68 resultados encontrados para eric de souza ferraz - data: 31/07/2025
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Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1540 1265 foi recebido em cartório o DVD referido na petição de fls. 69. A entrega deverá ser realizada em cartório no prazo de 10 dias, devendo a mídia estar identificada com o número do processo e a Vara. - ADV: PEDRO LUIS BIZZO (OAB 225295/SP) Processo 4025595-28.2013.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Espe
Recife, 5 de outubro de 2018 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO CONTRATO: Nº 016/2018; Proc.Adm.087.2018.CCD. DL.024/2018.SEPLAG CONTRATANTE:SEPLAG/PE CONTRATADA: COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCOCEPE/CNPJ Nº10.921.252/0001-07 Objeto: Prestação de serviços de publicações de atos administrativos no DOE, para atender às necessidades da Contratante. Vigência: Prazo de 12 meses, a partir da assinatura. Valor Anual Estimado: R$ R$ 209.998,53 Assinatura: 13/08/2018 Empenhos: 2018NE000186; 201
Disponibilização: quinta-feira, 3 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1682 1014 Processo 4027563-93.2013.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - CARLOS ERIC DE SOUZA FERRAZ - MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S/A - Vistos. Dispensado o relatório. Decido. Por primeiro, afasto preliminar de conexão, salientando-se que a matéria em discussão na Justi
Recife, 6 de novembro de 2019 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS TERMO DE ANULAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO: Processo Licitatório nº 001/2018, Concorrência nº 001/2018 Contratação de empresa para a conclusão das obras de construção da Barragem de Panelas II – 3ª Etapa localizada no Município de Cupira/PE. Barragem Panelas II, Irregularidade, deficiência publicidade, alteração do Edital, ausência de republicação, auditoria, CGE, falha de orçamento, anulação
12 - Ano XCVI • NÀ 190 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo SECRETARIA DE SAÚDE TERMO DE RATIFICAÇÃO LOTE A Reconheço e ratifico o Proc. CPLCI nº 041/2016 – Inex. de Licit. Nº 006/2016 para o CREDENCIAMENTO do INSTITUTO PERNAMBUCO DE CIRURGIA E ORTOPEDIA LTDA (CNPJ Nº 11.403.037/0001-87), para prestação de serviços especializados em exames de imagens de tomografia computadorizada, ressonância nuclear magnética e densitometria óssea pelo período de 12 (d
24 - Ano XCIV• NÀ 12 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO CONDADO AVISO DE LICITAÇÃO Processo nº 015/2017. Comissão: CPL. Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL- REGISTRO DE PREÇO Nº 008/2017. Objeto Nat: Fornecimento. Objeto Descr: Registro de Preços, com validade de 12 (doze) meses, com contratação de Empresa (s) para fornecimento parcelado de Material de Construção, destinado a atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde do Munícipio do Condado. Valor máximo aceitável: R$ 87.752,35
14 - Ano XCIX Ć NÀ 107 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO - SEDUH GERÊNCIA GERAL DE LICITAÇÕES - GGLIC COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO III – CEL III AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 009/2022, CEL III – TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2022 - OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS E DRENAGEM DE DIVERSAS RUAS NA SEDE E NOS DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE ITAQUITINGA-PE: RUA PROJETADA 06 LOTEAMEN
Recife, 3 de setembro de 2022 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO CONTRATO Nº 014/2022. Contratante: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO DE PERNAMBUCO – SEDUH. Contratada: ASA RENT A CAR LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA. Objeto: Locação anual de veículo administrativo, sem motorista, classificação VS-1, caminhonete 4x4, com sistema de rastreamento e monitoramento incluso, com vistas a atender às necessidades da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação
16 - Ano XCIX Ć NÀ 4 SECRETARIA DE TURISMO E LAZER TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Autorizado conforme Ofício nº 2189/2021 – CPF (18447634), datado de 03/11/2021. Processo nº 024/2021 – CPL SETUR – Tomada de Preços nº 017/2021. Obra. HOMOLOGO o Julgamento da Comissão Permanente de Licitação – CPL SETUR, referente à Tomada de Preços Nº 017/2021, Processo Licitatório nº 024/2021, consubstanciado nos termos da correspondente Ata lavrada em 16/12/2021, ADJUDICANDO o obj
Recife, 24 de julho de 2019 DELIBFERAÇÕES: 1. Fica aprovada a prestação de contas final apresentada pela Comissão Liquidante; 2. Encerra-se a liquidação e 3. Declara a extinta a COMPANHIA DE TRENS METROPOLITANOS DE PERNAMBUCO - COPERTRENS - EM LIQUIDAÇÃO, conforme o art. 216, § 1°, da Lei 6.404/76; 4. A divisão do saldo bancário será realizada conforme consta na prestação de contas final, sendo o valor pertencente ao Estado de Pernambuco, depositado em conta própria já inform