5 resultados encontrados para eratostenes de andrade ribeiro viana - data: 04/08/2025
Página 1 de 1
Processos encontrados
2401/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Janeiro de 2018 ADVOGADO ALBERICO ELIFAZ QUEIROZ DE SOUZA(OAB: 29841/PE) 3071 Intimado(s)/Citado(s): - PROSEGUR BRASIL S/A - TRANSPORTADORA DE VAL E SEGURANCA Intimado(s)/Citado(s): - ERATOSTENES DE ANDRADE RIBEIRO VIANA - NILCINEIDE TORRES DA SILVA PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO Fundamentação DESPACHO Fundamentação Notifique-se a consignante para informar o número de telefone
2571/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Setembro de 2018 3531 regular do salário até o 5º dia útil do mês subsequente ao vencido, Custas processuais pela ré, sucumbente no objeto da ação em seu contudo não posterga o marco de incidência da atualização para o conjunto, na melhor interpretação do art. 789 da CLT, descabendo 6º dia útil quando o referido prazo é ultrapassado. Confira-se o que repartição proporci
2401/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Janeiro de 2018 3070 regras processuais, é inegável a natureza híbrida dos honorários, O imposto de renda retido na fonte deverá ser recolhido sobre os ressaltando o viés de direito material (v.g. art. 22, Lei n. 8.906/94). valores acima do limite de isenção na forma do art. 28 da Lei nº. Nessa direção, também por esse motivo, considerando o caráter 10.833, de 29 de dezembro
Recife, 28 de abril de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 2460- Atribuir a gratificação de localização especial para MARIA APARECIDA DE FARIAS, mat. 160.553-4, Prof., LPE, IV, A, l, na função de Professor Apoio Pedagógico na EREFEM Antônio Correia de Araújo, Camaragibe, GRE Metropolitana Sul, com 200 h/a mensais, Semi-Integral de 2 Turnos, conforme Dec. nº 51.141 de 06.01.2022, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 04.03.2022. (14000