DOEPE 24/07/2019 - Pág. 19 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 24/07/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 24 de julho de 2019
DELIBFERAÇÕES: 1. Fica aprovada a prestação de contas
final apresentada pela Comissão Liquidante; 2. Encerra-se a
liquidação e 3. Declara a extinta a COMPANHIA DE TRENS
METROPOLITANOS DE PERNAMBUCO - COPERTRENS - EM
LIQUIDAÇÃO, conforme o art. 216, § 1°, da Lei 6.404/76; 4. A
divisão do saldo bancário será realizada conforme consta na
prestação de contas final, sendo o valor pertencente ao Estado
de Pernambuco, depositado em conta própria já informada e os
valores dos demais acionistas em contas por eles fornecidas após
convocação para tanto.
FORMA DA LAVRATURA: A ata foi lavrada de acordo com o art.
130, da Lei n° 6.404/76.
ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, foi lavrada a
presente Ata que após lida e achada conforme foi por todos os
presentes assinada.
Recife, 23 de julho de 2019
MARCELO BRUTO DA COSTA CORREIA
Secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS
Processo nº 009/2017 – CEL/ SECID; Modalidade/nº: PREGÃO
ELETRÔNICO N° 006/2017; Objeto Nat.: Obras; Contrato
nº: 017/2017; Termo Aditivo nº 03; Contratado: LUCENA
TOPOGRAFIA E CONSTRUÇÃO LTDA; CNPJ/MF sob nº
02.662.464/0001-99; Objeto do Aditivo: PRORROGAÇÃO DO
PRAZO DE EXECUÇÃO CONTRATUAL por mais 150 (cento e
cinqüenta) dias, pelo período de 25/06/2019 até 22/11/2019 e a
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL
por mais 330 (trezentos e trinta) dias, pelo período de 02/08/2019
até 27/06/2020. Recife, 21/06/2019. Carlos Frederico de Azevedo
Ferreira. Secretário Executivo de Gestão de Investimento.

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
ERRATA
No Aviso de Licitação do PL nº 0074.2019.CPL IV - PE. 0042.
SEDUC, publicado no D.O.E. do dia 20/07/2019, ONDE SE LÊ:
Recebimento de Propostas até: 02/08/2019 às 09:50h. Início
da Disputa: 02/08/2019 às 10h00. LEIA-SE: Recebimento
de Propostas até: 06/08/2019 às 09:50h. Início da Disputa:
06/08/2019 às 10h00. Recife, 23/07/2019. Ilze Ferreira.
Pregoeira da CPL IV/SEE.

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2017 - CONTRATADA:
Solivetti Comércio e Serviços Ltda. CNPJ nº 40.904.492/0001-64.
Objeto: Alteração da Cláusula Terceira do contrato para permitir
a prorrogação da sua vigência por mais 12 (doze) meses, no
período de 15/08/2019 a 14/08/2020. Recife, 23/07/2019.

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
Contrato nº 021/2019, CONTRATANTE: SECRETARIA DE
INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS, CNPJ nº
32.535.558/0001-68. CONTRATADA: JCM Construção Ltda,
CNPJ nº 17.653.616/0001-64. Objeto: Execução de obras de
cercamento de áreas de restauração florestal em assentamentos
rurais no município de Ipojuca/PE.Vigência: 06 (seis) meses
a contar da data de assinatura, com prazo de execução de 04
(quatro) meses, contados a partir da Ordem de Serviço. Recife,
23 de julho de 2019.

SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS
HUMANOS

Processo Administrativo nº 002/2015 (...) Do exposto no
Processo Administrativo em epígrafe RESOLVO: aplicar ao
CONSÓRCIO QUALITY EMPREENDIMENTOS E PROCESSO
ENGENHARIA LTDA, constituído pelas empresas QUALITY
EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n°
00.401.969/0001-74, e PROCESSO ENGENHARIA LTDA.
inscrita no CNPJ/MF sob o n° 00.392.213/0001-06, a seguinte
Penalidade: MULTA de 2% (dois por cento) do valor do serviço de
R$ 168.111,83 (cento e sessenta e oito mil, cento e onze reais e
oitenta e três centavos), por dia decorrido, pela demora em corrigir
falhas na execução, multa esta no valor diário de R$ 3.362,23 (três
mil, trezentos e sessenta e dois reais e vinte e três centavos), a
partir do dia 16 de janeiro de 2015 até os dias atuais, ficando o
seu total limitado a 10% (dez por cento) do valor contratado, sem
prejuízos de perdas e danos cabíveis, perfazendo o total de R$
957.609,95 (novecentos e cinquenta e sete mil, seiscentos
e nove reais e noventa e cinco centavos) de multa, COM
FULCRO NA CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA, INCISO II, ALÍNEA
“C” e “D”, PARÁGRAFO TERCEIRO DO CONTRATO Nº 050/2013
E ARTS. 86 E 87, II, DA LEI 8.666/1993. O Processo terá sua
continuidade independentemente de manifestação e encontra-se
com vistas franqueadas do seu inteiro teor no endereço Estrada do
Barbalho, nº 889ª, Iputinga/PE, no horário das 08h às 17h. PRAZO
PARA RECURSO: 05 (cinco) dias úteis a partir da intimação.
Recife, 22 de julho de 2019. Carlos Frederico de Azevedo
Ferreira. Secretário Executivo de Gestão e Investimentos.

COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO - RESULTADOS DE
HABILITAÇÃO
PL.002.TP.02/2019-CEL- TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2019
– Obras e/ou Serviços de Engenharia. Objeto: Contratação de
empresa de engenharia para execução dos serviços de reforma da
Cadeia Pública de Belém de São Francisco – PE. HABILITADAS:
QUALITY EMPREENDIMENTOS LTDA e AB ENGENHARIA
LTDA. INABILITADA: GNP CONSTRUÇÕES E PINTURA LTDA.
PL.003.TP.03/2019-CEL- TOMADA DE PREÇOS Nº 03/2019
– Obras e/ou Serviços de Engenharia. Objeto: Contratação de
empresa de engenharia para execução dos serviços de reforma
da Cadeia Pública de Cabrobó – PE. HABILITADAS: QUALITY
EMPREENDIMENTOS LTDA, AB ENGENHARIA LTDA e
W. M. CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA – EPP.
INABILITADA: GNP CONSTRUÇÕES E PINTURA LTDA.
PL.004.TP.04/2019-CEL- TOMADA DE PREÇOS Nº 04/2019
– Obras e/ou Serviços de Engenharia. Objeto: Contratação
de empresa de engenharia para execução dos serviços de
reforma da Cadeia Pública de Carpina – PE. HABILITADAS:
QUALITY EMPREENDIMENTOS LTDA e PH PROJETOS
E MANUTENÇÃO ELÉTRICA LTDA – EPP. INABILITADA:
FERREIRA ANDRADE CONSTRUÇÕES. Fica aberto o prazo
de 05 (cinco) dias úteis para interposição de recurso, com
franquia de vista aos autos na sala da CEL. Transcorrido
o prazo sem interposição de recursos, ficam as sessões
marcadas, desde logo, para o dia 01.08.2019 às 09:00 horas,
10:00 horas e 11:00 horas, respectivamente. Local: Secretaria
de Justiça e Direitos Humanos, Praça do Arsenal da Marinha,
s/n, bairro do Recife, Recife/PE. Recife, 23 de julho de 2019.
Francisco José de Araújo Gonçalves. Presidente da CEL/SJDH.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO

