172 resultados encontrados para eric carlos da silva - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2088 1870 ALMEIDA ALBUQUERQUE (OAB 72973/SP) Processo 1004807-53.2014.8.26.0132 - Cumprimento de sentença - Nota Promissória - Reynaldo Motta - Diogo Vicentini Vistos. Manifeste-se o exequente sobre o prosseguimento do feito, no prazo de 05(cinco) dias. Int. - ADV: BRUNO DE CAMPOS MAGALHAES (OAB 273992/SP) Processo 1004
Disponibilização: terça-feira, 6 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1643 214 Apdo: Banco do Brasil S/A; Advogada: Marina Emilia Baruffi Valente Baggio (OAB: 109631/SP); Apdo/Apte: Emilia Gertrudes de Camargo Ramos (Justiça Gratuita); Advogado: Alberto Jorge Ramos (OAB: 70150/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialment
Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 986 2695 PROC. Nº 110/09 J.P. X RUBENS MENDES GARCIA Fica intimada a defesa de que foi designado pelo MM. Juízo de Direito da Quarta Vara Criminal da Comarca de RIBEIRÃO PRETO, SP, o dia 21 de JULHO de 2011, às 16.30 horas, audiência para oitiva da testemunha arrolada pela acusação. ADVS. MILTON DE JULIO, OAB. 76.
Disponibilização: terça-feira, 30 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2798 2964 preparo, em 48 horas a contar da interposição do recurso, sem nova intimação, devendo observar, quanto à comprovação, o disposto no artigo 1.093, caput e parágrafos, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça, tudo sob pena de deserção (§4º). Caso o recurso seja negado, o recorrente
Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2939 1970 processadas em apartado. Observo que, no caso vertente, não há que se cogitar de absolvição sumária do acusado, eis que inexistem quaisquer causas excludentes de ilicitude do fato e da sua culpabilidade, ou extintiva da punibilidade preconizadas pelo art. 397 e incs. I, II e IV, do CPP, e a denúnci
TJSP 15/07/2020 - Pág. 2981 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 15 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3084 2981 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Criminal - Catanduva - Embargte: Eric Carlos da Silva - Embargdo: Colenda 8ª Câmara de Direito Criminal - Magistrado(a) Ely Amioka - Rejeitaram os Embargos de Declaração. V.U. - Advs: Dalison Ricardo Pazello dos Santos (OAB: 422103/SP) -
Disponibilização: quinta-feira, 4 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2782 2808 Processo 1041268-30.2018.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Transporte Aéreo - Adilson Santos Marinho - Société Air France - Nº de ordem: 2018/002432 Vistos. Homologo o acordo de fls. 84/85 para que produza seus jurídicos e legais efeitos, e julgo o presente feito, com resolução do m�
TJSP 30/10/2019 - Pág. 1362 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 30 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2923 1362 Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1502581-28.2018.8.26.0536; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 16ª Câmara de Direito Criminal; GUILHERME DE SOUZA NUCCI; Foro de Praia
Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3510 3455 - Ante o exposto, presentes os requisitos legais, DEFIRO o pedido de progressão ao SEMIABERTO ao(a) sentenciado(a) DANIEL TAVARES, MTR: 349410-1, RG: 45063864, RJI: 170087686-09, ora recolhido(a) na(o) Centro de Detenção Provisória “Marcos Amilton Raysaro” de Icém. Comuniquem-se. Servirá a presente, po
TJSP 06/11/2020 - Pág. 1176 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 6 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3162 1176 Nº 1502629-98.2019.8.26.0132 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Catanduva - Apelado: Eric Carlos da Silva - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Remetam-se os autos eletronicam