Publicações Judiciais II - JEF ● 08/11/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0004932-25.2013.4.03.6315 -2ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2013/6315031767 - MARIA TEREZA SILVA DE BRITO (SP246987 - EDUARDO ALAMINO SILVA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - CECILIA DA COSTA DIAS GROHMANN DE CARVALHO) Redesigno a audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 01/04/2014, às 16 horas. Intimem-se as partes. 0005822-95.2012.4.03.6315 -2ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2013/6315031581 - MARIO APARECIDO NICACIO (SP313194 - LEANDR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3630 2310 DJe 15/06/2018) 2. A revogação do § 2º do art. 2º da Lei 8.072/90 pela Lei 13.964/2019 não tem o condão de retirar do tráfico de drogas sua caracterização como delito equiparado a hediondo, pois a classificação da narcotraficância como infração penal equiparada a hedionda decorre da previsã

Caderno único ● 15/03/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 50/2013 19980110650707 19980110745048 19980110629607 19990110591624 19990110538294 19990110087504 19990110258406 19990110498304 19990110178354 19990110048032 19990110006666 20050110799459 19990110741199 19990110705478 19990110721767 19990110078708 19990110014993 19980110809046 19990110138494 19990110202256 19990110150279 19990110420843 19980110723267 19980110642307 19990110275149 19990110370315 19990110220238 19990110267495 19990110399388 19990110527090 19990110336206 19990110431324

Caderno único ● 20/06/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 115/2012 20050110371414 20060110828849 20060110202032 20060110574218 20060110745884 20060110656928 20060110133344 20050111326429 20060110045616 20060111249462 20060111248507 20060111083033 20060110574515 20060110257604 20060111215096 20060110529090 20060110106413 20050110702456 20060110034397 20060110342517 20050111420436 20050110971482 20060110111827 20060110190936 20060110349794 20050110751659 20060110280918 20060110550502 19990110297668 19990110297668 19990110297668 1999011029766

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3612 3072 11.343/06, determino a destruição das amostras de substância entorpecente guardadas para contraprova, com certificação nos autos, e, com base no art. 63, I, da Lei 11.343/06, decreto o perdimento, em favor da União, do numerário e bem apreendidos às fls. 12/13. Sem custas, nos termos do artigo 141, �

Publicações Judiciais II - JEF ● 07/07/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0004671-60.2013.4.03.6315 -2ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2014/6315029165 - ERIC CARLOS DA SILVA (SP246987 - EDUARDO ALAMINO SILVA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL I.N.S.S. (PREVID) ( - CECILIA DA COSTA DIAS GROHMANN DE CARVALHO) 0006352-65.2013.4.03.6315 -2ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2014/6315028988 - CLEIDE INES RODRIGUES MOREIRA (SP199459 - PATRICIA CRISTINA DE BARROS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - CECILIA DA COSTA DIAS GROHMANN DE CARVALHO)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3630 2311 atualmente o regime fechado ou semiaberto. Pese a argumentação apresentada, o peticionário não se encontra nas condições especiais previstas na Recomendação 62 do CNJ. Ademais, conforme relatório de saúde enviado pelo presídio, consta que foi incluído na Unidade Prisional em 23/02/2022, proveni

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 01/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano X - Edição 2232 479 de TERESINHA PAES DE LIMA, declarando-o(a) absolutamente incapaz de exercer pessoalmente os atos da vida civil e nomeado(a) como CURADOR(A), em caráter DEFINITIVO, o(a) Sr(a). Luana de Lima. O presente edital será publicado por três vezes, com intervalo de dez dias, e afixado na forma da lei. PIRACICABA 2ª Vara Cível EDITAL DE CITA�

Publicações Judiciais II - JEF ● 29/05/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0004671-60.2013.4.03.6315 -2ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2014/6315023858 - ERIC CARLOS DA SILVA (SP246987 - EDUARDO ALAMINO SILVA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL I.N.S.S. (PREVID) ( - CECILIA DA COSTA DIAS GROHMANN DE CARVALHO) Considerando que o ofício para cumprimento do acordo foi expedido em 19/05/2014, aguarde-se a efetiva intimação e o prazo para cumprimento, conforme acordo homologado nos autos. 0000687-34.2014.4.03.6315 -2ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2014/63150240

Caderno único ● 12/03/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 48/2012 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 12 de março de 2012 20020110943103 20030110425569 20020111027296 20020110283564 20020110908878 20020110782934 20020110952134 20020110574299 20030110994857 20030110335193 20020110818855 20040110170840 20040110969528 20030110120839 20030110731589 20030110575765 VALDEMIR DOS SANTOS ALVES BRUNO DE OLIVEIRA DIAS MARCILIO FERREIRA DOS SANTOS IVETE NEVES DE CARVALHO MANOEL DE SA SILVA CARLOS ALBERTO CARVALHO JUNIOR EURIPEDES VIC