Seção II ● 19/08/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1368 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 19/08/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 20/08/2013 ADV CONSGTE : 29471 GO - FERNANDA RODRIGUES DE ARAUJO CAVALCA DESPACHO : DESPACHO PRIMEIRAMENTE INTIME-SE A PARTE AUTORA POR SEU ADVOGADO , PARA NO PRAZO DE DEZ-10 DIAS CUMPRIR A DETERMINAçãO DE FLS. 11. INTIMEM-SE. GOIâNIA, 13 DE AGOSTO DE 2013. ENYON A. FLEURY DE LE MOS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 451807-97.2009.8.09.0051 ( 200904

Seção II ● 03/06/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1314 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/06/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/06/2013 CIVIL, NO VALOR QUE ENTENDE DEVIDO DAS PARCELAS VENCIDAS E VINCEN DAS E, QUANTO AO PEDIDO DE ANTECIPAçãO DE TUTELA, INDEFIRO-O, COM SUPEDâNEO NA LEGISLAçãO E ENTENDIMENTOS JURISPRUDêNCIAS PERTINEN TES à MATéRIA. DEFIRO, DESDE Já, A INVERSãO DO ôNUS DA PROVA, CON FORME ARTIGO ARTIGO 6º, INCISO VIII DO CóDIGO DE DEFESA DO CONSUM IDOR. CITE-SE, NOS TERMOS DO P

Seção II ● 14/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1487 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 14/02/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/02/2014 A PARTE AUTORA, Há DE SE INDEFERIR OS BENEFíCIOS DA ASSISTêNCIA J UDICIáRIA. ASSIM PREVê A LEI 1.050/60. POR OUTRO LADO, A CONSTITU IçãO FEDERAL NãO RECEPCIONOU EM TODOS OS SEUS TERMOS O ART. 4º DA LEI 1.060/50, QUE SE CONTENTA COM A MERA DECLARAçãO FIRMADA PELA PARTE AO DEFERIMENTO DA GRATUIDADE JUDICIáRIA. ISTO PORQUE O INC . LXXIV, DO ART. 5º DA CARTA PO

Seção II ● 28/06/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1333 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/06/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/07/2013 ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 102635-26.2013.8.09.0051 AUTOS NR. : 515 NATUREZA : REVISIONAL REQUERENTE : NEIDIMAR VILARINHO GOES REQUERIDO : BANCO ITAU S/A ADV REQTE : 30641 GO - RODOLPHO LEONARDO CAIO ROCHA DESPACHO : DECISÃO TRATAM-SE OS PRESENTES AUTOS DE AçãO REVISIONAL DE CLáUSU LAS CONTRATUAIS

Seção II ● 27/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1473 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/01/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/01/2014 REGIMENTAL QUANDO ESTE APENAS RENOVA A DISCUSSãO OCORRIDA NO RECU RSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO NãO TENDO SIDO APRESENTADO PELO AGRA VANTE FUNDAMENTO NOVO A ENSEJAR A ALTERAçãO DO ENTENDIMENTO ANTER IORMENTE FIRMADO. II- DEPóSITO INFERIOR AO VALOR CONTRATADO. POSS IBILIDADE DO PLEITO CONSIGNATóRIO EM VALOR INFERIOR AO CONTRATADO . MORA CARACTERIZADA. NãO Há IMPE