Seção II ● 30/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2036 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 30/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 31/05/2016 VITIMA : CENTRO DE DISTRIBUICAO DO GRUPO NOVO MUNDO DESPACHO : NESSES TERMOS, VISANDO GARANTIR A INSTRUCAO PROCESSUAL E CORRETA APLICACAO DA LEI PENAL, REVOGO A LIBERDADE PROVISORIA CONCEDIDA A O ACUSADO ADILSON NODARI E DECRETO SUA PRISAO PREVENTIVA, COM FUL CRO NOS ARTIGOS 282, 4, E 312, PARAGRAFO UNICO, AMBOS DO CODIGO D E PROCESSO PENAL. EXPECA-SE O COMPETENTE MANDA

Seção II ● 18/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1808 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/06/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/06/2015 E CARLOS AUGUSTO NUNES ARAUJO DESPACHO NOS TERMOS DO ARTIGO 2, 5 , DO PROVIMENTO N. 29/2014 DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTICA, CONS IDERANDO QUE A SENTENCA CONDENATORIA (RESTRITIVAS DE DIREITOS) TR ANSITOU EM JULGADO, CONSOANTE CERTIDAO DE FL. 319 E 321, DETERMIN O A EXPEDICAO DE GUIA DE RECOLHIMENTO DEFINITIVA AOS SENTENCIADOS JEAN DOUGLAS DE JESUS MOREIRA E CARLOS AUGU

Seção II ● 15/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1786 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/05/2015 A DOSAGEM DE PENA-BASE. OS MOTIVOS, AS CIRCUNSTANCIAS E AS CONSEQ UENCIAS SAO NORMAIS AO TIPO PENAL EM EXAME. DA ANALISE DOS AUTOS, INFERE-SE QUE O COMPORTAMENTO DA VITIMA NAO COLABOROU PARA A ACA O CRIMINOSA, O QUE E NORMAL, E NAO INFLUENCIARA NA DOSAGEM DA PEN A. ASSIM, EM FACE DAS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS ANALISADAS, PARA P REVENCAO E REPROVACAO DO CRIME, FIXO A PEN