Judiciário ● 13/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3200/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 3128 335 do CPC. Prazo de 15 dias a contar da ciência da citação. a premente necessidade de dar seguimento aos processos em Saliente-se que, na ausência de prova efetiva do recebimento da curso, com a compatibilização das garantias constitucionais de que notificação postal, na forma da Súmula n.º 16 do TST, presume-se são destinatárias ambas as partes, determin

Judiciário ● 02/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2426/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região acima nominado. 4004 certificado digital por advogado habilitado e emitido por Edital Processo Nº RTOrd-0001121-65.2017.5.06.0102 AUTOR MIGUENAKE VASCONCELOS DA SILVA ADVOGADO JOSUE DE LIMA(OAB: 17579/PE) ADVOGADO CLEYTON JOSE SOUZA DA SILVA(OAB: 44295/PE) RÉU IGREJA VERBO DA VIDA ADVOGADO ERIC BERTOLDO DA SILVA(OAB: 40122/PE) ADVOGADO RODRIGO MONTEIRO DE ALBUQUERQUE(OAB: 2

Judiciário ● 03/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2346/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Novembro de 2017 n o e n d e r e ç o e l e t r ô n i c o "http://pje.trt6.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/list 2466 - A G FARMACIA LTDA - ME EDITAL DE INTIMAÇÃO EM PROCESSO ELETRÔNICO View.seam", informando-se a chave numérica abaixo. Edital Processo Nº RTOrd-0000585-11.2017.5.06.0181 AUTOR FABIO FIRMINO DA CRUZ ADVOGADO ERIC BERTOLDO DA SILVA(OAB: 40122/PE) RÉU P

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.264 - Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Cad 1/ Página 1269 [1] Art. 489. São elementos essenciais da sentença: I - o relatório, que conterá os nomes das partes, a identificação do caso, com a suma do pedido e da contestação, e o registro das principais ocorrências havidas no andamento do processo;. [2] Art. 931. Distribuídos, os autos serão imediatamente conclusos ao relator, que, em 30 (trinta) dias, depois de ela

Judiciário ● 12/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3163/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2021 gradual das atividades presenciais no âmbito do TRT da 6ª Região, 3795 proferido nos autos. adoto as seguintes providências: DESPACHO 1. Designo a realização de audiência INICIAL presencial para o dia 06/05/2021, 08h45min. Considerando o quanto disposto no Ato Conjunto TRT6-GP-GVPCRT nº 13/2020, que regulamentou o plano de retomada segura e 2. Determino a intima

Judiciário ● 13/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3307/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Setembro de 2021 4175 Ante os termos constantes na minuta de acordo de #id:cc00662 , verbas de natureza remuneratória, reconhecidas em sentença e devidamente assinada pelas partes, HOMOLOGO a transação acordos homologados judicialmente. As contribuições referentes ao noticiada pelas partes nos termos, datas e demais condições lá período clandestino do contrato de trabalho são

Judiciário ● 13/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3307/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Setembro de 2021 4176 dos princípios da razoabilidade, proporcionalidade e da boa fé, Após o cumprimento integral do presente acordo, não restando mais podendo inclusive, o percentual da sobredita multa ser reavaliada pendências, arquive-se o presente feito, independentemente de conforme a análise acima. despacho para este fim. NÃO OBSTANTE O ENUNCIADO CONSTANTE DA OJ No. 132 DA

Judiciário ● 10/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3161/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Fevereiro de 2021 3027 24/08/2001, que instituiu a Infra-estrutura de Chaves Públicas inadimplência será analisada por este Juízo, mediante a aplicação Brasileira - ICP-Brasil, e nos termos da Lei 11.419/2006, que dos princípios da razoabilidade, proporcionalidade e da boa fé, instituiu o Processo Judicial Eletrônico. O documento pode ser podendo inclusive, o percentual da sobre

Judiciário ● 29/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3069/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Setembro de 2020 2675 rediscussão na fase de liquidação (art. 879, § 1º, CLT), pelo que o aplicação da TR como determinado na sentença de conhecimento, tema se encontra atingido pela preclusão máxima. não há razão para retificação da conta neste particular. Nesse sentido, esclarecedores os precedentes do E. TRT 6: Ora, sendo possível a execução da parte incontroversa, c

Judiciário ● 07/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3137/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Janeiro de 2021 9927 mencionada, aplicar-se-á multa de 1/30 avos sobre o salário mínimo Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID d0947f4 legal por dia de atraso, limitando-se a um salário mínimo, além da proferida nos autos. aplicação da multa prevista no art. 461, do CPC. SENTENÇA DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO O descumprimento do presente acordo implicará execuç