8 resultados encontrados para erando que subsistem - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1822 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/07/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/07/2015 GRAVE AMEACA E, ALEM DO MAIS, A PENA NAO E ADEQUADA AO BENEFICIO , RAZAO PELA QUAL TAMBEM NAO LHE CONCEDO O SURSIS. SENDO A PENA D E MULTA CUMULATIVA, POREM, APENAS UMA APLICADA, O ACUSADO DEVERA PAGAR 10 (DEZ) DIAS-MULTA, FIXADOS EM 1/30 DO SALARIO MINIMO VIGE NTE A EPOCA DO FATO, A SER RECOLHIDA DENTRO DE DEZ DIAS DEPOIS DO TRANSITO EM JULGADO DA SENTENCA, SOB PENA D
ANO X - EDIÇÃO Nº 2406 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 13/12/2017 Publicação: quinta-feira, 14/12/2017 VE SER SUBMETIDA AO CRIVO DOS JURADOS, SOB PENA DE USURPACAO DA C OMPETENCIA CONSTITUCIONALMENTE FIXADA. A DEFESA AVENTOU QUE OS DE POIMENTOS DAS TESTEMUNHAS SIGILOSA 01 E 02 SAO INDIGNOS DE CREDIB ILIDADE, JA QUE ELAS RECONHECERAM TERCEIRA PESSOA COMO SE FOSSE A BACAXI (F. 52 E 53) E, SOMENTE COM A PRISAO DO REU, RETIFICARAM T AIS TERMOS E RECONHECERAM ADAGILSON COMO ABA
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1676 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 21/11/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 24/11/2014 NOS TERMOS DO ARTIGO ARTIGO 33, 2, "A", DO CODIGO PENAL, C/C O A RTIGO 2, 1, DA LEI 8.072/90, NA PENITENCIARIA CORONEL ODENIR GUIM ARAES. COM RELACAO AO SEGUNDO CRIME DE ESTUPRO: ANALISANDO A SUA CULPABILIDADE, NESTE CONTEXTO CONSIDERADA COMO JUIZO DE CENSURABI LIDADE/REPROVABILIDADE DA CONDUTA, OBSERVA-SE MAIOR REPROVABILIDA DE DA CONDUTA, VISTO QUE O AGENTE SE APROVEI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1703 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/01/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/01/2015 FACE AO EXPOSTO, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL E INDEFIRO O REQUER IMENTO INICIAL, MANTENDO INCOLUME A DECISAO DE DECRETACAO DE PRI S AO PREVENTIVA DO REQUERENTE I GOIANIA, 18 DE DEZEMBRO DE 2014 M ARCELO FLEURY CURADO DIAS JUIZ DE DIREITO PROTOCOLO NR. : 354137-02.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 1179 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : EDNALVA CAMPOS DE OLIVEIRA ACUSADO : MARCELO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1841 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/08/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/08/2015 37272 GO - AMANDA LACERDA FERNANDES DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, JULGO, PROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO NA DENUNCIA PARA CONDENAR O ACUSADO JONES GLEY PEREIRA DA SILVA, VULGO JUNINH O NAS SANCOES DO ARTIGO 217-A, CAPUT, DO CODIGO PENAL. ATENTO AO PRINCIPIO CONSTITUCIONAL DA INDIVIDUALIZACAO DA PENA, BEM COMO AO SISTEMA TRIFASICO DA DOSIMETRIA, PASSO DOSAR A RESPECTIVA PENA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2160 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/12/2016 OCASIAO DE SUA PRISAO EM FLAGRANTE NOS AUTOS N 201603921545, PELO S CRIMES DE TRAFICO DE DROGAS, ASSOCIACAO PARA O TRAFICO, FORMACA O DE QUADRILHA, RECEPTACAO E PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO DE USO RESTRITO (FLS. 543/546). A FL. 547, O DIRETOR DA UNIDADE PRISIONA L DE ITUMBIARA SOLICITA A TRANSFERENCIA PROVISORIA DO REEDUCANDO PARA O NUCLEO DE CUSTODIA DE APARECIDA DE GO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2625 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 08/11/2018 Publicação: sexta-feira, 09/11/2018 CIA DE PREJUIZO APURADO. MANTENHO A PRISAO DO SENTENCIADO, CONSID ERANDO QUE SUBSISTEM OS MOTIVOS AUTORIZADORES DA PRISAO PREVENTIV A, CONFORME JA DECLINADOS NA DECISAO DE FLS. 93/95, DETERMINANDO, EM CONSEQUENCIA, E EM CASO DE RECURSO, A EXPEDICAO DE GUIA PROVI SORIA PARA EXECUCAO DAS PENAS. DEIXO, AINDA, DE DETERMINAR A APLI CACAO 2 DO ARTIGO 387, DO CODIGO DE PROCESSO