A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E
HABITAÇÃO – SEDUH, por meio do Secretário Executivo de
Gestão de Investimentos, CARLOS FREDERICO DE AZEVEDO
FERREIRA, designado como responsável para assinatura deste
termo, considerando o não acatamento das alegações finais, vem,
por meio desta, tornar público, especialmente ao CONSÓRCIO
EMSA/ATERPA, formado pelas empresas EMSA-EMPRESA
SUL AMERICANA DE MONTAGENS S/A, inscrita no CNPJ/MF
sob nº 17.393.547/0001-05 e CONSTRUTORA ATERPA S/A,
inscrita no CNPJ/MF sob nº 17.162.983/0001-65, que em razão
da paralisação unilateral e descumprimento físico financeiro na
execução dos serviços do Contrato n° 026/2011 – Implantação
do Corredor BRT Norte-Sul, com informações obtidas no
Processo Administrativo n° 013/2015 SECID/PE, resolve
exclusivamente com relação aos vícios de execução da Estação
BRT São Francisco aplicar MULTA CONTRATUAL no valor total
de R$ 173.574,35 (cento e setenta e três mil, quinhentos e
setenta e quatro reais e trinta e cinco centavos). O Processo
Administrativo n° 013/2015 SECID/PE, com a fundamentação da
presente penalidade, encontra-se à disposição dos interessados
na Estrada do Barbalho, n° 889-A, Iputinga, Recife/PE, CEP:
50.690-900. PRAZO PARA RECURSO: 05 (cinco) dias úteis
a partir da intimação. Recife, 19 de julho de 2019. Carlos
Frederico de Azevedo Ferreira. Secretário Executivo de Gestão
e Investimentos.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E
HABITAÇÃO – SEDUH, por meio do Secretário Executivo de
Gestão de Investimentos, CARLOS FREDERICO DE AZEVEDO
FERREIRA, designado como responsável para assinatura deste
termo nos autos do Processo Administrativo nº 004/2018 em
face da Empresa Hejos Construções Civil LTDA-EPP, inscrita no
CNPJ/MF sob o nº 08.422.142/0001-59, RESOLVE: deixar de dar
continuidade a abertura do processo administrativo de aplicação
e apuração de penalidade. Recife, 19 de julho de 2019. Carlos
Frederico de Azevedo Ferreira. Secretário Executivo de Gestão
e Investimentos.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
ARP nº 020/2019 - 1ª Publicação – PL. nº 42/2019 CPL-I. PE.
n° 25 SEDUC resolve publicar o preço registrado para eventual
contratação de empresa especializada no serviço de hospedagem.
Empresa vencedora: ECOS TURISMO LTDA – ME , CNPJ:
06.157.430/0001-06. Valor total da ARP R$ 1.536.393,9795.
Vigência: 23/07/2019 a 22/07/2020. EDNALDO ALVES DE
MOURA JUNIOR - Secretário Executivo de Administração e
Finanças.

HOMOLOGAÇÃO
PE INTEGRADO Nº 0005.2019.CPL.PE.0004.SEMAS –
Pregão Eletrônico nº 0004.SEMAS – OBJETO: Contratação
de empresa especializada, Pessoa Jurídica, para construção
de 30 (trinta) banheiros, localizado no município de Carnaíba,
nas comunidades de Gangorra e Chico Pereira, dentro do
Projeto Implantação de Módulos de Manejo Sustentável da
Agrobiodiversidade para o Combate à Desertificação no
Semiárido Pernambucano. Empresa Vencedora: NUNES
CONSTRUTORA E SERVICOS EIRELI ME, CNPJ Nº:
24.260.125/0001-19, com o valor total de R$ 132.786,06.
Recife, 22/07/2019. JOSÉ ANTÔNIO BERTOTTI JÚNIOR –
Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade - SEMAS

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE
Contrato nº 018/2019, Contratada: PREMIUS SERVIÇOS EIRELLI
- EPP, CNPJ nº 05.678.722/0001-13 Objeto: contratação de
empresa especializada na prestação de serviços de motoristas,
mediante disponibilização de profissionais devidamente
habilitados nas categorias “B”, “C” e “D” para atender às demandas
da SEMAS - PE, conforme especificações técnicas constantes no
Termo de Referência do Pregão Eletrônico nº0097/2018, Processo
nº 0152.2018.CCPLE-VI.PE.0097.SAD. Valor total:199.346,64.
Vigência de 12(doze) meses da data de sua assinatura 01 de julho
de 2019, Recife, 12/07/2019.

SECRETARIA DA MULHER
EXTRATO
Contrato Nº 033/2019. PL Nº 019.2019. Fornecimento de água
mineral. Contratado: EVANDRO DOS SANTOS SILVA FEIRANTE
EIRELLI. CNPJ/MF: nº 09.061.057/0001-75. Valor: R$ 5.200,00
(cinco mil e duzentos reais). Vigência: 10/07/2019 a 09/07/2020.
Recife, 23/07/2019. Silvia Cordeiro – Secretária da Mulher.
2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 021/2018. Contratado:
ADLIM TERCEIRIZAÇÃO EM SERVIÇOS LTDA – CNPJ nº
11.436.813/0001-45. Prorrogação do prazo contratual. Pregão
Eletrônico Nº 071.2017, Processo Licitatório Nº 105.2017.V.PE.071.
SAD. Vigência: 06/07/2019 a 05/07/2020. Recife, 23 de julho de
2019 – Silvia Cordeiro – Secretária da Mulher.

