167 resultados encontrados para eric bertoldo da silva - data: 23/08/2025
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Processos encontrados
2934/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Março de 2020 3240 referente à contribuição do empresário deve indicar o código "http://pje.trt6.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/list 2801. No caso de empregado doméstico e trabalhador autônomo, View.seam", informando-se a chave numérica abaixo. o recolhimento previdenciário total deve ser realizado em guia -------------------------------------------------------
3173/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 3553 processuais não atinge o limite previsto no Art. 1º, I, da Portaria 06/2020 e os demais subsequentes que o prorrogaram, MF nº 75/2012, dispenso o recolhimento. determino, pelos meios viáveis sem ato presencial 3. Registrem-se nos autos as parcelas recebidas. (RESOLUÇÃO CNJ nº 314/2020, art. 3º), a citação inicial da 4. Arquivem-se os autos. parte demandad
2587/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Outubro de 2018 4698 fica(m) CITADO(s) CONSTRUTORA H H W LTDA - ME53030-260 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que instituiu a Infra-estrutura de - AVENIDA GOVERNADOR CARLOS DE LIMA CAVALCANTE , Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil, e nos termos da Lei 3995 - Sala 20 - BAIRRO NOVO - OLINDA - PERNAMBUCO, com 11.419/2006, que instituiu o Processo Judicial Eletrônico. O endereço(s) atualmen
3229/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Maio de 2021 3978 INTERPOSTO SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.015/2014 E DO NCPC recursos que justificou a concessão de gratuidade, extinguindo-se, - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - INDENIZAÇÃO - PERDAS E passado esse prazo, tais obrigações do beneficiário. DANOS A condenação ao ressarcimento dos honorários A Constituição Federal/88, em seu art. 5º, inciso LXXIV, prevê o advocatíci
3140/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Janeiro de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 4658 Prazo: 05 dias. Em seguida, à secretaria para elaboração da ata de confiram segurança à comunicação judicial, de modo acordo, com os lançamentos necessários, atentando ao fato de que circunstanciado e sob a fé pública. Por medida de economia e o acordo é sem reconhecimento do vínculo empregatício, bem como celeridade processual, confiro força de manda
3220/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 4156 Intimado(s)/Citado(s): - GILMARA FERREIRA DE SANTANA DESPACHO Tendo em vista a situação de Pandemia de Covid-19, que demanda a manutenção de distanciamento social o mais possível, bem assim PODER JUDICIÁRIO a premente necessidade de dar seguimento aos processos em JUSTIÇA DO curso, com a compatibilização das garantias constitucionais de que são destinatárias a
3137/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Janeiro de 2021 9780 2. Determino a intimação da parte autora para ciência da data e acarretará o julgamento da ação a sua revelia e aplicação da pena horário da audiência presencial designada, bem como para que de confissão quanto à matéria de fato. Deverá o Réu estar presente informe o telefone, contato por meio do WhatsApp e email seus e na audiência, independentemente
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.132 - Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Cad 3/ Página 857 tábil. Pois bem. O art. 10, §6º da Lei de Recuperação Judicial traz a faculdade ao titular de crédito retardatário de requerer ao juízo da recuperação judicial a retificação do quadro geral para inclusão do respectivo crédito : Art. 10. Não observado o prazo estipulado no art. 7º , § 1º , desta Lei, as habilitações de crédito serão recebidas como ret
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.132 - Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Cad 3/ Página 858 Advogado: Jeferson De Almeida Santos (OAB:BA46775) Advogado: Flavio Antonio Esteves Galdino (OAB:RJ94605) Advogado: Felipe Brandao Andre (OAB:RJ163343) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC DE REG PUBLICOS DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVE
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.132 - Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Cad 3/ Página 850 § 1º Na recuperação judicial, os titulares de créditos retardatários, excetuados os titulares de créditos derivados da relação de trabalho, não terão direito a voto nas deliberações da assembléia-geral de credores. § 2º Aplica-se o disposto no § 1º deste artigo ao processo de falência, salvo se, na data da realização da assembléia-geral, já houver s