Judiciário ● 20/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3583/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Outubro de 2022 12560 RÉU SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS EMPRESAS DE FABRICACAO, BENEFIC E TRANSFORM DE VIDROS, CRISTAIS, ESPELHOS, FIBRA E LA DE VIDRO NO ESTADO DE SAO PAULO ELAINE D AVILA COELHO(OAB: 97759/SP) Receita Federal e ao Ministério Público Federal. O cálculo contemplará as regras aplicáveis no momento do fato gerador. A dívida será atualizada e acrescida de juros de ac

Judiciário ● 16/08/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3288/2021 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Agosto de 2021 Relator AGRAVANTE(S) Advogado AGRAVADO(S) Advogado Advogado Tribunal Superior do Trabalho MIN. ALEXANDRE DE SOUZA AGRA BELMONTE PAQUETÁ CALÇADOS LTDA. DR. NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB: 128341-A/SP) SARA DINIZ PAULO DR. MARCIO TAKUNO(OAB: 272328A/SP) DR. RAFAEL DIAS ROSA(OAB: 274388-A/SP) 8079 Processo Nº AIRR-1001652-77.2019.5.02.0005 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. ALEXANDRE DE SOUZA AGRA BEL

Judiciário ● 27/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3651/2023 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Janeiro de 2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 7856 - OLIVER VEICULOS LTDA - EPP - SILVANA CABRAL DE OLIVEIRA pedido, as conclusões alcançadas no tocante aos temas principais, conforme exposto nos tópicos anteriores, colocam uma pá de cal na hipótese de rescisão indireta. Ainda em relação ao tema rescisório, o reclamante persegue as PODER JUDICIÁRIO penalidades previstas nos artigos 467 e 477, da CLT. No caso

Judiciário ● 03/09/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3302/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Setembro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho 131400-70.2009.5.02.0090, 1ª Turma, Relator Ministro Emmanoel Pereira, DEJT 13/04/2018). Agravado Advogado Agravado AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. EXECUÇÃO. HONORÁRIOS PERICIAIS. VIOLAÇÃO DIRETA E LITERAL A DISPOSITIVO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. INOCORRÊNCIA. SÚMULA Nº 266 DO TST. Em se tratando de recurso de revista interposto em processo de execução, a única hip

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 462 936 583.00.2008.106665-4/000000-000 - nº ordem 124/2008 - Declaratória (em geral) - CARLA RENATA SARNI SOUZA E OUTROS X LILIAM CRISTINA DOMINGUES E OUTROS - Fls. 383/395: Dê-se ciência. ORDINÁRIA - ADV CLAUDIA FERNANDES RAMOS OAB/SP 172319 - ADV ADILSON SANTOS ARAUJO OAB/SP 109548 583.00.2008.109277-1/000000-000 - nº ordem

Poder Executivo ● 12/09/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCII • NÀ 172 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 12 de setembro de 2015 ANEXO II ELEIÇÃO PARA PROCESSO DE VACÂNCIA DAS ENTIDADES NÃO GOVERNAMENTAIS PARA O TRIÊNIO 2015/2018, DO CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO ESTADO DE PERNAMBUCO - CEDCA/PE. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN/PE Ficha de Inscrição O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/PE assinou

Poder Executivo ● 02/12/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

28 - Ano XCII • NÀ 226 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 2 de dezembro de 2015 JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO Licitações e Contratos A Diretora Presidente da Junta Comercial do Estado de Pernambuco – JUCEPE, assinou a seguinte portaria: PORTARIA Nº 57 /2015 - Diretora Presidente da Junta Comercial do Estado de Pernambuco-JUCEPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 41.189, de 22 de outubro de 2014 e pelas Leis Com

Poder Executivo ● 09/09/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 9 de setembro de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo KHU6899/PE, 16/07/2015, DE18802923, 7340-0 (Art. 252, Inc. IV); KHV4751/PE, 27/06/2015, DD2460060, 6637-1 (Art. 230, Inc. IX); KHV9698/PE, 17/07/2015, AD36303313, 6769-1 (Art. 230, Inc. XXII); KHX3014/PE, 10/07/2015, AD3980340, 7340-0 (Art. 252, Inc. IV); KHX6167/PE, 29/06/2015, DD2367396, 6920-0 (Art. 233); KHY8483/PE, 16/07/2015, DE18802869, 7340-0 (Art. 252, Inc. IV); KHZ4591/PE, 03/07/2015, AD10132147,

Poder Executivo ● 08/12/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCII • NÀ 230 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ao descumprimento das exigências constantes da Portaria DP Nº 3761/2015, em seu artigo 71 - Inciso XIV, conforme Relatório de Fiscalização anexo aos autos do Protocolo nº 2015.206967. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua Publicação, revogadas às disposições em contrário. PORTARIA Nº 7308 de 07.12.2015 - Considerando o que estabelece a Portaria DP Nº 5521/2015 que institui e di

Poder Executivo ● 23/12/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCII • NÀ 240 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO – FUNASE PORTARIA Nº 349, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2015. O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO – FUNASE, Dr. MOACIR CARNEIRO LEÃO FILHO, no uso de suas atribuições e considerando o previsto no art. 11 da Lei nº 14.547 de 21 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 14.885 de 14 de dezembro de 2012, RESOLVE: Art. 1º Designar MARIA DAS GRA