Judiciário ● 19/08/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3291/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Agosto de 2021 Tribunal Superior do Trabalho 4488 AGRAVADO : CLAUDIA FERNANDA SECAMILE VIEIRA DOS ADVOGADA : Dra. ERICA SCHIAVUZZO GUALAZZI SIGUIN SANTOS ADVOGADO : Dr. ALEXANDRE AUGUSTO GUALAZZI ADVOGADO : Dr. MAURICIO BOSCARIOL GUARDIA ADVOGADO : Dr. ALEXANDRE AUGUSTO SCHIAVUZZO ADVOGADO : Dr. ROBERTO DA SILVA FERREIRA GUALAZZI AGRAVANTE : MUNICIPIO DE PIRACICABA DESPACHO AGRAVADO : JOAO AUGUSTO SCARAZATTI ADVOGADA : Dra. ER

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3667 1136 2003758-50.2023.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Cível; 1ª Câmara de Direito Público; MARCOS PIMENTEL TAMASSIA; Foro de Campinas; 1ª Vara da Fazenda Pública; Reintegração / Manu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2060 2526 Processo 4005932-52.2013.8.26.0451 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - F.C.M.J. - - A.V. - M.S.S. Ciência as partes da V. Decisão de fls. 259/265. Int. Cumpra-se o desapacho de fls. 252. - ADV: BRAULIO DE ASSIS (OAB 62592/ SP), ERICA SCHIAVUZZO GUALAZZI SIGUIN (OAB 286994/SP), MARI

Judiciário ● 20/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2919/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2020 70784 revelia aplicada em audiência e determino reinclusão do feito em tributação do imposto de renda a ser retido na fonte (rendimentos pauta de audiências. tributáveis, de tributação exclusiva na fonte e rendimentos isentos). Intimem-se. Cumpra-se. Notificação Em 19 de Fevereiro de 2020. Notificação Processo Nº ATOrd-0011103-80.2016.5.15.0137 AUTOR LUC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3340 3600 em conta judicial relativo a depósito realizado após 1º de março de 2.017 será feito, obrigatoriamente, mediante utilização de mandado de levantamento eletrônico (MLE), emitido por meio do Portal de Custas, Recolhimentos e Depósitos. Se o depósito for anterior à data mencionada ou se na unidade judi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3034 Vara: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO DE PIRACICABA Reqte: JOSE FRANCISCO DE SALES Advogado: LUIZ NAZARENO SCHIAVINATO (OAB 90482/SP) Entidade devedora: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACICABA Advogado: RODRIGO PRADO MARQUES (OAB 270206/SP) Nº de ordem cronológica: 7/2021 Processo: 0486481-89.2019.8.26.0500 Processo de origem: 00

Judiciário ● 28/04/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3460/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Abril de 2022 Tribunal Superior do Trabalho 10511 social - não se busca a preservação de direitos sociais GUALAZZI constitucionais supostamente violados de maneira intolerável. AGRAVADO: MUNICIPIO DE PIRACICABA Diante do exposto, e nos termos dos arts. 896, § 14, e 896-A da GMEV/pje/PAM CLT, 932, III, IV e V, do CPC de 2015 e 251, I, II e III, do Regimento Interno desta Corte Superior, conheço dos agravos de instrumento DE

Judiciário ● 28/04/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3460/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Abril de 2022 Tribunal Superior do Trabalho Brasília, 26 de abril de 2022. 10509 Trata-se de agravos de instrumento interpostos pelas partes reclamante e reclamada em face de decisão em que se denegou seguimento aos recursos de revista. EVANDRO PEREIRA VALADÃO LOPES Ministro Relator A publicação do acórdão regional deu-se na vigência da Lei nº 13.467/2017. Não houve apresentação de contraminuta nem contrarrazões. Proce

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2686 695 Lucimar Dias dos Santos Silva (OAB: 201250/SP); Apelado: Maria Heloisa Manfredini; Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Advogado: Fabiano Schwartzmann Foz (OAB: 158291/SP); Advogada: Lucimar Dias dos Santos Silva (OAB: 201250/SP); Apelado: Maria Nely Felici Favaro; Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP);

Judiciário ● 28/04/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3460/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Abril de 2022 Tribunal Superior do Trabalho 10513 alçar à admissão não oferecem transcendência, quer seja no seu GUALAZZI vetor político - não se detecta contrariedade a súmula, OJ ou AGRAVANTE: MUNICIPIO DE PIRACICABA precedente de observância obrigatória; jurídico - não se busca a AGRAVADO: JOAO AUGUSTO SCARAZATTI interpretação de lei nova ou de questão não pacificada; econômico - ADVOGADA: Dra. ERICA SCHIAVUZ