Seção III ● 10/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 FICIOS. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NAO EVIDENCIADO. WRIT NAO CONHECID O. ORDEM DENEGADA. 1. EM CONSONANCIA COM A ORIENTACAO JURISPRUDEN CIAL DA PRIMEIRA TURMA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - STF, ESTA CO RTE NAO ADMITE HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PROPRIO, SEM PREJUIZO DA CONCESSAO DA ORDEM, DE OFICIO, SE EXISTIR FLAGRANTE ILEGALIDADE NA LIBERDADE DE LOCOMOCAO DO PACIE

Seção III ● 19/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2550 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 19/07/2018 Publicação: sexta-feira, 20/07/2018 RAVO EM RECURSO ESPECIAL 2015/0050905-8, RELATOR(A) MINISTRO NEFI CORDEIRO (1159), ORGAO JULGADOR T6 - SEXTA TURMA, DATA DO JULGAM ENTO 17/11/2016, DATA DA PUBLICACAO/FONTE DJE 29/11/2016, GRIFOUSE) DEPREENDE-SE DO PAD QUE A VISITANTE STEPHANINE ALVES DOS SANT OS, ESPOSA DO REEDUCANDO, TENTOU ENTRAR COM ENTORPECENTE E DOIS C ABOS USB NO INTERIOR DO PRESIDIO. POIS BEM, EM

Seção II ● 16/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1911 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/11/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/11/2015 LA HOMOLOGACAO DA SANCAO DISCIPLINAR APLICADA SEM, CONTUDO, A ALT ERACAO DA DATA-BASE PARA FINS DE PROGRESSAO DE REGIME. VIERAM-ME CONCLUSOS. DECIDO. NO CASO DOS AUTOS, SEGUNDO O APURADO, O REEDUC ANDO CARLOS ALEXANDRE TAVARES TERIA SIDO DESCUMPRIDO AS CONDICOES DO REGIME ABERTO COM MONITORACAO, AO NAO SE RECOLHER EM SUA RESI DENCIA NO HORARIO DETERMINADO E TAMBEM DEI

Seção III ● 16/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2507 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 16/05/2018 Publicação: quinta-feira, 17/05/2018 SE FATO POR SI SO E O QUANTO BASTA PARA RECONHECIMENTO DA FALTA G RAVE POR ELE COMETIDA, POR SE TRATAR DE VERDADEIRA AFRONTA AS REG RAS DO REGIME PRISIONAL AO QUAL ESTA VINCULADO. ASSIM SENDO, RECO NHECO A PRATICA DE FALTA GRAVE, IMPONDO AO REEDUCANDOGLEIBIONEM P EREIRA ROSA TAVARES AS SEGUINTES SANCOES: A) PERDA DOS DIAS TRABA LHADOS, NO MONTANTE DE 1/3 (UM TERCO) DA R

Seção III ● 15/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2609 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 15/10/2018 Publicação: terça-feira, 16/10/2018 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : AGENOR AUGUSTO COSTA NETO ADV ACUS : 12779 GO - ANTONIO GONCALVES DESPACHO : HOMOLOGO OS CALCULOS DE LIQUIDACAO DE PENAS DE FLS. 04/05 PARA QU E PRODUZA SEUS JURIDICOS E LEGAIS EFEITOS, COMO TOTAL A SER CUMPR IDO PELO REEDUCANDO. REMETA-SE COPIA DO CALCULO LIQUIDATORIO AO R EEDUCANDO. AGUARDE-SE EM CARTORIO O CUMPRIMENTO DA PENA OU P

Seção III ● 23/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2552 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 23/07/2018 Publicação: terça-feira, 24/07/2018 VITIMA ACUSADO ADV ACUS : ADMINISTRACAO PUBLICA : AILTON PEREIRA SILVA : 00006 GO - . 50678 GO - AMARILDO APARECIDO BORGES DE JESUS DESPACHO : PROTOCOLO N : 201403409654 D E S P A C H O VISTOS ETC. OUCA-SE O MINISTERIO PUBLICO ACERCA DO PETITORIO DE FF. 141/144. APOS, VOLV AM-ME OS AUTOS CONCLUSOS. CUMPRA-SE. RIO VERDE GO, 16 DE JULHO DE 2018. EDUARDO ALVARES DE OLIVE

Seção III ● 15/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2170 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 15/12/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 16/12/2016 BLICO, E EM SEGUIDA A DEFESA, PELO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SUCE SSIVAMENTE, PARA QUE APRESENTEM SUAS ALEGACOES FINAIS. APOS, VENH AM-ME OS AUTOS CONCLUSOS PARA SENTENCA. CUMPRA-SE PROTOCOLO NR. : 117265-26.2014.8.09.0157 AUTOS NR. : 922 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : KLEBISMAR ANISIO GONCALVES ACUSADO : TIAGO ELIAS DA SILVA OLIVEIRA DESPACHO : O REEDUCANDO OBTEVE

Seção II ● 22/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2473 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 22/03/2018 Publicação: sexta-feira, 23/03/2018 UMPRIMENTO INTEGRAL DA PENA. NO MAIS, CUMPRA-SE NA INTEGRA A REFE RIDA SENTENCA. GOIANIA, 15 DE MARCO DE 2018. WANESSA REZENDE FUSO BROM JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 477528-91.2014.8.09.0175 1738 EXECUCAO PENAL LUCAS RIBEIRO FRANCA SAUDE PUBLICA 7105 GO - JURANDY PEREIRA DA SILVA 14105 GO - JOSE CASTILHO DE OLIVEI

Seção III ● 13/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2068 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/07/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/07/2016 CAS DA SILVA AFONSO, ASSISTENTE DE AUDIENCIA, LAVREI ESTE TERMO, QUE VAI DEVIDAMENTE ASSINADO. CHRISTIANA APARECIDA NASSER SAAD JU IZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 481462-72.2008.8.09.0044 ( 200804814621 ) AUTOS NR. : 1455 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : THIAGO ALVES PINHEIRO FERREIRA ADV ACUS : 14127 GO - FLAVIO HENRIQUE ALVES FERREIRA DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA

Seção III ● 09/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1763 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/04/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/04/2015 , ONDE O ILUSTRE REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO PUGNA PELA S OMA DAS SANCOES IMPOSTAS AO SENTENCIADO EDIMAR ALVES GOMES, PARA EFEITO DE CUMPRIMENTO DE PENA, BEM COMO PELA ALTERACAO DA DATA BA SE PARA EFEITO DE PROGRESSAO DE REGIME, PARA A DATA DO TRANSITO E M JULGADO DA ULTIMA CONDENACAO (FLS. 26). A DEFESA, POR SEU TURNO , REQUEREU A ELABORACAO DOS CALCULOS DE LI