Caderno único ● 18/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 239/2015 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 18 de dezembro de 2015 Juiza , em proferir a seguinte decisão: CONHECIDO. IMPROVIDO. UN?NIME., de acordo com a ata do julgamento e notas taquigráficas. Brasília (DF), 01 de Dezembro de 2015 Juiz LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA Relator RELATÓRIO A ementa servirá de acórdão, conforme inteligência dos arts. 2º e 46 da Lei n. 9.099/95. VOTOS O Senhor Juiz LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA - Relator A ementa servirá de

Judiciário ● 02/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2179/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Março de 2017 1276 conforme consta no art. 5º da referida portaria: Nego provimento. "Art. 5º. O valor dos honorários periciais, observado o limite de R$ Redução do valor dos honorários periciais 1.000,00 (mil reais), será fixado pelo juiz, observando: I - a complexidade da matéria; II - o grau de zelo do profissional; III - o A demandada assim postula a redução do valor atribu�

Seção II ● 22/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1527 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 22/04/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 23/04/2014 JUSTIFICATIVA APARENTE PARA TANTO NãO Há NADA EM CONCRETO NOS AUTOS QUE DEMONSTRE TER HAVIDO JUSTO MOTIVO PARA O ROMPIMENTO DO CONTRATO, MORMENTE UMA NOTIFICAçãO EXTRAJUDICIAL DE ENCERRAMENTO DO CONTRATO ACOSTADO àS F 21/24, INEXISTINDO, DESTA FORMA, RAZõES DETERMINANTES DA RESCISãO CONTRATUAL DESTA FORMA, DENOTA-SE QUE FOI A PRóPRIO REQUERIDA QUE, SEM MOTIVO JU

Judiciário ● 02/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2179/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Março de 2017 1310 Convenção Coletiva de Trabalho. 139. A jurisprudência se pronuncia no seguinte sentido quanto à Assim, prevalece o entendimento da Súmula 71 deste E. Regional: referida matéria: HORAS "IN ITINERE". TRANSPORTE FORNECIDO PELO "HONORÁRIOS PERICIAIS. VALOR ARBITRADO. REDUÇÃO. EMPREGADOR. NORMA COLETIVA EXCLUINDO-AS DO Procede o pedido de redução dos honorário

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 08/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.153- Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2022 Cad 3/ Página 586 Ato Ordinatório: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAL E FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE DIAS D’ÁVILA ATO ORDINATÓRIO Processo: 0002638-46.2012.8.05.0074 Em conformidade com as diretrizes instituídas pelo PROVIMENTO CONJUNTO Nº CGJ/CCI - 06/2016 e Portaria 016/12, pr

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 16/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.097 - Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022 Cad 1 / Página 1660 AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO REVISIONAL DE ALUGUEL PELO LOCATÁRIO. FIXAÇÃO PROVISÓRIA DE ALUGUEL EM FORMA DIVERSA DO CONTRATADO. TUTELA DE URGÊNCIA. REQUISITOS PREENCHIDOS. PROBABILIDADE DO DIREITO PRESENTE. RENOVAÇÃO DO CONTRATO PELO IGP-M. DESCOLAMENTO ABRUPTO E IMPREVISÍVEL COM O IPCA. MOMENTO HISTÓRICO PARTICULAR. DESCOMPASSO DECORRENTE DA PANDEMIA E REF

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 31 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2924 1238 do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus. br www.stf.jus.br); e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3140 1693 internet, conforme tabela \”D\” da Resolução nº 662 do STF, de 10 de fevereiro de 2020 e Provimento nº 831/2004 do CSM. Advs: Igor Vicente de Azevedo (OAB: 298658/SP) - Marcio de Oliveira Jacob (OAB: 430728/SP) Nº 1004583-51.2020.8.26.0344 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Marília - Rec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2854 2640 ARTIGO 63 QUE FAZ ALUSÃO À NECESSIDADE DE REGULAMENTAÇÃO DA LEI POR DECRETO A SER FUTURAMENTE EXPEDIDO – INEXISTÊNCIA DE FIXAÇÃO DE PRAZO PARA TAL FIM – INÉRCIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE VEIO A SER SUPRIDA RECENTEMENTE, COM A EDIÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 8175/2018 – REGRAMENTO QUE DEV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3118 1520 \”D\” da Resolução nº 662 do STF, de 10 de fevereiro de 2020 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Fabiana Barbassa Luciano (OAB: 320144/SP) - Ricardo Sordi Marchi (OAB: 154127/SP) - Gabriela Thaís Delácio (OAB: 369916/SP) Nº 1015717-12.2019.8.26.0344 - Processo Digital - Recurso Inominado Cí