Seção II ● 03/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2739 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 03/05/2019 Publicação: segunda-feira, 06/05/2019 AUTOS NR. : 318 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : JOACI PEREIRA DOS SANTOS VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : PROTOCOLO N 201900399983 VISTOS, ETC. TRATA-SE DE AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE LAVRADO EM DESFAVOR DE JOAO GOMES SOBRINHO FILHO PEL A SUPOSTA PRATICA DO CRIME DE LESAO CORPORAL EM AMBIENTE DOMESTIC O, PREVISTO NO ART. 180 DO CODIGO PENAL, QUALIFICADOS NOS

Seção II ● 05/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2723 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 05/04/2019 Publicação: segunda-feira, 08/04/2019 TIFICADO DOS SEUS DIREITOS CONSTITUCIONAIS, RECEBENDO A NOTA DE C ULPA NO PRAZO LEGAL. ADEMAIS, NOTA-SE QUE O AUTUADO FOI FLAGRADO COMETENDO O(S) DELITO(S) ACIMA EXPOSTO(S), ATRAINDO CONTRA SI O D ISPOSTO NO ART. 302, INCISO I DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, HAVEND O INDICIOS SUFICIENTES DA MATERIALIDADE E AUTORIA. POR TAIS MOTIV OS, HOMOLOGO O AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE.

Seção III ● 06/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1843 - SEÇÃO III ESPOLIO DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/08/2015 : PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/08/2015 JOAQUIM TEIXEIRA NETO ARCENIA TEIXEIRA DUARTE TAVARES ARCENIO TEIXEIRA DAURTE GERALDA DALVA DAURTE TEIXEIRA VERA LUCIA DUARTE DE ARAUJO ALTINO TEIXEIRA DUARTE JOSE MIRANDA DUARTE MARIA ALICE DUARTE DE SANTANA GERALDO MIRANDA DUARTE ROSA MARIA DUARTE (ESPOLIO) JOSE TEIXEIRA DUARTE NILVA MARIA DUARTE 9590 GO - LAIRSON ROSA FERREIRA 33218 GO - PEDRO HENRIQUE A

Seção II ● 05/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2723 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 05/04/2019 Publicação: segunda-feira, 08/04/2019 DESPACHO : AUTOS N 2369/2018 (201801393170) ACUSADO: BRUNNO HENRIK FERREIRA MARTINS VISTOS, ETC... RECEBO A DENUNCIA, EIS QUE NAO SE TRATA DE CASO DE REJEICAO LIMINAR E PORQUE SE ENCONTRA REVESTIDA DAS FORM ALIDADES LEGAIS (ARTIGO 396 DO CPP, ALTERADO PELA LEI N 11.719/20 08). HAVENDO A POSSIBILIDADE DE APLICACAO DE MEDIDA(S) DESPENALIZ ADORA(S) PREVISTA(S) NA LEI N 9.0

Seção III ● 03/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2478 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 03/04/2018 Publicação: quarta-feira, 04/04/2018 VAS, NO PRAZO DE 05 DIAS (ART. 306 DO CPC), SOB PENA DE SE CONSID ERAREM ACEITOS OS FATOS ALEGADOS PELO AUTOR (ART. 307 DO CPC). P. R. I. SILVANIA/GO, 26 DE FEVEREIRO DE 2018. NATHALIA BUENO ARANT ES DA COSTA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE CURATELADO ADV REQTE : : : : : : 169216-93.2017.8.09.0144 306 INTERDICAO (CURATELA DE INTERDITOS) A

Seção II ● 27/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2775 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/06/2019 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/06/2019 AUTOS NR. : 319 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : PAULO MARCOS NUNES DA SILVEIRA VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : PROTOCOLO N 201900399770 VISTOS, ETC. TRATA-SE DE AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE LAVRADO EM DESFAVOR DE PAULO MARCOS NUNES DA SILVEIR A PELA SUPOSTA PRATICA DO CRIME DE LESAO CORPORAL EM AMBIENTE DOM ESTICO, PREVISTO NO ART. 306, DA LEI 9.503/97, QUALIF

Seção II ● 03/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2739 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 03/05/2019 Publicação: segunda-feira, 06/05/2019 INDICIADO VITIMA : ILDERLAN SOUZA SILVA : SAUDE PUBLICA COLETIVIDADE DESPACHO : AUTOS N. 2019.0040.0400 DENUNCIADO: ILDERLAN SOUZA SILVA DECISAO URGENTE. TRATA-SE DE PROCESSO DE REU PRESO. DETERMINO A NOTIFICAC AO DE ILDERLAN SOUZA SILVA PARA QUE, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, A PRESENTE DEFESA PREVIA, POR ESCRITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 55 DA L EI N 11.343/2006. NA DEFESA

Seção II ● 16/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2730 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 16/04/2019 Publicação: segunda-feira, 22/04/2019 NR. PROTOCOLO : 39964-70.2019.8.09.0175 AUTOS NR. : 474 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : PAULO EDUARDO BARBOSA DE SALES VITIMA : GIULIANNA MOREIRA FERNANDES DESPACHO : PROTOCOLO N201900399649 VISTOS, ETC. TRATA-SE DE AUTO DE PRISAO E M FLAGRANTE LAVRADO EM DESFAVOR DE PAULO EDUARDO BARBOSA DE SALES PELA SUPOSTA PRATICA DO CRIME DE LESAO CORPORAL EM AMBIENTE DOME STICO,

Seção II ● 11/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1745 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/03/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/03/2015 BATISTA EM FACE DE BANCO GMC S/A, TODOS QUALIFICADOS NOS AUTOS E M EPIGRAFE. DE INICIO, OBSERVO QUE EXISTE VICIO DE INCOMPETENCIA ABSOLUTA. AO COMPULSAR OS AUTOS, VERIFICO QUE O AUTOR E DOMICILIA DO NA CIDADE DE TRINDADE-GO. COM EFEITO, O ART. 101, INCISO I DO CODIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR PREVE COMO COMPETENTE O FORO DO DO MICILIO DO AUTOR NAS ACOES QUE ENVOLVAM A TU

Seção II ● 05/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2723 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 05/04/2019 Publicação: segunda-feira, 08/04/2019 USTODIADO. PERICULUM LIBERTATIS (NECESSIDADE DE PROVIMENTO CAUTEL AR): NAO OBSTANTE A LIBERDADE SEJA A REGRA EM NOSSO ORDENAMENTO J URIDICO EM VIRTUDE DA PRESUNCAO DE INOCENCIA PREVISTA NA NOSSA CO NSTITUICAO FEDERAL, NOS TERMOS DO ART. 282, I DO CPP, BEM COMO DO ART. 312 DO MESMO DIPLOMA, VERIFICO QUE A LIBERDADE PLENA DO IND ICIADO TRAZ PERIGO A CONVIVENCIA HARMONICA