Seção III ● 02/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2778 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/07/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/07/2019 ECEBER TRATAMENTO MEDICO DENTRO DA UNIDADE PRISIONAL. OFICIE-SE A SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE URUACU/GO, PARA, EM 05 (CINC O) DIAS, ENCAMINHAR A ESTE JUIZO RELATORIO DETALHADO DO TRATAMENT O MEDICO PRESTADO AO REEDUCANDO, INFORMANDO SE O ATENDIMENTO E RE ALIZADO EM SEU DOMICILIO E SE HA POSSIBILIDADE DE RECEBER ASSISTE NCIA MEDICA NA UNIDADE PRISIONAL. SOBREVIN

Seção II ● 03/06/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1314 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/06/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/06/2013 BAIXA E ARQUIVE-SE. P.R.I. GOIâNIA, 16 DE MAIO DE 2013. SANDRO CáSSIO DE MELO FAGUNDES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO : : : : : : : 47487-35.2010.8.09.0051 447 INDENIZACAO ANA DE FATIMA DA CUNHA MONTEIRO EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES 25442 GO - JUAREZ FELIX COELHO 3306 GO - RENALDO LIMIRO DA SILVA 2

Seção I ● 15/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2268 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/05/2017 DECISAO 20 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) fundamentada na análise equivocada de uma circunstância judicial, a mitigação da reprimenda é medida que se impõe. SUBSTITUIÇÃO DA PENA POR RESTRITIVAS DE DIREITOS. INADMISSIBILIDADE. 3 Inaplicável o benefício almejado em razão da pena ter sido fixada acima de 04 anos, além do crime ter sido praticado com violência

Seção II ● 14/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2328 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 14/08/2017 Publicação: terça-feira, 15/08/2017 VEM-SE OS AUTOS, OBSERVADAS AS CAUTELAS LEGAIS. INTIME-SE E CUMPR A-SE. GOIANIA, 04 DE AGOSTO DE 2017. PLACIDINA PIRES JUIZA DE DIR EITO DA 10 VARA CRIMINAL JUIZ 2 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO : : : : : 76129-76.2014.8.09.0051 309 ACAO PENAL DANIEL ANTONIO MARTINS SILVA RODRIGO LOPES DA SILVA ERIC FABRICIO DE SOUSA SILVA ADV ACUS : 31701 GO - RENATO

Seção II ● 11/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1846 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/08/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 12/08/2015 NATUREZA ACUSADO VITIMA : ACAO PENAL : WEMERSON RAMOS DA SILVA : CRISTIANO BARBOSA DA SILVA FE PUBLICA ADV ACUS : 7636 GO - VANIA MARIA BAENA PETRUS COSTA 32092 GO - ROBERTA FARIA LIMA DESPACHO : "INTIME-SE, NO PRAZO DE 24HS, PARA DEVOLVER AOS AUTOS EM CARTORIO , O DRA. ROBERTA FARIA LIMA." NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO : : : : : 76129-76.2014.8.09

Seção II ● 19/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1852 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/08/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/08/2015 O MINISTERIO PUBLICO PARA INSTAURACAO DE PROCEDIMENTO CRIMINAL EM DESFAVOR DO ADVOGADO JARBAS RIBEIRO DE PADUA OAB/GO N 29.093. PO R FIM, TENDO EM VISTA O EXTENSO LAPSO TEMPORAL TRANSCORRIDO ENTRE O RECEBIMENTO DA DENUNCIA E A PRESENTE DATA (12 ANOS), DE-SE NOV A VISTA DOS AUTOS AO MINISTERIO PUBLICO PARA MANIFESTAR INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO. CUMPRA-SE. GOIA

Seção II ● 14/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1766 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/04/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/04/2015 E DA ACUSACAO POSTA SEM QUE SEJA POSSIVEL ANTEVER CONDENACAO DO R EU, EXISTE QUANDO NAO HA POSSIBILIDADE DE CUMPRIMENTO DA SENTENCA CONDENATORIA PORQUE SERA ALCANCADA PELA PRESCRICAO (ANTONIO SCAR ANCE FERNANDES, A PROVAVEL PRESCRICAO RETROATIVA E A FALTA DE JUS TA CAUSA PARA A ACAO PENAL, IN CADERNOS DE DOUTRINA E JURISPRUDEN CIA DA ASSOCIACAO PAULISTA DO MINISTERIO P

Seção II ● 20/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2750 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 20/05/2019 Publicação: terça-feira, 21/05/2019 AO FISCO E DURANTE SEU INTERROGATORIO, E AQUELES VALORES QUE TRA NSITARAM EM SUAS CONTAS BANCARIAS. INFERE-SE, DE IGUAL MODO, QUE, POR OCASIAO DE SEU INTERROGATORIO, GILBERTO BATISTA DE LUCENA JU NIOR TAMBEM PRESTOU JUSTIFICATIVAS PARA A MOVIMENTACAO CLASSIFICA DA PELO RELATORIO DE INTELIGENCIA FINANCEIRA COMO ATIPICA. INFERE -SE, POR FIM, QUE O CENTRO DE PRODUCAO, ANA

Seção III ● 13/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2767 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 13/06/2019 Publicação: sexta-feira, 14/06/2019 DO TEOR DES TA DECISAO COMO DITO, O FEITO ENCONTRA-SE PENDENTE D A JUNTADA DO LAUDO DEFINITIVO DA DROGA APREENDIDA O MINISTERIO PU BLICO REQUE REU O RETORNO DOS AUTOS A ESCRIVANIA PARA AGUARDAR A JUNTADA DO L AUDO PERICIAL (FL 135) TODAVIA, DETERMINO QUE A ESCR IVANIA SOLI CITE DO INSTITUTO CRIMINALISTA LEONARDO RODRIGUES A R EMESSA DO LA UDO DE EXAME DEFINITIVO DA DROG

Seção III ● 29/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2736 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 29/04/2019 Publicação: terça-feira, 30/04/2019 VITIMA : SAUDE PUBLICA ACUSADO : HIGOR ALVES VARANDA ADV ACUS : 29137 GO - KLEYTON MARTINS DA SILVA DESPACHO : PROTOCOLO N: 201900105297 NATUREZA: ACAO PENAL INDICIADO: HIGOR A LVES VARANDA D E C I S A O TRATA-SE DE ACAO PENAL, MOVIDA PELO MI NISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS EM DESFAVOR DE HIGOR ALVES VA RANDA, POR INFRACAO AO ART. 33, CAPUT, DA LEI 11.343/2006. A