DOEPE 02/12/2015 - Pág. 28 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
28 - Ano XCII • NÀ 226
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 2 de dezembro de 2015
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO
Licitações e Contratos
A Diretora Presidente da Junta Comercial do Estado de Pernambuco – JUCEPE, assinou a seguinte portaria:
PORTARIA Nº 57 /2015 - Diretora Presidente da Junta Comercial do Estado de Pernambuco-JUCEPE, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo Decreto nº 41.189, de 22 de outubro de 2014 e pelas Leis Complementares nº 186, de 11 de novembro de 2011, e
272, de 29 de abril 2014, e considerando o parecer da Comissão Permanente de Avaliação das Etapas do Plano de Cargos, Carreiras e
Vencimentos-PCCV do Grupo Ocupacional de Registro do Comercio-GORC,
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
DE PERNAMBUCO S.A. - AD DIPER
no local acima citado, de segunda a quinta-feira no horário das
8h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min e sexta-feira
de 8h00min às 13h00min, mediante a entrega de CD/Pendrive,
ou ainda requerimento através do e-mail:[email protected] e
apresentação do CNPJ da licitante. Informações pelo telefone (81)
3183-2501/2448/2106. Recife, 01 de Dezembro de 2015. Josilene
Cavalcanti Correia - PREGOEIRA.
(F)
RESOLVE:
01. Enquadrar por Progressão, tendo em vista o resultado da Avaliação de Desempenho, os servidores do Cargo de Auxiliar de Registro
do Comércio- abaixo relacionados:
NOME
Flávio de Almeida Alves
José Carlos A. Nascimento
Lindalva Maria da Silva
Paulo Rodrigues de Souza
MATRÍCULA
2081-8
2075-3
2078-8
1113-4
CLASSE
IV
IV
IV
IV
FAIXA
C
C
C
B
MATRIZ
4
4
4
4
02- Enquadrar por Progressão, tendo em vista o resultado da Avaliação de Desempenho, os servidores do Cargo de Assistente de
Registro do Comércio abaixo relacionados:
CARGO: “ASSISTENTE DE REGISTRO DO COMÉRCIO” - ARC
NOME
Adão Jackson Ramos Rolim
Ana Maria Gomes de Amorim
Cleide Queiroga Maciel
Déia Maria Mendes Pereira
Denys Rodrigues Santana
Elida Maria P. Aguiar C. Real
Fernando Braz Cavalcante
Geralda Maria Batista Barbosa
Geraldo de Barros Costa
Inaldo Victor dos Santos Filho
Iuri Borges Santos
João Bosco Sampaio Cursino
José Flávio Marques de Souza
Josimery Pedrosa B. Costa.
Jurandir Andrade do Sacramento
Maria da Conceição dos Santos
Maria do Carmo Sérgio de Lima
Maria Guilene H. Cordeiro
Marleideane Bezerra de Lima
Marlene José dos Santos
Nadja Batista Mendes
Nilza Maria Amaral B. Silva
Philipe Antônio A. J. Costa
Régia Cristina C. Gomes Araújo
Reginaldo Pereira dos Santos
Rubens Mendes da Silva
Silvana Cristina C. de Melo
Valdete Rangel Calaça
Vânia Liberato da Silva Ribeiro
MAT.
1054-5
1092-8
1093-6
2061-3
1111-8
2089-3
1066-9
2092-3
2073-7
1096-0
1097-9
1083-9
2024-9
1098-7
2076-1
1100-2
1099-5
2065-6
1102-9
1056-1
1103-7
1104-5
2094-0
2054-0
2083-4
2087-7
1106-1
1107-0
1108-8
CLASSE
IV
IV
IV
IV
IV
IV
IV
IV
IV
IV
IV
IV
IV
IV
IV
IV
IV
IV
IV
IV
IV
IV
IV
IV
IV
IV
IV
IV
IV
FAIXA
E
D
C
C
D
B
C
C
C
E
E
C
E
C
B
D
G
C
D
E
D
D
C
C
C
C
E
E
E
MATRIZ
4
4
4
4
4
4
4
4
4
4
4
4
4
4
4
4
4
2
4
4
4
4
1
4
4
4
4
4
4
03. - Enquadrar por Progressão, tendo em vista o resultado da Avaliação de Desempenho, os servidores do Cargo de Analista de
Registro do Comércio abaixo relacionados:
NOME
André Ayres Bezerra da Costa
Eduardo Cunha Sabino
Eliza Maria Pereira Fonseca
Maria do Socorro F. T.e Sá
Maria Elenilda Simião
Marta Rosana C. Morato
Renato Sampaio Macêdo
Roberto Gabino do Nascimento
Sebastião Borges da Cunha Neto
Veralúcia Silva Santiago
MAT.
