Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2502 2164 313920/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0003858-84.2017.8.26.0635; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara Criminal; Ação : Inquérito Policial; Nº

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3485 373 1500463-09.2020.8.26.0569; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Porto Feliz; Vara: 1ª Vara; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500463-09.2020.8.26.0569; Assunto: Tráfic

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1501 1983 do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Marco de Lorenzi - NEGARAM PROVIMENTO ao recurso de Wellington Fernando Barboza, mantendo a respeitável sentença apelada, por seus próprios e jurídicos fundamentos. V.U. - Advs: Lucimara Guinato Figueiredo (OAB: 213245/SP) (Defensor Dativo) - João Mendes - Sala 1413/1415/1417 Nº 00036

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2829 2532 (vinte) dias de reclusão, mantido, nos termos do voto, o regime inicial aberto e a pena pecuniária concursiva em 583 (quinhentos e oitenta e três) dias-multa, no valor mínimo unitário, com EXTENSÃO DOS EFEITOS a Valdinéia da Silva Souza, José Roberto da Silva Souza, José Benedito de Souza, nos termos do artigo 580, do Cód

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 644 1539 Processo nº.: 362.01.2003.019274-9/000000-000 - Controle nº.: 2229/2007 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ROVILSON GONCALVES DA SILVA e outros - Fls.: - Ficam os defensores intimados à apresentarem Memoriais no prazo legal. - Advogados: CARLOS EDUARDO PERILO OLIVEIRA - OAB/SP nº.:127537; GIOVANA BARBOSA - O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3580 2920 Processo 1500156-05.2022.8.26.0272 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - LUCAS FELIPE FLORIANO BRENO RENATO DE CAMPOS - - MARCOS FELIPE FLORIANO - - MAYCON SIQUEIRA DOS SANTOS - Fica o(a) defensor(a) intimado(a) que a certidão de honorários encontra-se disponível no sistema para impressão à f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1106 1368 Processo nº.: 362.01.2008.002507-1/000000-000 - Controle nº.: 000280/2008 - Partes: Justiça Pública X ANDRÉ LUIS ROCHA FERREIRA - Fls.: 0 - Dispositivo da r. sentença de fls. 66/71. Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a presente ação penal, e CONDENO o réu ANDRE LUIS ROCHA FERREIRA, á pena de 03 meses d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3492 2241 P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1500346-24.2019.8.26.0546; Processo Digital. Petições para juntada de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 868 24 DESPACHO Nº 0581616-91.2010.8.26.0000 (990.10.581616-9) - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: CLAUDIA BARBIERI BOMBARDA - Paciente: Eric Aurelio de Oliveira - Impetrado: Coordenador de Saúde do Sistema Penitenciário do Estado de São Paulo - Impetrado: MM. Juiz de Direito do DECRIM 5 - Vistos. A análise sumária da impetraçã

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1293 676 Órgão Julgador: 14ª Câmara de Direito Criminal À Secretaria: Devolvo os presentes autos para redistribuição, tendo em vista minha aposentadoria. São Paulo, 18 de outubro de 2012. Wilson Barreira Relator - Magistrado(a) Wilson Barreira - Advs: Francisco Valmir Ozio (OAB: 74658/SP) - João Mendes - Sala 1413/1415/1417 Nº 000