Judiciário ● 03/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2445/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 932 incorporação da gratificação de função, pressupõe um ato que cálculo o importe relativo a cada uma delas, ou equivalente, na data rompa a relação de confiança entre o empregador e o da supressão. Vejamos o inteiro teor do verbete: empregado, impedindo que o trabalhador, em dado momento da relação de emprego, não cumpra com as atribuições que lhe GRATI

Judiciário ● 25/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3457/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Abril de 2022 704 que trata a OJ 45, da SBDI-1/TST, esta será aplicável, devendo ser Nesse cenário, nego provimento ao recurso patronal e dou integrado à remuneração do trabalhador o valor médio das provimento ao recurso do reclamante para determinar que, na gratificações recebidas nos últimos 10 (dez) anos, observado para apuração do valor médio das gratificações de fun

Judiciário ● 28/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2731/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 2908 vincendas, pedido "d" da exordial), seus respectivos reflexos em acerca dos critérios de incorporação da função comissionada e FGTS, 13º salário, RSR, ATN, Gratificação Semestral, verbas estabeleceu que, na hipótese de percepção de gratificações rescisórias, férias, folgas, abonos, licença-prêmio e licença-saúde diferenciadas nos últimos 10 anos,

Judiciário ● 28/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2731/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 2903 o empregado receba distintas gratificações durante o decênio de que trata a OJ 45, da SBDI-1/TST, esta será aplicável, devendo ser Quanto ao índice de correção monetária, aplica-se o IPCA-E no integrado à remuneração do trabalhador o valor médio das cálculo das parcelas deferidas a partir de 25/3/2015 (ArgInc 000479- gratificações recebidas nos últimos

Judiciário ● 11/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2619/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Dezembro de 2018 630 deverá ser integrado à remuneração, observado para fins de cálculo 01/09/2017 aplica-se o entendimento do Verbete nº 12 deste egr. o importe relativo a cada uma delas, ou equivalente, na data da Tribunal, segundo o qual "se a gratificação percebida for menor, supressão. Vejamos o inteiro teor do verbete: deduz-se desse média o valor da gratificação ora p

Judiciário ● 19/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2437/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Março de 2018 2861 A instância de origem deferiu ao reclamante a incorporação do valor integrado à remuneração do trabalhador o valor médio das médio das gratificações das funções desempenhadas nos últimos gratificações recebidas nos últimos 10 (dez) anos, observado para 10 anos. fins de cálculo o importe relativo a cada uma delas, ou equivalente, na data da supressã

Judiciário ● 03/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2445/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 923 RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO SOB A ÉGIDE DA LEI Nº Assim, tendo em vista o princípio da estabilidade financeira bem 13.015/2014. GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO RECEBIDA POR MAIS como a jurisprudência acima mencionada, a reclamante faz jus à DE DEZ ANOS. SUPRESSÃO. JUSTO MOTIVO. "Percebida a incorporação. gratificação de função por dez ou mais anos pelo empre

Judiciário ● 28/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2692/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Março de 2019 621 A reclamada aduz pela ilegalidade da incorporação, sustenta que "É Nº 45, DA SBDI1, DO COL. TST. FORMA DE CÁLCULO. Ainda que notória a grave situação financeira que a Infraero se encontra após o empregado receba distintas gratificações durante o decênio de o processo de concessão dos aeroportos por ela operados." (fl. que trata a OJ 45, da SBDI-1/TST, est

Judiciário ● 06/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3363/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Dezembro de 2021 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 1515 Reclamante: “… incorporação da gratificação de função, pela média dos últimos 10 anos retroativos a 31/07/2020, observado para fins de cálculo o importe relativo a cada uma das gratificações do período, ou equivalente, na data da supressão, conforme Verbete nº INTIMAÇÃO 12/2004 do TRT 10ª Região.” Fica V. Sa. in

Judiciário ● 31/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2552/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Agosto de 2018 consolidação de poder aquisitivo por parte do trabalhador. 417 função de Supervisor Operacional I); de 03/12/2012 a 02/05/2016 (Titular da função de Gerente Centro Entr Encom TP I); de Nos termos do art. 7º, inciso VI, da Constituição Federal, é direito do 04/05/2016 a 04/07/2017 (Titular da função de Coordenador/UO); trabalhador a "irredutibilidade do salário"