Judiciário ● 15/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3182/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Março de 2021 ADVOGADO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 45be9a6 REQUERENTE ADVOGADO proferido nos autos. TERMO DE CONCLUSÃO REQUERENTE ADVOGADO Conclusão ao Exmo. Juiz(a) do Trabalho feita pelo servidor SANDRA REGINA MONTEIRO MENDES BRAGA, no dia REQUERENTE 14/03/2021. ADVOGADO DESPACHO REQUERENTE Vistos. ADVOGADO Homologo a atualização dos c�

Judiciário ● 17/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3124/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Dezembro de 2020 Diretor de Secretaria 5062 LUIS PAULO MARTINS JUNIOR Diretor de Secretaria Processo Nº ConPag-0000650-33.2019.5.09.0672 CONSIGNANTE MUNICIPIO DE SAO JOSE DA BOA VISTA ADVOGADO RONNY CARVALHO DA SILVA(OAB: 52687/PR) CONSIGNATÁRIO FEDERACAO DOS SINDICATOS DE SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS E ESTADUAIS DO PARANA ADVOGADO FERNANDO LUIZ DE NADAI WROBEL(OAB: 34978/PR) ADVOGADO F

Judiciário ● 26/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3296/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Agosto de 2021 Processo Nº TutCautAnt-0000463-23.2019.5.10.0017 REQUERENTE MONICA CHAGAS DOS SANTOS ADVOGADO MONICA CHAGAS DOS SANTOS(OAB: 28712/DF) REQUERENTE CAROLINE DE SENA VIEIRA ROSA ADVOGADO MONICA CHAGAS DOS SANTOS(OAB: 28712/DF) REQUERENTE ROSINEIDE MOTA SENA ADVOGADO MONICA CHAGAS DOS SANTOS(OAB: 28712/DF) REQUERENTE SEBASTIAO PAZ DA SILVA ADVOGADO MONICA CHAGAS DOS SANTOS(OAB: 287

Judiciário ● 26/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3296/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Agosto de 2021 ADVOGADO com o mesmo objeto relativamente aos reclamantes cuja ação fora extinta. REQUERENTE Verifica-se que foi determinada a indisponibilidade do bem em nome ADVOGADO da reclamada, conforme id a8a8ba2 (fl. 378), tendo sido dado REQUERENTE cumprimento ao pedido de tutela antecipada. ADVOGADO Sendo assim, determina-se a conversão do presente processo em diligência par

Judiciário ● 15/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3182/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Março de 2021 REQUERENTE INTIMAÇÃO ADVOGADO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a6ce155 REQUERENTE ADVOGADO proferido nos autos. TERMO DE CONCLUSÃO Conclusão ao Exmo. Juiz(a) do Trabalho feita pelo servidor REQUERENTE ADVOGADO RONALD LAMAS CORREA, no dia 15/03/2021. REQUERENTE DESPACHO ADVOGADO Vistos. REQUERENTE Considerando a manifestação da reclamada (

Judiciário ● 08/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3240/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Junho de 2021 RECLAMANTE Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região EVANGELISTA PEREIRA FERNANDES PEDRO MARTINS FILHO(OAB: 9158/DF) PEDRO HENRIQUE SILVA MARTINS(OAB: 38424/DF) EFICAZ REFORMAS E REPAROS EIRELI - ME THAIS OLIVEIRA CARDOSO Junta Comercial, Industrial e Serviços do Distrito Federal UNIÃO FEDERAL (PGF) - DF ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO RECLAMADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO 4256 ADVOGADO ERICA ADRIANA A

Judiciário ● 18/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3248/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região ADVOGADO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 64d8959 REQUERENTE proferido nos autos. TERMO DE CONCLUSÃO Conclusão ao Exmo. Juiz(a) do Trabalho feita pelo servidor RONALD LAMAS CORREA, no dia 17/06/2021. ADVOGADO REQUERENTE ADVOGADO DESPACHO Vistos. REQUERENTE ADVOGADO O silêncio das PARTES entende-se por desnecessária a produção REQUERENTE de pro

Caderno único ● 17/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 70/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 17 de abril de 2018 Não prospera o argumento de que o acórdão foi omisso por não apreciar as teses deduzidas no recurso, pois as alegações foram efetivamente afastadas, adotando-se o entendimento de que ainda que mitigue a margem consignável dos servidores, o desconto da prestação mensal de pano de saúde na folha do pagamento é medida lícita expressamente prevista no artigo 45, §1º, da Lei 8.112/1990 combinado

Judiciário ● 23/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3293/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Agosto de 2021 2032 ADVOGADO ERIC AVELAR GONCALVES(OAB: 38036/DF) JOAO DOMINGOS GOMES DOS SANTOS CRISTIANO ALVES DA COSTA SILVA(OAB: 30779/DF) MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA(OAB: 20413/DF) incidência da taxa Selic (artigo 406 do Código Civil). Os descontos previdenciários e fiscais devem ser calculados na RECLAMADO forma do Provimento 03/2005 do TST e da Súmula 368 do TST. ADVOGADO

Caderno único ● 13/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 130/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 13 de julho de 2016 Nº 0717147-56.2015.8.07.0016 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: ERIC AVELAR GONCALVES. Adv(s).: DF40259 - DEBORA FERREIRA MACHADO. R: COMPANHIA THERMAS DO RIO QUENTE. Adv(s).: DF020015 - CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO, DF42007 - GLAUCIA PEREIRA VELOSO. R: RCI BRASIL - PRESTACAO DE SERVICOS DE INTERCAMBIO LTDA.. Adv(s).: SP168553 - FLAVIA AZZI DE SOUZA NICASTRO. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JU