Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2478 2900 - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Adriano Francischini da Silva (OAB: 285997/SP) - 9�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2368 877 Fernando Inacio - Certifico e dou fé que nesta data, expedi certidão de honorários à defensora dativa. Certifico mais haver dado integral cumprimento à r. Sentença de folhas 192/195, bem como haver procedido as devidas anotações e lançamentos e remetido os autos ao arquivo. Nada Mais. Santo André, 06 d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2974 2954 11343/06, devendo, pois, prevalecer sobre o art. 44 deste último diploma legal. Sendo assim, não mais subsiste a vedação de liberdade provisória ao acusado de tráfico de entorpecentes, remanescendo apenas a proibição da concessão de fiança, vale dizer, da liberdade provisória com fiança. Saliente-se, ainda,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2974 2955 Processo 0023749-77.2016.8.26.0554 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - ERICK DA SILVA RODRIGUES - Fica a defesa ciente e intimada acerca dos R. Despachos fls 110/111, bem como da audiencia designada para o dia 04/03/2020 às 14:30 horas. - ADV: ANA PAULA MARTINS CONTIERO (OAB 234162/SP) Processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2491 1345 - DECLARO, por sentença, extinta(s) a(s) pena(s) imposta(s) ao sentenciado ANDERSON GIVAGO MARINHO, nos autos do(s) processo(s)-crime(s) 0000318-83.2015.8.26.0607, Vara Única, Foro Distrital de Tabapuã, face ao integral cumprimento. Expeça-se alvará de soltura, se por outro motivo não deva permanecer

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2974 2955 Processo 0023749-77.2016.8.26.0554 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - ERICK DA SILVA RODRIGUES - Fica a defesa ciente e intimada acerca dos R. Despachos fls 110/111, bem como da audiencia designada para o dia 04/03/2020 às 14:30 horas. - ADV: ANA PAULA MARTINS CONTIERO (OAB 234162/SP) Processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3659 963 Processo 0001075-37.2018.8.26.0554 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Márcio Rodrigues Lemes - Decorrido o prazo para a manifestação do proprietário para reaver os bens apreendidos, diante da manifestação do Ministério Público de fls. 295, bem como da juntada dos laudos pe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2377 1842 artigo 137 da LEP, servindo cópia desta decisão de Termo de Advertência.A carteira de liberado deverá ser retirada junto à Vara de Execuções responsável pelo acompanhamento das condições relativas a seu benefício, conforme endereço declarado. Cópia da presente decisão servirá de comunicação à

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2481 2279 FERREIRA - DECLARO, por sentença, extinta(s) a(s) pena(s) imposta(s) ao sentenciado CAIO CESAR CEGANTINI FERREIRA, nos autos do(s) processo(s)-crime(s) 0001623-09.2015.8.26.0541, 3ª Vara, Foro de Santa Fé do Sul, face ao integral cumprimento. Servirá a presente, por cópia digitalizada, como intimação

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2974 2954 11343/06, devendo, pois, prevalecer sobre o art. 44 deste último diploma legal. Sendo assim, não mais subsiste a vedação de liberdade provisória ao acusado de tráfico de entorpecentes, remanescendo apenas a proibição da concessão de fiança, vale dizer, da liberdade provisória com fiança. Saliente-se, ainda,