76 resultados encontrados para erick da silva rodrigues - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
3580/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Outubro de 2022 7054 benefício da gratuidade de justiça, nos termos do art.790, §§3º e 4º, Trabalho. CLT, presumindo verdadeira a alegação de hipossuficiência das DUQUE DE CAXIAS/RJ, 17 de outubro de 2022. partes, manifestada na petição inicial. Intimem-se. WANESSA BARROS DIAS Decorrido o prazo de 10 dias da última parcela, em 17/12/2022, e Assessor silentes as partes, re
Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 59508 59509 59510 59511 59512 59513 59514 59515 59516 59517 59518 59519 59520 59521 59522 59523 59524 59525 59526 59527 59528 59529 59530 59531 59532 59533 59534 59535 59536 59537 59538 59539 59540 59541 CAT 3 59542 59543 59544 59545 59546 59547 59548 59549 59550 59551 59552 59553 59554 59555 59556 59557 59558 59559 59560 59561 59562 59563 59564 59565 59566 59567 59568 59569 59570 59571 59572 59573 59574 59575 59576 59577 59578 59579 59580
Disponibilização: sexta-feira, 9 de outubro de 2020 62325 62326 62327 62328 62329 62330 62331 62332 62333 62334 62335 62336 62337 62338 62339 62340 62341 62342 62343 62344 62345 62346 62347 62348 62349 62350 62351 62352 62353 62354 62355 62356 62357 62358 62359 62360 62361 62362 62363 62364 62365 62366 62367 62368 62369 62370 62371 62372 62373 62374 62375 62376 62377 62378 62379 62380 62381 62382 62383 62384 62385 62386 62387 62388 62389 62390 62391 62392 62393 62394 62395 62396 62397 62398
Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 59508 59509 59510 59511 59512 59513 59514 59515 59516 59517 59518 59519 59520 59521 59522 59523 59524 59525 59526 59527 59528 59529 59530 59531 59532 59533 59534 59535 59536 59537 59538 59539 59540 59541 CAT 3 59542 59543 59544 59545 59546 59547 59548 59549 59550 59551 59552 59553 59554 59555 59556 59557 59558 59559 59560 59561 59562 59563 59564 59565 59566 59567 59568 59569 59570 59571 59572 59573 59574 59575 59576 59577 59578 59579 59580
Disponibilização: sexta-feira, 6 de novembro de 2020 62316 62317 62318 62319 62320 62321 62322 62323 62324 62325 62326 62327 62328 62329 62330 62331 62332 62333 62334 62335 62336 62337 62338 62339 62340 62341 62342 62343 62344 62345 62346 62347 62348 62349 62350 62351 62352 62353 62354 62355 62356 62357 62358 62359 62360 62361 62362 62363 62364 62365 62366 62367 62368 62369 62370 62371 62372 62373 62374 62375 62376 62377 62378 62379 62380 62381 62382 62383 62384 62385 62386 62387 62388 62389
TJSP 07/11/2017 - Pág. 1516 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 7 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2464 1516 (OAB: 136390/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 113) 0001725-70.2014.8.26.0022 - Processo Físico - Apelação - Amparo - Relator Encinas Manfré - Revisor Ricardo Sale Júnior - Apelante: Izaquiel Gomes de Sousa - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Simone Reis (OAB: 171958/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 214)
TJSP 18/07/2022 - Pág. 2282 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3549 2282 Nº 2131117-17.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Novo Horizonte - Impetrante: Bruno Cesar Barbosa Daltan - Paciente: Sérgio Dutra Simon - Magistrado(a) Luis Soares de Mello - Den
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Disponibilização: sexta-feira, 14 de julho de 2017 São Paulo, Ano X - Edição 2388 370 Advogado: Cassio Fernando Fatarelli Lopes de Araujo (OAB: 326879/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0000280-63.2016.8.26.0566; Processo meio eletrônico, nos termos do artigo 7º : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº CARLOS DE OLIVEIRA FILHO; Advogado: Ministério Público do Estado de
Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XV - Edição 3569 120 EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS. PROCESSO Nº 1014700-13.2020.8.26.0050 O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara das Execuções Criminais, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a). Marcelo Matias Pereira, na forma da Lei, etc. FAZ SABER aos que virem ou tomarem conhecimento do presente edital de CI
Disponibilização: segunda-feira, 28 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2248 1528 Processo 0023891-12.2014.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Apropriação indébita - Raquel Mattos Costa Lippelt - Controle nº 447/15: Fica intimada a Defesa a apresentar os memoriais, dentro do prazo legal. - ADV: JOSE PAULO GIANNINI JUNIOR (OAB 83176/SP) Processo 0036030-25.2016.8.26.0050 - Ação