Judiciário ● 17/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3580/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Outubro de 2022 500 ROMULO TINOCO DOS SANTOS Juiz do Trabalho Titular Processo Nº ATOrd-0001950-25.2016.5.13.0025 ANDRE GUSTAVO DA FRANCA CRISPIM HOLANDA ADVOGADO ANDRE FERRAZ DE MOURA(OAB: 8850/PB) ADVOGADO LUIZ AUGUSTO DA FRANCA CRISPIM FILHO(OAB: 7414/PB) RÉU MONTES VERDES EMPREENDIMENTOS E INCORPORACAO LTDA SPE ADVOGADO RAFAELA FERNANDES CAVALCANTE(OAB: 17959/PB) ADVOGADO FABIO DA COS

Judiciário ● 25/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3479/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 27/05/2022 às 09:15, através da Plataforma Zoom, no seguinte 388 ROMULO TINOCO DOS SANTOS endereço eletrônico: https://trt13-jus- Juiz do Trabalho Titular br.zoom.us/j/86383208832?pwd=QmNDUmc5aFBYNE5INTJiTXh KM21YZz09 ID da reunião: 863 8320 8832 Senha de acesso: 912809 Intimem-se JOAO PESSOA/PB, 25 de maio de 2022. ROMULO TINOCO DOS SANTOS Juiz do Trabalho Titular Pro

Judiciário ● 10/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3534/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Agosto de 2022 149 por unanimidade, REJEITAR A PRELIMINAR de não conhecimento SOCIEDADE EMPRESARIAL. RESPONSABILIZAÇÃO DO SÓCIO. do Recurso Ordinário, por deserção, suscitada pela reclamada em IMPOSSIBILIDADE. Embora o ajuizamento da ação trabalhista suas contrarrazões. MÉRITO: por unanimidade, DAR PARCIAL tenha ocorrido dentro do prazo de dois anos, a contar da averbação

Judiciário ● 10/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3534/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Agosto de 2022 151 não conhecimento do Agravo de Petição, por ausência da decisão exequenda contempla, unicamente, verbas relacionadas a delimitação da matéria e demonstração dos valores impugnados, contrato de trabalho posterior a alteração societária. Portanto, suscitada pelo agravado em contraminuta. MÉRITO: por sendo certo que o sócio não mais poderia influir na cond

Judiciário ● 05/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3465/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Maio de 2022 RÉU Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região RAQUEL DA COSTA E SILVA DE MATOS PAIVA 574 ROMULO TINOCO DOS SANTOS Juiz do Trabalho Titular Intimado(s)/Citado(s): - ANDRE GUSTAVO DA FRANCA CRISPIM HOLANDA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 2f5fb7e proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: ROMULO TINOCO DOS SANTOS Juiz do Trabalho Titular

Judiciário ● 22/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3456/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Abril de 2022 RÉU Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região BENJAMIM CARLOS DE MATOS PAIVA NETO ERIC JOSEPH GASSMANN ANDRE FERRAZ DE MOURA(OAB: 8850/PB) RAQUEL DA COSTA E SILVA DE MATOS PAIVA RÉU ADVOGADO RÉU 494 - B. PAIVA CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA - EPP - ERIC JOSEPH GASSMANN - MONTES VERDES EMPREENDIMENTOS E INCORPORACAO LTDA SPE Intimado(s)/Citado(s): PODER JUDICIÁRIO - ANDRE GUSTAVO DA FRANCA CRISPIM HOLANDA PODE

Judiciário ● 21/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3602/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Novembro de 2022 MARIA INES DE MEDEIROS LIMA PODER JUDICIÁRIO Assessor JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID c8f79ee proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Isto Posto, EXTINGO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO a presente Ação de Cumprimento ante a ausência de título executivo, nos termos do artigo 485, inciso IV, c/c art. 513, c/c

Judiciário ● 07/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3593/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Novembro de 2022 403 - MAGAZINE LUIZA S/A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3e85fbe PODER JUDICIÁRIO proferido nos autos. JUSTIÇA DO DESPACHO COM FORÇA DE OFÍCIO Este despacho tem FORÇA DE OFÍCIO, para solicitar aos Tabeliães dos Cartórios do 2º Ofício de Registro de Imóveis de INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão

Judiciário ● 11/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3451/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Abril de 2022 578 f29123a JOAO PESSOA/PB, 11 de abril de 2022. PODER JUDICIÁRIO ARINALDO ALVES DE SOUSA JUSTIÇA DO Diretor de Secretaria Processo Nº ATOrd-0001950-25.2016.5.13.0025 ANDRE GUSTAVO DA FRANCA CRISPIM HOLANDA ADVOGADO LUIZ AUGUSTO DA FRANCA CRISPIM FILHO(OAB: 7414/PB) RÉU MONTES VERDES EMPREENDIMENTOS E INCORPORACAO LTDA SPE ADVOGADO RAFAELA FERNANDES CAVALCANTE(OAB: 17959

Judiciário ● 07/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3593/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Novembro de 2022 JOAO PESSOA/PB, 07 de novembro de 2022. 404 ROMULO TINOCO DOS SANTOS ROMULO TINOCO DOS SANTOS Juiz do Trabalho Titular Juiz do Trabalho Titular Processo Nº ATOrd-0001950-25.2016.5.13.0025 ANDRE GUSTAVO DA FRANCA CRISPIM HOLANDA ADVOGADO ANDRE FERRAZ DE MOURA(OAB: 8850/PB) ADVOGADO LUIZ AUGUSTO DA FRANCA CRISPIM FILHO(OAB: 7414/PB) RÉU MONTES VERDES EMPREENDIMENTOS E I