo indevido. Atente-se que o exequente deverá cadastrar também o executado, quando do peticionamento,
sob pena de rejeição. No mais, arquivem-se os autos. Int. - ADV: ODENIR ARANHA DA SILVEIRA (OAB 72162/SP), MARCOS
OLIVEIRA DE MELO (OAB 125057/SP)
Processo 1000965-49.2018.8.26.0383 - Procedimento Comum Cível - Rural (Art. 48/51) - Antonio de Castro Filho - INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Providencie o(a) credor(a) petição para início da
fase de execução (cumprimento de sentença), utilizando-se o código 12078 e com formulação de pedido pertinente . O sistema
gerará número próprio para o qual, doravante, todas as petições deverão ser encaminhadas, assumindo as partes os riscos pelo
protocolo indevido. Atente-se que o exequente deverá cadastrar também o executado, quando do peticionamento, sob pena
de rejeição. No mais, arquivem-se os autos. Int. - ADV: JULIO CESAR MOREIRA (OAB 219438/SP), JOSÉ MADALENA NETO
(OAB 386346/SP), ANDRÉ LUIZ GALAN MADALENA (OAB 197257/SP)
Processo 1001036-17.2019.8.26.0383 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Luiz Antonio da Silva Intimar o autor através de seu procurador jurídico nos autos, via imprensa, de que foi designado o dia 09/10/2020 as 09h30min,
para realização da perícia observando as condições e local indicado às fls. 96. - ADV: FERNANDO HENRIQUE TEIXEIRA DE
BARROS (OAB 389174/SP)
Processo 1001036-51.2018.8.26.0383 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL - INSS - Manifestem-se as partes, no prazo de 15 dias, sobre o laudo pericial complementar juntado aos
autos. OBS: INSS prazo em dobro. - ADV: PAULO FERNANDO BISELLI (OAB 159088/SP)
Processo 1001047-46.2019.8.26.0383 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Antonio Ferreira Moura
- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Intimar o autor através de seu procurador jurídico nos autos, via
imprensa, de que foi designado o dia 09/10/2020 as 14h00min, para realização da perícia observando as condições e local
indicado às fls.117. - ADV: VALDIR BERNARDINI (OAB 132900/SP), VITORINO JOSE ARADO (OAB 81864/SP)
Processo 1001047-46.2019.8.26.0383 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL - INSS - INTIMAR INSS - FLS. 117 - perícia redesignada. - ADV: VITORINO JOSE ARADO (OAB 81864/SP)
Processo 1001064-87.2016.8.26.0383 - Procedimento Comum Cível - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Vilmar Barreiros da
Costa - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Providencie o(a) credor(a) petição para início da fase de execução (cumprimento de
sentença), utilizando-se o código 12078 e com formulação de pedido pertinente. O sistema gerará número próprio para o qual,
doravante, todas as petições deverão ser encaminhadas, assumindo as partes os riscos pelo protocolo indevido. Atente-se que
o exequente deverá cadastrar também o executado, quando do peticionamento, sob pena de rejeição. No mais, arquivem-se os
autos. Int. - ADV: VITOR HUGO VENDRAMEL NOGUEIRA (OAB 255283/SP)
Processo 1001219-22.2018.8.26.0383 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Jaime Gondek INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Manifeste-se o requerente em termos de prosseguimento. Prazo: 10
dias.- - ADV: ANDREZA LOJÚDICE MASSUIA INÁCIO (OAB 190580/SP), MAURICIO SIGNORINI PRADO DE ALMEIDA (OAB
225013/SP)
Processo 1001301-24.2016.8.26.0383 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Driélli Vitória Borges
- Fazenda Municipal de Nhandeara - AG. MANIFESTAÇÃO DAS PARTES QUANTO AO LAUDO PERICIAL JUNTADO A FLS. .
PRAZO: 15 DIAS. - ADV: HERES ESTEVÃO SCREMIN (OAB 228618/SP), VALDIR BERNARDINI (OAB 132900/SP)
Processo 1001323-14.2018.8.26.0383 - Procedimento Comum Cível - Restabelecimento - Marinaldo Batista dos Santos INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Posto isto, HOMOLOGO o acordo extrajudicial, nos termos da proposta
de fls. 130/132 e JULGO EXTINTO o feito, com fundamento no artigo 487, inciso III, letra “b” do Código de Processo Civil. Ato
incompatível com o direito de recorrer, nos termos do art. 1.000, § único, do Código de Processo Civil, transitando em julgado
a sentença neste ato. Oficie-se solicitando o restabelecimento do benefício ao autor. Requisitem-se os honorários do sr. Perito.
Após, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. P.I. - ADV: PAULA CRISTINA DE ANDRADE LOPES VARGAS (OAB
139918/SP)
Processo 1001323-14.2018.8.26.0383 - Procedimento Comum Cível - Restabelecimento - Marinaldo Batista dos Santos INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. Manifeste-se o autor quanto a implantação do benefício. Prazo:
10 dais. Int. - ADV: GILSON VALVERDE DOMINGUES DA SILVA (OAB 200445/SP), MARCELA CARVALHO DA SILVA (OAB
383347/SP), PAULA CRISTINA DE ANDRADE LOPES VARGAS (OAB 139918/SP)
Processo 1001343-68.2019.8.26.0383 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - José Cezar de Carvalho
- Vistos. Tendo em vista a certidão de fl. 56, informando que o perito nomeado em substituição. Sr. Diogo Domingues Severino
não está realizando perícias temporariamente, bem como a petição de agendamento de fl. 60 do perito anteriormente nomeado,
e, considerando ainda os princípios da razoável duração do processo e da celeridade, intime-se as partes da designação de
perícia pelo senhor perito Marcus Vinicius Semedo às fl. 60. Dê-se ciência dessa decisão ao Sr. perito Diogo. Int. - ADV: SILVIO
JOSE TRINDADE (OAB 121478/SP), THAÍS CORRÊA TRINDADE (OAB 244252/SP)
Processo 1001362-74.2019.8.26.0383 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Medicamentos - Eduardo Henrique
Vieira Ozorio - - Enzo Gabriel Vieira Ozorio - - Elizabete Vieira Mota - Fl. 62: De fato, os efeitos da revelia não se aplicam à
Requerida, motivo pelo qual não há necessidade de nova citação para apresentar contestação nos autos, assim sendo, indefiro
o pedido formulado. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as no prazo de dez (10) dias. Sem
prejuízo, as partes ficam advertidas que as provas requeridas e não ratificadas nessa oportunidade ficam desde já indeferidas,
inclusive no que se refere ao pedido de depoimento pessoal. Intimem-se. - ADV: IDELAINE APARECIDA NEGRI DA SILVA (OAB
190959/SP)
Processo 1001370-51.2019.8.26.0383 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Medicamentos - José Paulo Ferreira
- Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Providencie o(a) credor(a) petição para início da fase de execução (cumprimento de sentença),
utilizando-se o código 12078 e com formulação de pedido pertinente . O sistema gerará número próprio para o qual, doravante,
todas as petições deverão ser encaminhadas, assumindo as partes os riscos pelo protocolo indevido. Atente-se que o exequente
deverá cadastrar também o executado, quando do peticionamento, sob pena de rejeição. No mais, arquivem-se os autos. Int. ADV: ROGERIO VINICIUS DOS SANTOS (OAB 199479/SP)
Processo 1001370-85.2018.8.26.0383 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Ivanilde Ariani Avanci
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º