22 resultados encontrados para erick david de lima - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 13 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VIII - Edição 1864 275 A MM. Juiz(a) de Direito da Vara da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, do Foro de São José dos Campos, Estado de São Paulo, Dra. Márcia Faria Mathey Loureiro, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao Autor do Fato: ALEXANDRE LUIZ DA SILVA OLI
Disponibilização: quarta-feira, 11 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2889 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2210394/2019 - Itapevi AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : PAULO AUGUSTO DIAS VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO :0003532-33.2009.8.26.0271 CLASSE :AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO IP : 209/2009 - Itapevi AUTOR : J.P. INDICIADO : Jefferson Cesar Paredes de Jesus VARA:VARA CRIMIN
Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2935 PROCESSO :1504918-72.2019.8.26.0271 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2209114/2019 - Itapevi AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : RAFAEL EDUARDO MANOEL VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO :1504919-57.2019.8.26.0271 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2209168/2019 - Itapevi AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : RENATO FL
Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2935 PROCESSO :1504918-72.2019.8.26.0271 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2209114/2019 - Itapevi AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : RAFAEL EDUARDO MANOEL VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO :1504919-57.2019.8.26.0271 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2209168/2019 - Itapevi AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : RENATO FL
Disponibilização: sexta-feira, 6 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3162 451 Processo 0007514-16.2013.8.26.0271 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - ADRIANO DE SOUZA PAES - Vistos. Chamo os autos à conclusão. Considerando o artigo 1º do Provimento nº 2561/2020, publicado em 04/06/2020, prorrogando o prazo do Sistema Remoto de Trabalho em 1º e 2º Grau
Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IV - Edição 1025 393 dias, que será publicado e afixado na forma da lei, por meio do qual fica(m) INTIMADO(A)(S) da sentença proferida nos autos em epígrafe, cujo tópico final segue transcrito, conforme Provimento 334/88 do Conselho Superior da Magistratura: ERICK DAVID DE LIMA E SILVA, já qualificado nos autos, foi denunciado como incurso no artigo 129, p
Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IV - Edição 1025 392 sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: Co
Disponibilização: sexta-feira, 12 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3236 574 excessiva, da primariedade e dos bons antecedentes do acusado, bem como ausência dos pressupostos da prisão cautelar, por possuir trabalho lícito e residência fixa. Conforme consta dos autos e documentos, o réu está sendo criminalmente processado como incurso no artigo 121, parágrafo 2º, incisos II e IV
Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3599 673 Servirá o presente, por cópia digitada, como ofício. - ADV: IRENE ELVIRA DA SILVA (OAB 80569/SP) Processo 0014310-84.2012.8.26.0068 (068.01.2012.014310) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Willamis José Batista de Lima - Vistos. Adite-se a guia de recolhimento provisória, encaminhando-se a
Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1347 722 - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Bruno Carvalho de Oliveira - Apelado: Jean Carlos Feliz Gonçalves - Advogada: Michela Pereira de Queiroz (OAB: 284256/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 196) - Advogada: Walkyria Sanchez Tadine (OAB: 196132/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 70) 3 - 0020627-26.2010.8.26.0050 -