Judiciário ● 07/11/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

1598/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Novembro de 2014 ADVOGADO RUI CARLOS DIOLINDO DE FARIAS(OAB: 4962) Rita de Cássia Xavier(OAB: 14868) FABIANE BARTH(OAB: 15223) VOLMIR RUBIN(OAB: 13078) ANDREIA ROMFIM GOBBI(OAB: 12696) ERICA ALVES DINIZ PORFIRIO(OAB: 14027) RENATO DAVID PRANTE RAFAEL BARION DE PAULA(OAB: 11.063) CARMIELI VESZ(OAB: 14190) ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO INTIMAÇÃO

Judiciário ● 21/05/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

1477/2014 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Maio de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 2 - Oficie-se à agência local da Caixa Econômica Federal para que o estabelecimento bancário efetue a transferência dos valores constantes às contas judiciais nº 01507716-0 e 01507717-9, concernentes à devolução de custas judiciais, para a conta corrente indicada à fl. 803, de titularidade da FAMATO JUDICIAL (crédito tributário), CNPJ: 03.489.457/0001-08, conta 1.98

Judiciário ● 18/09/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

1562/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Setembro de 2014 294 responsabilidade civil objetiva. agido com dolo, negligência, imperícia ou imprudência, não há falar No caso em exame é incontroverso o dano sofrido pelo empregado em conduta ilícita para fins de indenização por responsabilidade em decorrência do acidente de trânsito que o incapacitou para o civil. trabalho, tanto é assim que a ré emitiu a CAT (ID 2280

Judiciário ● 19/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3582/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Outubro de 2022 1907 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: renda será observada tabela progressiva mensal (regime de III. DISPOSITIVO competência), nos termos do art. 12-A da Lei n° 7.713/88, tudo na Diante do exposto, na ação trabalhista proposta por DEIVSON GIL forma da OJ nº 363 do TST. PEREIRA MONTEIRO em face de LAGOBE CONSTRUTORA E Não incide imposto de r

Judiciário ● 26/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2052/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Agosto de 2016 852 Constato, ainda, que o reclamante, maior interessado na satisfação de seu crédito, quedou-se inerte na indicação de bens ou diretrizes visando à efetividade da execução do julgado (fls. 33, 35, 53, 62, 66 ). Outrossim, observo que os autos vem sendo reiteradamente remetidos ao arquivo provisório (fls. 36, 41, 42, 64) face às diversas e infrutíferas tentativas de

Judiciário ● 11/06/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

1492/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Junho de 2014 EXEQÜENTE: Instituto Nacional do Seguro Social RECLAMADO: A.R.S Ind.Com.Imp.Exp.Madeiras Ltda RECLAMADO: Aguimar Ribeiro da Silva ADVOGADO: Rege Ever Vasques Em levantamento realizado por esta Vara do Trabalho quanto aos arquivos remetidos ao arquivo provisório, verifico que este feito encontra-se sem movimentação desde longa data. Verifico que os autos permaneceram aguardan

Judiciário ● 16/07/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

1517/2014 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Julho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 492 Xavier Filho), com o qual reconhece ter firmado contrato de parceria Silva reforça a existência do contrato de parceria rural e, ainda, o agrícola. fato de que o auxílio prestado pelos familiares era feito em prol do O contrato de emprego deve ter, para sua caracterização, a parceiro-outorgado, que no caso em exame era o marido da autora. presença de certos el

Judiciário ● 24/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3252/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 1893 da TR para o IPCA foi revogada pela Medida Provisória Nº 955, DE eficácia erga omnes e efeito vinculante, no sentido de atingir 20/04/2020, tendo repristinado o critério de correção anterior: a TR.” aqueles feitos já transitados em julgado desde que sem qualquer (p. 47). manifestação expressa quanto aos índices de correção monetária e Enfatiza que, ap

Judiciário ● 03/08/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

1783/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Agosto de 2015 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ERICA ALVES DINIZ PORFIRIO(OAB: 14027/MT) ANDREIA ROMFIM GOBBI(OAB: 12696-O/MT) RITA DE CASSIA XAVIER(OAB: 14868/MT) WILSON ISAC RIBEIRO(OAB: 5871B/MT) FERNANDA CANDIDO DE OLIVEIRA(OAB: 17749-O/MT) AGROEXTRA INSUMOS AGRICOLAS LTDA NADJA LAURA PLEUTIM DE DEUS(OAB: 10382/MT) 113 foi paga integralmente. O montante

Judiciário ● 09/06/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

1490/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Junho de 2014 38 se aproximar, Lukka pensou que Manoel estava falando com o lado patronal, apenas o depoimento do Sr. Antônio que aponta para autor; que Manoel não xingou o autor em nenhum momento; que a inexistência da ofensa relatada pelo obreiro, corroborando o posteriormente ficou sabendo que Lukka falou para o fiscal que entendimento deste relator quanto à ausência de dano mo