Judiciário ● 19/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2417/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Fevereiro de 2018 730 Processo: 0012114-50.2015.5.15.0018 RO RECORRENTE: EPPO ITU SOLUCOES AMBIENTAIS SA, MUNICIPIO DE ITU RECORRIDO: ONILDO LUIZ DE OLIVEIRA, TORQUATRO & TAVARES LTDA - ME, EPPO ITU SOLUCOES AMBIENTAIS SA, MUNICIPIO DE ITU REPRESENTANTE: MARIA LUCIA PEREIRA TAVARES, JOSE EDSON TORQUATRO Edital Processo Nº RO-0012114-50.2015.5.15.0018 Relator ROBERTO NOBREGA DE ALMEIDA F

Judiciário ● 19/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2417/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Fevereiro de 2018 Processo Nº RO-0012114-50.2015.5.15.0018 ROBERTO NOBREGA DE ALMEIDA FILHO RECORRENTE EPPO ITU SOLUCOES AMBIENTAIS SA ADVOGADO MILENA DO ESPIRITO SANTO SAMIA(OAB: 238181/SP) RECORRENTE MUNICIPIO DE ITU ADVOGADO TATIANE FRANZZINI MARQUES(OAB: 215681/SP) RECORRIDO EPPO ITU SOLUCOES AMBIENTAIS SA ADVOGADO MILENA DO ESPIRITO SANTO SAMIA(OAB: 238181/SP) RECORRIDO MUNICIPIO DE IT

Judiciário ● 09/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2449/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Abril de 2018 485 Edital Órgão Especial Gabinete da Vice-Presidência Judicial Processo: 0012114-50.2015.5.15.0018 RO RECORRENTE: EPPO ITU SOLUCOES AMBIENTAIS SA, MUNICIPIO DE ITU RECORRIDO: ONILDO LUIZ DE OLIVEIRA, TORQUATRO & TAVARES LTDA - ME, EPPO ITU SOLUCOES AMBIENTAIS SA, MUNICIPIO DE ITU REPRESENTANTE: MARIA LUCIA PEREIRA TAVARES, JOSE EDSON TORQUATRO Processo Nº RO-0012114-

Judiciário ● 09/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2449/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Abril de 2018 486 RECORRIDO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO CUSTOS LEGIS TORQUATRO & TAVARES LTDA - ME MARIA LUCIA PEREIRA TAVARES TAVARES LTDA - ME, EPPO ITU SOLUCOES AMBIENTAIS SA, MUNICIPIO DE ITU REPRESENTANTE: MARIA LUCIA PEREIRA TAVARES, JOSE EDSON TORQUATRO JOSE EDSON TORQUATRO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - JOSE EDSON TORQUATRO - TORQUATRO &

Judiciário ● 28/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2961/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 16059 isonomia, da eficiência administrativa e da duração razoável do no Id 144cf46, mas, diante do laudo médico do dr. Hélio Miltes processo, admitir que se liquide o processo e se empreendam Antunes apresentado de forma extremamente sintética, em que medidas executórias apenas para a cobrança do referido tributo, faltaram informações específicas acerca da do

Judiciário ● 31/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2654/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Janeiro de 2019 3050 PD02 Votos Revisores Relatório Acórdão Processo Nº RO-0013223-65.2016.5.15.0018 Relator ORLANDO AMANCIO TAVEIRA RECORRENTE EPPO ITU SOLUCOES AMBIENTAIS SA ADVOGADO MILENA DO ESPIRITO SANTO SAMIA(OAB: 238181/SP) RECORRENTE ANA ELISA VILLA DE OLIVEIRA ADVOGADO THAISA GIMENES BRANCO MATIELLO(OAB: 282727/SP) RECORRIDO EPPO ITU SOLUCOES AMBIENTAIS SA ADVOGADO MILENA DO

Judiciário ● 13/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2247/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 13382 Ministério Público do Trabalho: Exmo(a). Sr(a). Procurador(a) Acórdão ciente. ACÓRDÃO Acordam os magistrados da 7ª Câmara - Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região em julgar o processo nos termos do voto proposto pelo Exmo. Sr. Relator. Votação unânime. Processo Nº RO-0012114-50.2015.5.15.0018 Relator ROBERTO NOBREGA DE ALMEIDA FIL

Judiciário ● 19/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2417/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Fevereiro de 2018 ADVOGADO RECORRIDO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO CUSTOS LEGIS FABIO PEREIRA DE MORAES(OAB: 152103-D/SP) TORQUATRO & TAVARES LTDA - ME MARIA LUCIA PEREIRA TAVARES JOSE EDSON TORQUATRO 734 2. MUNICIPIO DE ITU 3. TORQUATRO & TAVARES LTDA - ME Ministério Público do Trabalho - PJ 4. EPPO ITU SOLUCOES AMBIENTAIS SA Intimado(s)/Citado(s): - ONILDO LUIZ DE OLIVE

Judiciário ● 01/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3006/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 8919 Levi Rosa Tomé Ordinário Juiz do Trabalho AUTOR: MOACIR JOAO DA SILVA RÉU: EPPO ITU SOLUCOES AMBIENTAIS SA DESPACHO SBRGV Manifestem-se as partes no prazo comum de 8 dias sobre o laudo pericial nos termos do art 879, § 2º da lei 13.467, sob pena de Processo Nº HTE-0011064-13.2020.5.15.0018 REQUERENTES S.S.S. ADVOGADO CRISTIAN LUIS HRUSCHKA(OAB: 13604/SC) REQUE

Judiciário ● 19/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2417/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Fevereiro de 2018 736 Interessado(a)(s): 1. MARIA LUCIA PEREIRA TAVARES 2. JOSE EDSON TORQUATRO Órgão Especial 3. Ministério Público do Trabalho - PJ Gabinete da Vice-Presidência Judicial Recurso de: EPPO ITU SOLUCOES AMBIENTAIS SA PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Processo: 0012114-50.2015.5.15.0018 RO Tempestivo o recurso (decisão publicada em 14/06/2017; recurso RECORRENTE: EPPO ITU