Caderno único ● 08/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 169/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 8 de setembro de 2016 constato que não assiste razão à parte autora. Isso porque o réu demonstra por meio das telas do Sistema Nacional de Gravames ? SNG, que a baixa na restrição ocorreu no dia 08/01/2016 (fls. 32 e 35, ID 3215235). Constato que o autor confunde a baixa do gravame no SNG com a retirada da alienação fiduciária inscrita nos registros do DETRAN, sendo este último, seu ônus. Conforme esclarece o ré

Caderno único ● 06/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 189/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 6 de outubro de 2016 de acordo com o parágrafo 2º do artigo citado. Remetam-se os autos ao Juizado de origem. Sentença registrada nesta data. Publique-se. Intimese. BRASÍLIA - DF, 30 de setembro de 2016, às 17:25:10. CAROLINE SANTOS LIMA Juíza de Direito Substituta Nº 0725507-43.2016.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: ODILSON PERUZZO. Adv(s).: DF45553 MARCO AURELIO MARTINS MOTA. R: UNIMED PLANAL

Judiciário ● 08/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3240/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 4257 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: PODER JUDICIÁRIO - Cumprido o acordo e comprovados os recolhimentos, a execução JUSTIÇA DO TRABALHO será declarada extinta. Intimem-se as partes. INTIMAÇÃO PAULO HENRIQUE BLAIR DE OLIVEIRA Juiz do Trabalho Titular Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 4aa457a proferida nos autos, cujo di

Judiciário ● 22/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3207/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Abril de 2021 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região MARIA TEREZA DE SOUZA PEREIRA(OAB: 52177/PR) 5513 ADVOGADO ERIC AVELAR GONCALVES(OAB: 38036/DF) SINDICATO DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE DO PARANA MARIA TEREZA DE SOUZA PEREIRA(OAB: 52177/PR) CONSIGNATÁRIO Intimado(s)/Citado(s): - CONFEDERACAO NACIONAL DOS SERVIDORES E FUNCIONARIOS PUBLICOS DAS FUNDACOES, AUTARQUIAS E PREFEITURAS MUNICIPAIS - CSPM ADVOGADO In

Caderno único ● 16/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 73/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 16 de abril de 2019 proferida pelo E. Supremo Tribunal Federal, referente ao Agravo Regimental na Reclamação 16.990 AgR/RS, julgado em 02/09/2014, relatada pelo eminente Ministro Luiz Fux. Os valores bloqueados já se encontram em conta remunerada mantida por esta COORPV. Expeça-se o competente alvará, em favor da parte credora. Fica desde já a parte credora intimada a retirar o alvará de levantamento no prazo de 15 dia

Caderno único ● 08/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 169/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 8 de setembro de 2016 o presente caso não apresenta supedâneo fático - probatório apto à concessão de tais danos, sobretudo quando se considera a jurisprudência majoritária sobre esse tema. O inadimplemento contratual, por si só, não ensejam os danos morais pleiteados, sobretudo porque não se constata nos autos violação grave aos direitos da personalidade dos autores. Para que tais danos fossem caracterizados,

Caderno único ● 01/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 122/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 1 de julho de 2016 Advogado(s) Origem Sustentação Oral Decisão RENATO COUTO MENDONÇA (DF034801) e outro(s) QUARTA VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - BRASILIA - 20150110920672 - EMBARGOS DE TERCEIRO DF034801 - RENATO COUTO MENDONÇA. Renato Couto Mendonça: PELO APELADO CONHECIDO. DESPROVIDO. UNÂNIME Num Processo Relatora Desª. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Decisão 2015 01 1 098708-6 VERA ANDRIGHI CA

Judiciário ● 09/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3241/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1757 Homologo o acordo celebrado entre as partes para que surta seus 2)EFETUAR a TRANSFERÊNCIA dos honorários Advocatícios- jurídicos e legais efeitos (id.c073238). Custas pela R$231,00 para a conta bancária da patrona da reclamante abaixo reclamante,dispensadas na forma da lei. citada: Pelos termos do acordo a reclamada pagará à reclamante a -Banco do Brasil (001

Judiciário ● 07/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

3196/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região 4. Decorrido o prazo, com ou sem resposta, remetam-se os autos MELO BATISTA (PI - 12375) ao C. Tribunal Superior do Trabalho. 2. ERIC AVELAR GONCALVES (DF - 38036) 5. Publique-se. 3. DAVID OLIVEIRA SILVA JUNIOR (PI - 5764) 343 DESPACHO LIANA FERRAZ DE CARVALHO Vistos, etc. DESEMBARGADORA PRESIDENTE 1. Trata-se de agravo de instrumento interposto pela FEDERACAO DOS SER

Judiciário ● 22/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3272/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 5470 Ante o exposto, decide-se REJEITARos embargos de declaração apresentados porUM SONHO DE FÁBRICA INDUSTRIAL E PODER JUDICIÁRIO COMERCIAL LTDA. – ME,EFAIE - EMPRESA DE FABRICAÇÃO JUSTIÇA DO DE ALIMENTOS E INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA LTDA., WORLDSWEET DISTRIBUIDORA COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA. e LUFE PARTICIPAÇÕES LTDA., nos termos INTIMAÇÃO constantes da