6 resultados encontrados para erferiu ou estimulou - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1842 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/08/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/08/2015 JUIZ DE DIREITO : ADEGMAR JOSE FERREIRA ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 28957-57.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 137 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : DHYEFERSON ALVES MONTEIRO VITIMA : COLETIVIDADE ADV ACUS : 32343 GO - WESLEY BORGES SOUZA DESPACHO : ANTE TODO O EXPOSTO, NAO MILITANDO EM PROL DO ACUSADO QUALQUE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2061 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/07/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/07/2016 6 CIRCUNSTANCIAS DO CRIME: NAO POSSO TOMA-LA COMO NEGATIVA UMA V EZ QUE ESTAVA EM VIA PUBLICA, QUANDO POLICIAIS MILITARES O ABORDA RAM, E, APOS BUSCA, FOI A ARMA ENCONTRADA, PORTANTO COMUM AO TIPO ; 7 CONSEQUENCIAS DO CRIME: NAO A TOMO COMO DESFAVORAVEL, TENDO E M VISTA QUE, O SENTENCIADO APESAR DE TER VIOLADO A NORMA DO ART. 14 DA LEI 10.826/03, NAO HOUVE MAIORES CONSE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2217 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/02/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/02/2017 PSICOLOGICO E OU PSIQUIATRICO, O QUE IMPOSSIBILITA A CORRETA VALO RACAO DOS ASPECTOS AFETIVOS, VOLITIVOS E COGNITIVOS DA PERSONALID ADE DO ACUSADO; 5 MOTIVOS: SEGUNDO DECLAROU O ACUSADO, O MOVEL PA RA PORTAR A ARMA DE FOGO FOI A DEFESA PESSOAL E FAMILIAR, O QUE E COMUM A ESPECIE. 6 - CIRCUNSTANCIAS DO CRIME: ESTAVA A CIRCULAR EM SEU CARRO, QUANDO FOI ABORDADO POR POLICIAS
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2745 Seção II Disponibilização: segunda-feira, 13/05/2019 Publicação: terça-feira, 14/05/2019 EPROVADA PELA SOCIEDADE, VEZ QUE E PENALMENTE IMPUTAVEL, POIS TIN HA PLENA CONSCIENCIA DA ILICITUDE QUE PERMEIA A CONDUTA PRATICADA , EM QUE TANGE AO FATO DE ESTAR SOB A POSSE DE ARMA DE FOGO DE US O PERMITIDO EM SUA RESIDENCIA, SEM AUTORIZACAO E EM DESACORDO COM DETERMINACAO LEGAL OU REGULAMENTAR; 2 ANTECEDENTES: NO QUE PERQU IRE A VITA ANTEACTA DO SENTENCIADO, ATENTO Q
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2075 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 22/07/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 26/07/2016 ERFERIU OU ESTIMULOU NA CONDUTA DO SENTENCIADO; ASSIM, ATENTA AO PRINCIPIO DA INDIVIDUALIZACAO DA PENA E AS CIRCUNSTANCIAS JUDICIA IS ANALISADAS, FIXO A PENA BASE EM 02 (DOIS) ANOS DE RECLUSAO. CO NSIDERANDO QUE O SENTENCIADO CONFESSOU A PRATICA DELITIVA, RECONH ECO A CIRCUNSTANCIA ATENUANTE PREVISTA NO ARTIGO 65, INCISOS III, ALINEA "D", DO CODIGO PENAL. RECONHECO, AINDA