Judiciário ● 10/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2185/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1053 Recebo-o. Ocorre, todavia, que o Juízo a quo não reconheceu a realização de jornada em dias destinados a plantões extras, decidindo claramente da seguinte forma (Id 403ad80): "(...) Não restou comprovado que o Reclamante fazia os plantões mensais apontados na exordial, motivo pelo qual julgo improcedente o pleito de horas extras e consectários, nos termos dos aco

Seção II ● 23/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2335 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 23/08/2017 Publicação: quinta-feira, 24/08/2017 CORREA COUTINHO PROMOTOR A DE JUSTICA ACUSADO: __________________ ____________________________________________________ VITIMA: ____ _________________________________________________________________ ___ ADVOGADO OU DEFENSORIA PUBLICA: _____________________________ ________________________ ASSISTENTE DE ACUSACAO: ________________ ___________________________________________

Seção III ● 01/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1980 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/03/2016 EL. DR(A). DELINTRO BELO DE ALMEIDA FILHO, 5A CAMARA CIVEL, JULGA DO EM 24/07/2014, DJE 1596 DE 31/07/2014 - GRIFEI) QUANTO AO PEDI DO DE RETIRADA DE SEU NOME DO SERASA, ANTE A AUSENCIA DE PROVA IN EQUIVOCA DE QUE O DEBITO NAO TEVE ORIGEM EM ATO PRATICADO PELA RE QUERENTE, TEMERARIA A RETIRADA DE SEU NOME NA ATUAL FASE EM QUE S E ENCONTRA O PROCESSO, O QUE PODE COLOCAR

Seção II ● 07/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1926 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 07/12/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/12/2015 _________________ VITIMA: _______________________________________ _________________________________ ADVOGADO OU DEFENSORIA PUBLICA: _____________________________________________________ ASSISTENTE DE ACUSACAO: ___________________________________________________ ________ NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 454996-31.2011.8.09.0175 174

Seção III ● 16/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1911 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/11/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/11/2015 EPAR ACAO, OU AINDA, A CARACTERIZACAO DE ABUSO DE DIREITO DE DEFE SA OU MANIFESTO PROPOSITO PROTELATORIO DO REU DESTA MANEIRA, VE-S E QU E, CONFORME A NORMA EM COMENTO, A ANTECIPACAO DA TUTELA DEVE RA SE R DEFERIDA SEMPRE QUE A PARTE DEMONSTRAR A EXISTENCIA DOS P RESSUP OSTOS AUTORIZADORES DA MEDIDA, CUJA ANALISE FICA ADSTRITA AO LIVR E CONVENCIMENTO DO JUIZ NO PRESE

Seção II ● 09/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1927 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/12/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/12/2015 DESPACHO : INTIME-SE A DEFESA ACERCA DE DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE RENOVACAO DOS MEMBROS DO CEJ PARA O DIA 02.03.16, ÀS 13H30. ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 04/12/2015 NR. NOTAS : 20 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 1. JUIZADO DA MULHER ESCRIVÃO(Ã) : WESLAENE XAVI

Seção II ● 04/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1964 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/02/2016 ATO CONTINUO, O MAGISTRADO DELIBEROU O SEGUINTE: VISTOS ETC, CUID A-SE DE ACAO PENAL EM QUE O MINISTERIO PUBLICO IMPUTA AO ACUSADO IVAN FERREIRA DA CRUZ A PRATICA DA CONDUTA DELITIVA TIPIFICADA NO ART. 129, 9 DO CP CONTRA POLYANA DUARTE DE PAULO. FORMADA A RELA CAO PROCESSUAL E REALIZADA A INSTRUCAO, O MINISTERIO PUBLICO REQU EREU A ABSOLVICAO DO ACUSADO POR INSUFICIENCIA

Seção III ● 30/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2619 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 30/10/2018 Publicação: quarta-feira, 31/10/2018 DE PUNIR DO ESTADO, EM FACE DO TRANSCURSO DO TEMPO, TEM POR BASE A AUSENCIA DE RESPOSTA PUNITIVA DO ESTADO NO PRAZO RAZOAVEL, O Q UE TORNA DESNECESSARIA A INCIDENCIA DO IUS PUNIENDI. POSSIVEL E O RECONHECIMENTO DA PRESCRICAO, ANTECIPADAMENTE, SEM NECESSIDADE D E INSTRUCAO DO FEITO QUANDO, DOS AUTOS, HOUVER DE DEMONSTRACAO IN EQUIVOCA DE QUE, MESMO HAVENDO CONDENACAO, EM

Seção III ● 26/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2436 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 26/01/2018 Publicação: segunda-feira, 29/01/2018 SE CONTEXTO DESTACAM-SE TAMBEM OS PRINCIPIOS DA ECONOMIA PROCESSU AL E DA INSTRUMENTALIDADE DO PROCESSO. NESSE SENTIDO: "() A PRESC RICAO VIRTUAL EVITA UM PROCESSO INUTIL, UM TRABALHO PARA NADA, PA RA CHEGAR-SE A UM PROVIMENTO JURISDICIONAL DE QUE NADA VALE, QUE DE NADA SERVIRA. DESSE MODO, HA DE RECONHECER-SE A AUSENCIA DO IN TERESSE DE AGIR ()."1 "() A PRESCRICAO PENA

Seção II ● 06/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2643 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 06/12/2018 Publicação: sexta-feira, 07/12/2018 E SUBSCREVI. ALTAIR GUERRA DA COSTA JUIZ DE DIREITO RUBIAN CORRE A COUTINHO PROMOTORA DE JUSTICA HELVIO LOPES PEREIRA JUNIOR DEFEN SOR PUBLICO NR. PROTOCOLO : 34337-22.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 641 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : RONALDO LEITE SOBRINHO VITIMA : IVAILDE PEREIRA RAMOS ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : ATO CONTINUO, O MAGIS