2053-2
2064-8
2055-9
1065-0
2066-4
2095-8
1117-7
1114-2
2069-9
1063-4
CLASSE
IV
IV
IV
IV
IV
IV
IV
IV
IV
IV
FAIXA
C
B
C
C
B
C
C
C
C
C
MATRIZ
4
4
3
3
3
3
3
4
3
3
04. Esta Portaria entrará em vigor a partir de 01 de dezembro de 2015, conforme determina a Lei Complementar nº 272, de 29 de abril de
2014. Revogam-se as disposições em contrário. Recife, 01 de dezembro de 2015.
(F)
SECRETARIA DE DESENV. ECONÔMICO
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO
(Art. 123 § 3º da Constituição Estadual)
ENTIDADE: PORTO DO RECIFE S.A.
BIMESTRE: SET/OUT 2015
VALORES EM R$ 1,00
FONTES DE FINACIAMENTO
DETALHAMENTO DOS INVESTIMENTOS
Do
No
Do
No
ESPECIFICAÇÃO
ESPECIFICAÇÃO
Bimestre
Exercício
Bimestre Exercício
RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
Processo n° 037/CPL/2015 – Concorrência Pública n° 007/2015.
Comissão: CPL. Objeto Nat.: alienação. Objeto Desc: Alienação
de lotes de terrenos nos Distritos Industriais de Bezerros, Moreno,
Timbaúba, Brejão e Petrolina no Estado de Pernambuco. Valores
Mínimos Aceitáveis: GRUPO I, DI Bezerros: a) Gleba 2i, R$
220.626,00 (duzentos e vinte mil e seiscentos e vinte e seis reais);
e b) Gleba 2h, R$ 220.626,00 (duzentos e vinte mil e seiscentos e
vinte e seis reais); GRUPO II, DI de Moreno: Área de Preservação,
R$ 451.451,10 (quatrocentos e cinquenta e um mil e quatrocentos
e cinquenta e um reais e dez centavos); GRUPO III, DI Timbaúba:
Gleba 1A, R$ 143,623,34 (cento e quarenta e três mil, seiscentos
e vinte e três reais e trinta e quatro centavos); GRUPO IV, DI
Timbaúba: Gleba 3A, R$ 250.237,17 (duzentos e cinquenta mil,
duzentos e trinta e sete reais e dezessete centavos); GRUPO
V, DI Brejão: Gleba 2A, R$ 305.547,00 (trezentos e cinco mil,
quinhentos e quarenta e sete reais); GRUPO VI, DI Petrolina:
Quadra “Q”, Lote 05, R$ 581.574,00 (quinhentos e oitenta e um
mil, quinhentos e setenta e quatro reais); GRUPO VII, DI Petrolina:
Quadra “Q”, Lote 04, R$ 581.574,00 (quinhentos e oitenta e um
mil, quinhentos e setenta e quatro reais). Melhores Propostas:
Valores das Propostas: GRUPO I, DI Bezerros: a) Gleba de Nº
2i, R$ 221.000,00 (Duzentos e vinte e um mil reais), e b) Gleba de
Nº 2h, R$ 221.000,00 (Duzentos e vinte e um mil reais), vencedor
BOL Indústria de Alimentos Eireli, CNPJ: 22.329.419/000124; GRUPO II, DI Moreno, Área de Preservação, DESERTO;
GRUPO III, DI Timbaúba, Gleba 1A, DESERTO; GRUPO IV, DI
Timbaúba, Gleba 3A, DESERTO; GRUPO V, DI Brejão, Gleba
2A, R$ 305.547,00 (Trezentos e cinco mil, quinhentos e quarenta e
sete reais), vencedor Trevo Alimentos do Nordeste Ltda, CNPJ:
22.520.451/0001-92; GRUPO VI, DI Petrolina, Quadra “Q”, Lote 05,
R$ 581.574,00 (Quinhentos e oitenta e um mil, quinhentos e setenta
e quatro reais), vencedor Marcos Suelio Alves de Oliveira-ME,
CNPJ: 02.592.797/0001-99; GRUPO VII, DI Petrolina, Quadra “Q”,
Lote 04, DESERTO. Informações adicionais: Mais informações
podem ser obtidas diretamente na sede da AD Diper, situada na
Avenida Conselheiro Rosa e Silva, Nº 347, Graças, Recife - PE
(CEP 52.020-220) ou através do Fone: (81) 3181.7354, no horário
das 8:00h às 12:00h e das 13:00h às 17:00h, de segunda a sextafeira, email: [email protected]
Recife, 1º de dezembro de 2015.