SECRETARIA DE SAÚDE
AV.
DE
LICITAÇÃO
–
PREGÃO
ELETRÔNICO
PROC.
Nº.0904.2019
–
PE
Nº.0268.2019
–
OBJ:
REGISTRO DE PREÇOS POR UM PERÍODO DE
12(DOZE) MESES PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE
MEDICAMENTOS ODONTOLÓGICOS (MEPIVACAÍNA) PARA
ATENDER A DEMANDA DA POPULAÇÃO PRIVADA DE
LIBERDADE NAS UNIDADES PRISIONAIS DO ESTADO DE

PERNAMBUCO.| V. Total Est. R$ 57.720,00| Propostas: Até
06/08/2019 às 09h00 – Abertura das Propostas: 06/08/2019 às
09h05 – Início da Disputa: 06/08/2019 às 09h10. | O edital na
íntegra poderá ser retirado no site: www.peintegrado.pe.gov.br ou
www.licitacoes.pe.gov.br | Recife,23/07/2019. EVERALDO JOSÉ
DE ALBUQUERQUE SERPA – Presidente/Pregoeiro – CPLC -III.

SECRETARIA DE SAÚDE
AV. DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO - PROC.
Nº.0444.2019 – PE. Nº.0149.2019 – OBJ: PREGÃO ELETRÔNICO
PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA
CONFECÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS, COM A FINALIDADE
DE ATENDER AS DEMANDAS DAS DIRETORIAS DA
SECRETARIA EXECUTIVA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE – SEVS/
SES/PE. | V. Total Est. R$ 215.309,20 | Propostas: Até 06/08/2019
às 10h00 – Abertura das Propostas: 06/08/2019 às 10h05 – Início
da Disputa: 06/08/2019 às 10h10. | O edital na íntegra poderá ser
retirado no site: www.peintegrado.pe.gov.br ou www.licitacoes.
pe.gov.br | Recife, 23/07/2019. Rodrigo Mancilha de França –
Presidente/Pregoeiro - CPLC I.

SECRETARIA DE SAÚDE
ATO DE ADJUDICAÇÃO
AV. DE ADJUDICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO - PROC. Nº.
1533.2018 – PE Nº. 0634.2018 – OBJ: PREGÃO ELETRÔNICO
PARA REGISTRO DE PREÇOS POR UM PERÍODO DE 12
(DOZE) MESES PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE
MEDICAMENTOS PARA ATENDER A DEMANDAS E PACIENTES
ATENDIDOS NAS UNIDADES HOSPITALARES, PROGRAMAS
ESPECIAIS, COMPONENTE DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
E DEMANDAS JUDICIAIS . | V. Total Est. R$ 308.901,65 .
Emp: ESPIRITO SANTO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS
HOSPITALARES EIRELI - Lote 19: LOTE 19. Total para o Lote
R$ 41.505,00 | Emp: HOSPITALMED EIRELI - Lote: 22 - LOTE
22, Lote: 25 - LOTE 25 e Lote: 29 - LOTE 29. Total para o Lote R$
77.832,00 | Emp: TC ATUAL COMERCIO DE MEDICAMENTOS
LTDA - Lote 28: LOTE 28. Total para o lote R$ 7.971,60 | Recife,
23/07/2019. João Luiz Vieira de Oliveira – Presidente/Pregoeiro
– CPLC IV.

SECRETARIA DE SAÚDE
DIRETORIA GERAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS- DGAJ
EM, 23/07/2019
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº 060/2019CONTRATADA: DÍGITRO TECNOLOGIA
S.ACNPJ/MF: 83.472.803/0001-76. OBJETO: PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA DE CALL CENTER PARA
ATENDIMENTO DE DEMANDA EMERGENCIAL. VALOR: R$
144.192,00VIGÊNCIA: Terá vigência a partir de sua assinatura.
Data de assinatura: 22/07/2019
CONTRATO
Nº
061/2019CONTRATADA:
ONCOVIT
DISTRIBUIDORA
DE
MEDICAMENTOS
LTDA.
CNPJ/
MF: 10.586.940/0001-68. OBJETO: FORNECIMENTO do
medicamento BRENTUXIMAB VEDOTIN – CONCENTRAÇÃO/
DOSAGEM 50 MG, PÓ LIOFILIZADO INJETÁVEL, FORMA
DE APRESENTAÇÃO FRASCO-AMPOLA. VALOR: R$
235.708,38VIGÊNCIA: 2 meses, a partir da data de sua assinatura.
Data de Assinatura:22/07/2019

