Seção III ● 28/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2755 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 28/05/2019 Publicação: quarta-feira, 29/05/2019 S PERDEU O SEU OBJETO POR TODO O EXPOSTO, NAO CONHECO DO WRIT, DE I XANDO DE CONCEDER A ORDEM DE HABEAS CORPUS, POR AUSENCIA DE FUN DA MENTACAO IDONEA DE AMEACA OU COACAO ILEGAL DA LIBERDADE DO PAC IEN TE INTIME-SE CIENTIFIQUE-SE O PARQUET TRANSITADA EM JULGADO E S TA DECISAO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS CAUTELAS DE ESTILO CUMP R A-SE ANAPOLIS, 22 DE ABRIL DE 2019 EDNA

Seção II ● 12/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1909 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/11/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/11/2015 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 333022-85.2015.8.09.0175 : 1325 : ACAO PENAL : ISRAEL GONCALVES GOMES ALLAN CARLOS PORTO CARRIJO VITIMA : MARILZA MARTINS OLIVEIRA RESENDE ADV ACUS : 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN DESPACHO : PROTOCOLO N : 201503330227 . DESPACHO : NAO HAVENDO MOTIVOS PARA A ABSOLVICAO SUMARIA TENDO EM VISTA QUE AS ALEGACOES FEITAS EM

Seção II ● 23/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2574 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 23/08/2018 Publicação: sexta-feira, 24/08/2018 CIDO. CONSIDERANDO QUE OS AUTOS FORAM ARQUIVADOS POR FALTA DE PRO VAS, EM ACOLHIMENTO A MANIFESTACAO MINISTERIAL E EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 337 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DEFIRO O PEDIDO, RE STITUA O VALOR DA FIANCA ARBITRADA EM R$ 1.000,00 (MIL REAIS) ATU ALIZADO AO REQUERENTE SAMUEL FELIX DA SILVA. EXPECA-SE ALVARA PAR A LEVANTAMENTO DO VALOR. INTIMEM-SE E ARQUIVE

Seção II ● 03/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2759 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 03/06/2019 Publicação: terça-feira, 04/06/2019 O FERREIRA FILHO ANTES DO INTERROGATORIO, FOI ASSEGURADO O DIREIT O DE ENTREVISTA RESERVADA D O ACUSAD O COM O S EU DEFENSOR CONSTI TUIDO , QUE CONVERSARAM POR ALGUNS MINUTOS . PELO MM. JUIZ FOI IN TERROGADO O ACUSADO, NA FORMA PRECEITUADA PELO CODIGO DE PROCESSO PENAL BRASILEIRO, CONFORME GRAVACAO AUDIOVISUAL. O ACUSAD O FOI CIENTIFICAD O DO INTEIRO TEOR DA ACUSACAO.

Seção III ● 23/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2155 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 23/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 24/11/2016 A EM FLAGRANTE DELITO (AUDIENCIA DE CUSTODIA) PROCESSO:2016038597 18 NATUREZA: FLAGRANTE AS DEZESSETE DIAS DO MES DE NOVEMBRO DO AN O DE DOIS MIL E DEZESSEIS (17/11/2016) AS 17:00 HORAS, NESTA CIDA DE E COMARCA DE GOIANIRA, EDIFICIO DO FORUM, ONDE SE ACHAVAM PRES ENTES, A EXMA. DR. EUGENIA BIZERRA DE OLIVEIRA ARAUJO, JUIZA EM S UBSTITUICAO AUTOMATICA, COMIGO ASSISTENTE

Seção II ● 16/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1871 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/09/2015 EVENTIVA COMO GARANTIA DA ORDEM PUBLICA. (IN ELEMENTOS DE DIREITO PROCESSUAL PENAL, VOL. IV, PAG. 49 E 50). POSTO ISSO, NOS TERMOS DO ART. 310, INCISO II, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, ACATO O PAR ECER MINISTERIAL E CONVERTO AS PRISOES EM FLAGRANTE DE GESSIVALDO SOUZA DA COSTA, LUCIANO SILVA DA CONCEICAO, WILLIAN FURTADO DE S OUZA, RODRIGO TADEU GOUVEIA DE ARAUJO E WEND

Seção II ● 25/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1678 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/11/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/11/2014 FOI CIENTIFICADO DO INTEIRO TEOR DA ACUSACAO. O IMPUTADO FOI INFO RMADO DE SEU DIREITO DE PERMANECER CALADO E DE NAO RESPONDER AS P ERGUNTAS QUE LHE FOREM FORMULADAS. O SILENCIO NAO IMPORTARA EM CO NFISSAO E NAO PODERA SER INTERPRETADO EM PREJUIZO DA DEFESA. O AC USADO TAMBEM FICOU CIENTIFICADO DE QUE A CONFISSAO IMPORTARA EM U MA CIRCUNSTANCIA ATENUANTE OBRIGATORIA. AB

Seção III ● 30/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2639 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 30/11/2018 Publicação: segunda-feira, 03/12/2018 NTE MINISTERIAL N O PRAZO DE 10 ( DEZ ) DIAS PARA APRESENTACAO DE ALEGACOES FINAIS E SUCESSIVAMENTE O PRAZO DE 10 ( DEZ ) DIAS PAR A A DEFESA APRESENTAR ALEGACOES FINAIS EM FORMA DE MEMORIAIS. FIC AM OS PRESENTES DEVIDAMENTE INTIMADOS . NADA MAIS HAVENDO, ENCERR OU-SE O TERMO. EU, ________________, ASSISTENTE, QUE LAVREI ESTE TERMO. SIMONE MONTEIRO JUIZA DE DIREITO PROM

Seção III ● 22/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2752 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 22/05/2019 Publicação: quinta-feira, 23/05/2019 NTO AOS DIREITOS CONSTITUCIONAIS DOS PRESOS, INEXISTINDO VICIOS F ORMAIS OU MATERIAIS CAPAZES DE MACULAR A PECA DE COMUNICACAO, DE MODO QUE NAO HA QUE SE FALAR EM RELAXAMENTO DE PRISAO. LOGO, O PR ESENTE AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE ATENDE OS REQUISITOS LEGAIS, N AO HAVENDO CONSTRANGIMENTO A SER SANADO NOS TERMOS DOS ARTIGOS 30 2, 304 E 306 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL,

Seção II ● 09/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2606 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 09/10/2018 Publicação: quarta-feira, 10/10/2018 1.719/08, DEIXO DE FIXAR VALOR PARA REPARACAO DO DANO, ANTE A AUS ENCIA DE ELEMENTOS SEGUROS, APTOS A POSSIBILITAREM O ARBITRAMENTO DE VALOR FINANCEIRO SUFICIENTE A REPARAR OS DANOS MATERIAIS SOFR IDO PELA VITIMA. OUTROSSIM, RESSALTE-SE QUE NADA IMPEDEM QUE AS V ITIMAS QUE POSTULEM O RESSARCIMENTO DOS PREJUIZOS MATERIAIS EM VO GA, NA ESFERA CIVEL. APOS O TRANSITO E JULGA