70 resultados encontrados para eric aurelio de oliveira - data: 21/08/2025
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Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 400 1395 encontra juntada às fls. 73/74.Intime-se o acusado para a designação acima, observando-se que o mesmo foi citado às fls.68. Providencie-se o quanto necessário para realização do ato. - Advogados: CARLOS ROBERTO DE CARLI JÚNIOR - OAB/SP nº.:212908; Processo nº.: 362.01.2008.004888-8/000000-000 - Contro
TJSP 30/05/2022 - Pág. 2712 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3516 2712 fechado, e 15 (quinze) dias-multa, calculados no mínimo legal, pela acusação do crime de roubo majorado (artigo 157, § 2º, inciso II, do Código Penal). Expeça-se de imediato mandado de prisão contra o Réu. Após o trânsito em julgado, lance-se o nome do Réu no rol dos culpados. V.U. Advs: James Souza dos Santos (OAB: 3415
Disponibilização: Terça-feira, 11 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 710 983 utilizada para a realização dos trabalhos? 8-Quais os elementos objetivos utilizados para a fixação da data de início da doença, assim como para fixar a data de início e de cessação da incapacidade.” - ADV IRENE DELFINO DA SILVA OAB/SP 111597 - ADV ALEXANDRA DELFINO ORTIZ OAB/SP 165156 362.01.2010.0062
Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 730 1205 SILVEIRA - OAB/SP nº.:12288; JOSE MAURICIO MARTINI - OAB/SP nº.:152801; Processo nº.: 362.01.2006.004172-0/000000-000 - Controle nº.: 2604/2007 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA e outro X MARCO ANTÔNIO NASCIMENTO e outros - Fls.: - 394: Por tempestivo, recebo o recurso interposto pela Promotoria Pública. Às ra
Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 659 1381 - OAB/SP nº.:286031; DOMINGOS PINEIRO - OAB/SP nº.:143102; EDUARDO CARON DE CAMPOS - OAB/SP nº.:78262; MILTON PATHEIS DOS SANTOS - OAB/SP nº.:146901; SULIVAN REBOUCAS ANDRADE - OAB/SP nº.:149336; Processo nº.: 362.01.2008.001932-1/000000-000 - Controle nº.: 217/2008 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ERIC
Disponibilização: terça-feira, 4 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3270 2309 Processo 1000710-86.2020.8.26.0362 - Habilitação de Crédito - Classificação de créditos - Rco & Siti Máquinas e Equipamentos Ltda. (Em Recuperação Judicial) - Antonia Viviana Santos de Oliveira Cavalcante - Vistos. Ciência às partes da juntada do v. Acórdão proferido nos autos do agravo de instrumen
Disponibilização: sexta-feira, 27 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2459 2083 conhecido, e nesta, provido” (AI nº 2210775-37.8.26.0000, Rel. FELIPE FERREIRA, J. 22/10/2015).Afasto a alegação de carência de ação por ausência de interesse de agir, pois, em que pese não ter o autor comprovado o prévio requerimento administrativo, no mérito a contestação refuta o direito do au
Disponibilização: segunda-feira, 10 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2384 538 interrogatório do réu no dia - ADV: ODISNEI CARLOS DA FONSECA (OAB 123592/SP) Processo 0003366-81.2017.8.26.0283 - Carta Precatória Criminal - Interrogatório (nº 0000471-13.2017.8.26.0457 - 3ª Vara Judicial da Comarca de Pirassununga/SP) - REGINALDO DOS SANTOS - Para audiência de interrogatório do réu,
Disponibilização: segunda-feira, 6 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2463 2156 Processo 0000219-34.2017.8.26.0546 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins FILIPE GUARNIERI RODRIGUES - Vistos.Tendo em vista o aditamento da denúncia, intime-se a defesa para manifestação. Publique-se. - ADV: WILIAM MADALENA (OAB 322084/SP) Processo 0000225-12.20
Disponibilização: segunda-feira, 5 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2510 2332 cinco (05) dias, informe a exequente o nome da mãe e a data de nascimento do réu.Na inércia, aguarde-se provocação no arquivo.Int. - ADV: EDUARDO TOKUITI TOKUNAGA (OAB 356361/SP), NICOLA DELATESTA (OAB 262128/SP) Processo 0008937-87.2017.8.26.0362 - Procedimento Comum - Exoneração - V.R.C. - T.C. e o