SECRETARIA DE SAÚDE
AV. DE CREDENCIAMENTO – INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO - PROC. Nº. 014/2019 – INEX Nº. 009/2019 – OBJ:
CREDENCIAMENTO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS DE
SAÚDE, PESSOAS JURÍDICAS, NO ÂMBITO DO ESTADO
DE PERNAMBUCO, QUE POSSUAM AS CONDIÇÕES
NECESSÁRIAS
PARA
PRESTAÇÃO
DE
SERVIÇOS
ESPECIALIZADOS EM NEFROLOGIA/UROLOGIA PARA A
REALIZAÇÃO DE LITOTRIPSIA EXTRACORPÓREA POR
ONDA DE CHOQUE (LEOC) OBJETIVANDO ATENDER
ÀS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO DO ESTADO DE
PERNAMBUCO, DE FORMA COMPLEMENTAR AO SISTEMA
ÚNICO DE SAÚDE – SUS/PE. | V. Total R$ 7.568.172,00. | O
edital na íntegra poderá ser retirado no site: www.licitacoes.
pe.gov.br OU na sede da SES/PE: Rua Dona Maria Augusta
Nogueira, 519, Bongi, Recife-PE | Recife,23/07/2019. Rodrigo
Mancilha de França – Presidente – CPLC I.

SECRETARIA DE TURISMO E LAZER
EXTRATO DE ADITIVO
2º TA ao CT nº 024/2017 CTDA: SINDICATO DAS EMPRESA
DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DOS ESTADO
DE PERNAMBUCO (URBANA-PE) Objeto: Prorrogação de
vigência pelo período de 12 meses; Data da assinatura: Olinda,
02/05/2019; Antonio Neves Baptista- Secretário Executivo de
Gestão e Políticas Públicas.6º TA ao CT nº 005/2016 CTDA: CS
BRASIL TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E SERVIÇOS
Objeto: supressão contratual em 25%; Data da assinatura:
Olinda, 30/04/2019; Antonio Neves Baptista- Secretário Executivo
de Gestão e Políticas Públicas.

Ano XCVI • NÀ 138 - 19
mesmo endereço da sessão de abertura ou através do e-mail do
responsável: [email protected]. NOME DO
PREGOEIRO: ERIC DE SOUZA FERRAZ GONÇALVES.
LEIA-SE: Pregão Nº01/2019, Processo 006/2019. Serviço
Locação de 01 (um) veículo 0 km tipo Sedan, ano 2019, com
motor 1.6, 4 portas, automático, com ar condicionado, vidros
elétricos, airbags frontais, radio, alarme ante- furto, controle
de tração, faróis com refletores duplos, cinto três pontos para
todos os ocupantes, airbags laterais, direção assistida, banco
traseiro rebatível, comando interno da tampa do tanque e de
porta-malas, sem motorista. Valor mensal máximo admitido R$
3.751,75 (três mil, setecentos e cinquenta e um reais e setenta
e cinco centavos) perfazendo o valor global anual máximo
admitido de R$45.021,00 (quarenta e cinco mil, vinte e um reais
Data da Sessão de Abertura: 07/08/2019 Horário de início: 9:00hs
Local da sessão: Câmara Municipal de Gravatá: Praça Rodolfo
de Moraes, s/n, Gravatá- PE. Edital, anexos e outras informações
podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão de abertura ou
através do e-mail do responsável: camaramunicipaldegravata@
gmail.com. NOME DO PREGOEIRO: ERIC DE SOUZA FERRAZ
GONÇALVES.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPINA
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATORIO Nº. 04/2019
PREGÃO PRESENCIAL DE Nº. 04/2019
Comissão: CPL/SDS. Objeto Nat.: Serviço. OBJETO:
FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO para contratação de
empresas prestadoras de serviços voltados para as áreas de
esporte, lazer, arte, cultura, danças, música, teatro, entre outras
atividades que estimulam o exercício físico e desenvolvimento
cultural e intelectual, para atender as necessidades da Secretaria
de Desenvolvimento Social e seus equipamentos (Serviços de
Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV; Centro de
Referência Especializado de Assistência Social – CREAS; Centro
de Referência de Assistência Social – CRAS), que realizam
oficinas em grupos com crianças, adolescentes, gestantes e
idosos, onde, desenvolvem atividades físicas e culturais de
modo a melhorar a qualidade de vida e proporcionar ocupações
saudáveis e seguras para esses grupos de usuários do serviços
de assistência social, serviços estes, com responsabilidade
constitucionalmente atribuída a esta secretaria pelo fornecimento,
conforme as condições e especificações estabelecidas no Termo
de Referência (anexo I).
Valor Máximo: R$ 67.600,00 (sessenta e sete mil e seiscentos
reais), julgamento menor preço por item.
Local e Data da Sessão de Abertura: Sala da CPL, localizada na
Rua Coelho Rodrigues, Nº 174 -1º Andar-Prefeitura Municipal
de Araripina, Centro, Araripina-PE, CEP: 56280-000; em 07 de
agosto de 2019 às 08:30hs.
Informações Adicionais: Edital, anexos e outras informações
podem ser obtidos no site da Prefeitura Municipal de Araripina/
licitação ou através do Fone: (87) 9.8835-3114 (ramal 106), para
esclarecimentos e/ou pelo e-mail: [email protected]
, no horário das 08:00h as 14:00h, de segunda a sexta-feira.
Araripina-PE, 23 de julho de 2019.
FRANCISCO EMANOEL DO VALE
Pregoeiro da CPL/SDS

PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENOS AIRES
PORTARIA Nº 118/2019.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BUENOS AIRES, NO ESTADO
DE PERNAMBUCO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, E
CONSIDERANDO que foi prolatada Sentença Judicial com
antecipação de tutela nos autos da Ação de Mandado de
Segurança nº 0000267-62.2017.8.17.2350, com trâmite na Vara
Única da Comarca de Buenos Aires, determinando a nomeação de
FERNANDO DA SILVA NASCIMENTO, no cargo de provimento
efetivo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – CARGO 29,
em decorrência de concurso público realizado conforme edital nº
001/2014;
CONSIDERANDO que nenhuma lesão ou ameaça de lesão salta
à apreciação do Poder Judiciário, a quem compete dá a palavra
final na solução dos conflitos sociais nos termos da Constituição
da República;
CONSIDERANDO, que compete a toda autoridade pública cumprir
e fazer cumprir as leis e as ordem judiciais, sob pena de crime de
responsabilidade ou de desobediência a ordem legal;
RESOLVE:
Nomear FERNANDO DA SILVA NASCIMENTO, portador do CPF
nº 086.595.274-45, para exercer o Cargo de Provimento Efetivo
de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – CARGO 29, em
cumprimento à determinação judicial do Juízo de Direito da Vara
Única da Comarca de Buenos Aires, no Estado de Pernambuco,
nos autos da Ação de Mandado de Segurança/Processo nº
0000267-62.2017.8.17.2350.
Cumpra-se,
Publique-se, e comunique-se ao Tribunal de Contas do Estado de
Pernambuco para registro do ato.
Buenos Aires/PE, em 22 de julho de 2019.
JOSÉ FÁBIO DE OLIVEIRA
Prefeito de Buenos Aires

PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ

Publicações Municipais
CÂMARA MUNICIPAL DE GRAVATÁ
RETIFICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO
ONDE SE LÊ: Pregão Nº 01/2019, Processo 006/2019. Serviço
Locação de 01 (um) veículo 0 km tipo Sedan, ano 2019, com
motor 1.6, 4 portas, automático, com ar condicionado, vidros
elétricos, airbags frontais, radio, alarme ante- furto, controle
de tração, faróis com refletores duplos, cinto três pontos
para todos os ocupantes, airbags laterais, direção assistida,
banco traseiro rebatível, comando interno da tampa do tanque
e de porta-malas, sem motorista. Data da Sessão de Abertura:
31/07/2019 Horário de início: 9:00hs Local da sessão: Câmara
Municipal de Gravatá: Praça Rodolfo de Moraes, s/n, GravatáPE. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
RESULTADO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Processo
nº 037/2019-CPL. Pregão Eletrônico nº 003/2019. BB 766106.
Objeto: Registro de preços para fornecimento de gêneros
destinados a produção de Alimentação Escolar, com entrega
efetuada de acordo com cronograma a ser fornecido pela
Secretaria Municipal de Educação, para atender os estudantes
da rede municipal de educação. Empresas vencedoras: Triunfo
Comercial de Alimentos, Papéis e Material de Limpeza Eireli.
CNPJ nº 30.743.270/0001-53, localizada na Rua Ana Barreto,
160B, GP 00C, Jardim Jordão, Jaboatão dos GuararapesPE. Lotes: 1; 6; 11; 20; 21; 23; 24; 32; 36; 41; 42; 49; 50; 54;
57; 58; 59; 61. Valor global: R$ 945.785,00 (novecentos e
quarenta e cinco mil setecentos e oitenta e cinco reais).; MCM
Distribuidora de Alimentos Eireli. CNPJ nº 30.597.577/0001-93,
localizada na Rua Guilhermino Barbosa, 52, Bloco 02- Estação
Velha, Campina Grande-PB. Lotes: 4; 7; 8; 12; 13; 14; 15;