Seção II ● 22/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2273 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/05/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/05/2017 ACUSADO : TIAGO HERNANDES SILVA PIRES VITIMA : ELIANE VIEIRA DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS N. 201700726190 INTIME-SE O SENTENC IADO TIAGO HERNANDES SILVA PIRES , FILHO DE VALDIRENE PEREIRA DA SILVA, NO ENDERECO INDICADO NA GUIA DE RECOLHIMENTO (FLS. 48/49 D O PEP) PARA, NO PRAZO DE 72 HORAS APOS

Seção II ● 28/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1795 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/05/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/05/2015 NR. PROTOCOLO : 388930-64.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 1278 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : TAYNARA FREITAS RODARTE INDICIADO : ERIC BENIS DE CASTRO DE FREITAS ADV IND : 25259 GO - CLOVIS VAZ DA FONSECA DESPACHO : ...EM SEGUIDA, DIGHAM AS PARTES EM MEMORIAIS, SUBSTITUINDO AS ALE GAÇÕES ORAIS, NOS TERMOS DO ART. 403, § 3º, DO REFERIDO ESTATUTO PROCESSUAL, PELO

Seção II ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2685 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/02/2019 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/02/2019 NR. PROTOCOLO : 72668-10.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 1346 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : ERIC BENIS DE CASTRO DE FREITAS VITIMA : TAYNARA FREITAS RODARTE DESPACHO : FICAM INTIMADAS AS PARTES DE QUE OS PRESENTES AUTOS FISICOS FORAM DIGITALIZADOS, BAIXADOS E ARQUIVADOS JUNTO AO SISTEMA DE PRIMEIRO GRAU,E A ACAO CONTINUA O SEU TRAMITE JUNTO AO SISTEMA DE PROCESSO DIGIT

Seção II ● 17/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1672 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/11/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/11/2014 , CONCLUSOS. GOIANIA, 12 DE NOVEMBRO DE 2014. DONIZETE MARTINS DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 408054-33.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 1375 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : WEVSTON KAITSON VIEIRA DA COSTA DESPACHO : AUTOS N. 1375/14 OUCA O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO. APOS , CONCLUSOS. GOIANIA, 12 DE NOVEMBRO DE 2014. DONIZETE MARTINS DE OLIVEIRA JUIZ

Seção III ● 27/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1773 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/04/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/04/2015 NR. PROTOCOLO : 140624-91.2015.8.09.0117 AUTOS NR. : 202 NATUREZA : CARTA PRECATORIA REQUERENTE : EVANDEIR HILARIO MARQUES REQUERIDO : FRANCISCO DE TAL DESPACHO : CLS. AUTOS DE N CARTA PRECATORIA CUMPRA-SE CONFORME DEPRECADO. UT ILIZE-SE COPIA/FOTOCOPIA DA CARTA COMO MANDADO. FINALMENTE, DEVOL VA-SE, COM BAIXA E DEMAIS ANOTACOES. PALMEIRAS DE GOIAS, 23 DE AB RIL DE 2

Seção II ● 16/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1970 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/02/2016 DO ESTEJA PRESO, CITE-O PARA, NOS TERMOS DO ARTIGO 396, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL (REDACAO ALTERADA PELA LEI N 11.719/08), RESPO NDER A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. RESTANDO INFRUTIFERA AS DILIGENCIAS, EXPECA-SE EDITAL DE CITACAO PARA ALE X , PARA QUE, NOS MOLDES DO ART. 396, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL , ATRAVES DE ADVOGADO, O ACUSADO RESPONDA A A

Seção II ● 20/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1953 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/01/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 21/01/2016 VITIMA : TAYNARA FREITAS RODARTE ACUSADO : ERIC BENIS DE CASTRO DE FREITAS ADV ACUS : 25259 GO - CLOVIS VAZ DA FONSECA DESPACHO : PROTOCOLO N. 201403889303 POR SER PROPRIA E TEMPESTIVA, RECEBO A APELACAO FLS. 153-V, EM SEUS REGULARES EFEITOS. INTIME-SE O APELA NTE/SENTENCIADO, VIA DE SEU PROCURADOR, PARA, NO PRAZO E FORMA DE LEI, APRESENTAR AS RAZOES RECURSAIS. EM SEGUID

Seção II ● 24/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1754 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/03/2015 SE MESMO SENTIDO, AINDA QUE EXISTAM OUTRAS CAUSAS DE EXCLUSAO DE ILICITUDE, COMO POR EXEMPLO ADEQUACAO SOCIAL, E DE CULPABILIDADE, COMO A INEXIGIBILIDADE DE CONDUTA DIVERSA, NAO VISLUMBRO A POSSI BILIDADE DE SE VERIFICAR A OCORRENCIAS DESTAS NESTE MOMENTO PROCE SSUAL. ASSIM, MANTENHO O RECEBIMENTO DA DENUNCIA E DETERMINO O NO RMAL SEGUIMENTO DO FEITO. PUBLIQUE-SE. REGI

Seção II ● 28/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2514 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 28/05/2018 Publicação: terça-feira, 29/05/2018 EXECUCAO PENAL DA COMARCA DE GOIANIA-GO, TACITAMENTE, TAMBEM JA S E DECLAROU INCOMPETENTE, NOS TERMOS DO ART. 116, 1, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, SUSCITO O CONFLITO NEGATIVO DE COMPETENCIA E DETE RMINO A REMESSA DOS AUTOS PARA O TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS. GOIANIA-GO, 21 DE MAIO DE 2018. OSCAR DE OLIVEIRA SA NETO 2 JUIZ DA 7 VARA CRIMINAL NR. PROTOCOLO AUTO

Seção II ● 27/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1757 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/03/2015 MENTO PROCESSUAL PENAL BRASILEIRO, PRINCIPALMENTE PELAS LEIS N 11 .690/08 E 11.719/08, POSSIBILITARAM AO DENUNCIADO, QUANDO DO OFER ECIMENTO DE SUA DEFESA PRELIMINAR REQUERER SUA ABSOLVICAO SUMARIA OBJETIVANDO NAO SE VER PROCESSADO, CASO PRESENTES ALGUMAS DAS CI RCUNSTANCIAS PREVISTAS NOS INCISOS DO ARTIGO 397, DO CODIGO DE PR OCESSO PENAL. MENCIONADO ARTIGO 397, DISPO