Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2823 3329 julgado nesta data, posto que incabível recurso nesta hipótese, nos termos do artigo 41 da Lei nº 9.099/95. Anote-se no sistema informatizado a extinção do feito e arquive-se. - ADV: RONNY PETRICK DE CAMPOS (OAB 275229/SP) Processo 1000703-37.2019.8.26.0457 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Nota

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2909 2419 Manifestem-se os requerentes e após o Ministério Público, no prazo sucessivo de 05 dias para cada parte, sobre o montante que cabia a T.P.P. até o momento em que ela foi adotada, fato este que cessou o direito dela. Int. - ADV: PEDRO JOSE CLEMENTE SOTO (OAB 43641/SP) Processo 1500125-05.2019.8.26.0558 - P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3489 4094 informações da autoridade impetrada (que deve apenas ser comunicada desta impetração), remetendo-se, em seguida, os autos à Douta Procuradoria Geral de Justiça para que apresente o seu prestimoso parecer. Ao final, tornem conclusos para julgamento. São Paulo, 13 de abril de 2022. XISTO RANGEL Relator - Magistrado(a) Xisto Alb

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3448 2908 GIOVANI ROGERIO RODRIGUES - Considerando que a decisão de fl. 213 transitou em julgado (fls. 222 e 227), expeça-se guia de recolhimento definitiva. Para o defensor nomeado nos autos, arbitro os honorários na proporção dos atos processuais praticados. Expeça-se certidão. Na sequência, elabore-se o cá

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3329 3418 na data e horário designados, deverá colher e-mail e telefone da pessoa intimada, para que ela possa participar da audiência pelo sistema de videoconferência; também deverá intimá-la de que, não sendo possível a participação pelo referido sistema (videoconferência), o comparecimento deverá se dar n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2873 2464 contrária para a apresentação de contrarrazões no prazo legal. Certifique-se o trânsito em julgado para a acusação em relação ao acusado Roberto Carlos e aos acusados, se o caso. Int. - ADV: RUBENS APARECIDO MARQUES DA SILVA (OAB 393919/ SP) Processo 1501949-16.2019.8.26.0132 - Ação Penal - Procedim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3042 2298 - ADV: ANA LUCIA DE MORAES (OAB 297695/SP) Processo 1500467-16.2019.8.26.0558 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - GABRIEL FERNANDES DE SOUZA - Vistos. Em que pese o respeito que merece a nobre Defesa, INDEFIRO o pedido de concessão de liberdade provisória ao acusado, porque persistem os pressup

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1116 2624 obtenção de benefício previdenciário”. Com isso, a prova da atividade rural pode ser feita através de contrato de trabalho, anotações na carteira de trabalho, contrato de arrendamento, parceria, comodato, declaração do sindicato ou órgão gestor de mão-de-obra, comprovante do INCRA e blocos de no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2921 2816 em julgado em relação a ele. No mais, aguarde-se a devolução da carta precatória de fls. 829/830, devidamente cumprida, pelo prazo nela estabelecido, certificando-se, se o caso. Int. Diligencie-se. - ADV: GIOVANA BRAGHINI (OAB 312357/SP), EDERVEK EDUARDO DELALIBERA (OAB 125035/SP) Processo 0004530-15.201

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3439 3032 Processo 1500285-42.2022.8.26.0132 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ERIC CARLOS DA SILVA - Pelo exposto, INDEFIRO a pretensão da defesa relativa à revogação da prisão preventiva. Intime-se. - ADV: SERGIO ALVES (OAB 115435/SP), DALISON RICARDO PAZELLO DOS SANTOS (OAB