Luiz Bezerra de Souza Filho
Pregoeiro e Presidente da CPL(*)(***)
(F)
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 071/2015
CONCORRÊNCIA Nº 003/2015
OBJETO: Contratação de empresa especializada para obras de
conclusão do Edifício do Plenário da Assembleia Legislativa
do Estado de Pernambuco. ABERTURA DE PROPOSTAS:
04/01/2016 às 08h00min, na Rua da União, Nº 439 – 2º andar
– Boa Vista, Recife/PE. O Edital na integra poderá ser retirado
pessoalmente na sala da Comissão de Licitação no local acima
citado, de segunda a quinta-feira no horário das 8h00min às
12h00min e das 14h00min às 18h00min e sexta-feira de 8h00min
às 13h00min, mediante a entrega de CD/Pendrive e apresentação
do CNPJ da licitante. Informações pelos telefones: (81) 31832501/2448/2106. Recife, 01 de Dezembro de 2015. Christiane
Vasconcelos – Presidente da Comissão de Licitação.
(F)
Recurso de Geração Própria (1)
Recursos para Aumento de Capital (2)
Do Tesouro
2.149,00
323.678,02
2.149,00
67.116,00
3480 – Revitalização de Áreas
323.678,02 e Instalações Portuárias não 323.685,52 323.685,52
Operacionais - REVAP
323.678,02
323.678,02
0,00
0,00
De Outras Fontes
Recursos de Operações de Crédito a
Longo Prazo (3)
TOTAL DAS FONTES DE
FINANCIAMENTO (5) = (1+2+3+4)
RESULTADO
OBJETO: Contratação direta do Atelier DINHO ZEZITO, para
locação de presépio composto de 15 (quinze) peças em cerâmica
de Tracunhaém, medindo 1,60 cada peça.
CONTRATADA: Atelier Dinho Zezito
CPF: 039.140.334-60
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, no uso de suas
atribuições legais e com fundamento no Artigo 25, Inciso III da lei
Nº 8.666/93 com suas alterações da Lei Nº 9.648 de 27 de maio
de 1998 e o parecer da Procuradoria Geral de n° 1247/2015, da
Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco, torna público
que reconhece a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO cujo objeto
é a Contratação direta do Atelier DINHO ZEZITO, para locação
de presépio composto de 15 (quinze) peças em cerâmica de
Tracunhaém, medindo 1,60 cada peça.
Os recursos necessários são oriundos da Dotação Orçamentária,
AÇÃO: 4353 – Suporte às Atividades Fins da Assembleia
Legislativa; SUB AÇÃO: 000 000; FONTE: 0101 000 000;
NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.36 – Outros Serviços de
Terceiros- Pessoa Jurídica. O valor total da contratação é de R$
7.850,00 (Sete mil, oitocentos e cinquenta reais). Para um período
de 30 (trinta ) dias.
DÉFCIT (7) = (5-6, se 6 for maior que 5)
TOTAL (5+7)
390.794,02 TOTAL DOS INVESTIMENTOS (6)
325.827,02
390.794,02 RESULTADO
325.834,52 390.801,52
SUPERAVIT (8) = ( 5-6, se 5 for
-7,50
0,00
0,00
maior que 6)
-7,50
325.819,52
390.786,52 TOTAL (6+8)
325.834,52 390.801,52
325.834,52 390.801,52
Nota: Para o bimestre em questão, o déficit justifica-se pelo desconto da tarifa bancária, relativo ao aporte de recurso realizado pelo
Governo do Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, para aumento de capital desta empresa.
(F)
CNPJ – 41.025.313/0001-81
PREGÃO PRESENCIAL Nº 018.2015
RESULTADO DE LICITAÇÃO
1. O pregoeiro da Companhia Pernambucana de Gás COPERGÁS, seguindo o que preceitua a Lei 8.666 de 21/06/93 e
suas alterações, nesta fase da licitação referenciada, após análise
resolveu:
2. HABILITAR E DECLARAR VENCEDORA A EMPRESA:
2.1. HISTER – HIGIENIZAÇÃO E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS
LTDA – EPP, CNPJ: 70.244.082/0001-02, com o valor de R$
2.303.500,00 (Dois milhões, trezentos e três mil, e quinhentos
reais).
Comunicamos que a ATA DA SESSÃO INTERNA DE
JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO, estará disponível no sítio
eletrônico da COPERGÁS, e que está aberto o prazo recursal a
partir desta publicação.
Recife (PE), 01 de dezembro de 2015.
CHRISTIANO WALTER DE FREITAS
Pregoeiro da Copergás
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Recife, 01 de Dezembro de 2015.
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
CHRISTIANE VASCONCELOS
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
Resultados de Licitação: PGE SRP Nº 065/2015 CEL1 –
Empresa Vencedora LOTE 1 e 2 – VALDEMIR DOS PASSOS
LIMA PRODUTOS INSDUSTRIAIS no valor de R$ 133.200,00.
Sheyla Cristine de Lima Costa – Pregoeira. ETP Nº 003/2015
DTE/CEL2 – Empresas Classificadas: 1ª PROPLAN SERVIÇOS
E PROJETOS LTDA; 2ª COHIDRO CONSULTORIA ESTUDOS
E PROJETOS LTDA e 3ª ARCO PROJETOS E CONSTRUÇÕES
LTDA. Eliane Mª de M. Anastácio – Presidente da CEL2.
Resultado de Habilitação: CV Nº 012/2015 DRM/CSL JACARANDÁ CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.
– EPP; LEILA PESSOA DA SILVA CONSTRUTORA EIRELI –
EPP; PROEX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – EPP;
STÁTICA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA. – EPP; GERBER
CONSTRUÇÕES LTDA. – EPP e CAP ENGENHARIA LTDA. –
EPP. Silvana Cabral da Silva – Presidente da CSL.
(F)
TERMO DE RATIFICAÇÃO
Ratifico o presente Termo de Inexigibilidade de Licitação, que tem
por fundamento o Artigo 25, Inciso III da lei Nº 8.666/93,e suas
alterações posteriores da Lei Nº 9.648 de 27 de maio de 1998.
Recife, 01 de Dezembro de 2015.
0,00
325.827,02
LUIS EDUARDO CAVALCANTI ANTUNES
Administrador Geral
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE GÁSCOPERGÁS
FUNDAMENTAÇÃO: Artigo 25, Inciso III da lei Nº 8.666/93.
(F)
0,00
Contrato Nº : 014/2015
Contratante: Autarquia Territorial Distrito Estadual de Fernando de
Noronha
Contratada: Aerotur Serviços de Viagens Ltda-EPP
Objeto: Adesão a Ata de Registro de Preços Nº 005/2015-SAD
para prestação dos serviços de reserva, emissão e entrega de
bilhetes aéreos para viagens nacionais e internacionais e demais
serviços correlatos.
Vigência: 12 (doze) meses contados da data da assinatura.
Data da assinatura: 30 de novembro de 2015.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 070/2015
INEXIGIBILIDADE Nº 007/2015
TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Externas
Outras Fontes de Investimento
(especificar) (4)
3º Termo Aditivo Nº 014/2015 – Contrato Nº 018/2011
Contratante: Autarquia Territorial Distrito Estadual de Fernando de
Noronha
Contratada: OMNI Comércio e Serviços Ltda.
Objeto: prorrogação do prazo do contrato.
Vigência: 04.11.2015 até 03.11.2016
Data da assinatura: 18 de novembro de 2015.
(F)
Dep. DIOGO CASÉ MORAES
Primeiro Secretário
Internas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
Programa 0011
2692
–
Recuperação
e
Modernização
do
Mobiliário
67.116,00
e Utilidades das Instalações
Portuárias
AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO
ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO DE PREGÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 069/2015
PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2015
OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de pastas,
de carteiras em couro legítimo e de canetas personalizadas para
uso nos gabinetes dos Deputados e nos setores administrativos da
Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco. ABERTURA
DE PROPOSTAS: 16/12/2015 às 14h00min, na Rua da União,
Nº 439 – 2º andar - Boa Vista, Recife/PE. O Edital na integra
poderá ser retirado pessoalmente na sala da Comissão de Pregão
Polícia Militar
190