572 resultados encontrados para erick fernando de lima - data: 24/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 26 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2757 2182 Processo 0000324-92.2012.8.26.0123 (123.01.2012.000324) - Execução de Alimentos - Alimentos - L.F.C.O. - - A.F.O. - K.V.F.O. - L.S.O. - Vistos. Realizadas pesquisas através dos sistemas Bacenjud, Infojud e Renajud com resultados negativos. Manifeste-se o exequente, no prazo de 30 dias, requerendo o que e
2021/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região no importe de R$ 13.382,56, atualizado até 30/06/2016, no prazo de quinze dias, sob pena de acréscimo de multa de 10% e os hononorários advocatícios de 10%, com a imediata apreensão de seus bens para pagamento. Processo Nº RTOrd-0814800-37.2005.5.09.0652 Processo Nº RTOrd-08148/2005-652-09-00.4 Autor Advogado(a) Claudio Augusto Ferreira Djalma Luiz Vieira Filho(OAB: 182
Disponibilização: terça-feira, 26 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2757 2182 Processo 0000324-92.2012.8.26.0123 (123.01.2012.000324) - Execução de Alimentos - Alimentos - L.F.C.O. - - A.F.O. - K.V.F.O. - L.S.O. - Vistos. Realizadas pesquisas através dos sistemas Bacenjud, Infojud e Renajud com resultados negativos. Manifeste-se o exequente, no prazo de 30 dias, requerendo o que e
TJSP 06/02/2012 - Pág. 1352 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1118 1352 Nº 0237259-65.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Lorena - Impetrante: Jose Roberto de Moura - Paciente: Ivo Cordeiro - Magistrado(a) José Raul Gavião de Almeida - Denegaram a ordem. V.U. - Advs: Jose Roberto de Moura (OAB: 137917/SP) João Mendes - Sala 1437 Nº 0237336-74.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Bernardo do Campo
Disponibilização: segunda-feira, 28 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2736 2899 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO ÉVERTON WILLIAN PONA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LAURO DUARTE PAULINO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0079/2019 Processo 0000188-61.2013.8.26.0123 (012.32.0130.000188) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Otavio Antonio dos Santos e outro - V
2270/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 920 7.713/88), com a aplicação da tabela vigente à época de cada correção monetária pela TR mensal, pro rata die, em consonância adimplemento; VI- recolhimento do imposto de renda retido na fonte com a Lei 8.660/93. No procedimento da atualização monetária, até o terceiro dia útil da semana subsequente à ocorrência da deverá ser utilizada a tabela única de
Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 687 928 do Estado de São Paulo - Agravado: Nivaldo Andrade - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO PARA REFORMAR A DECISÃO AGRAVADA E CASSAR A PROGRESSÃO DE REGIME CONCEDIDA, DETERMINANDO QUE OUTRA DECISÃO SEJA PROLATADA, APÓS A REALIZAÇÃO DE EXAME CRIMINOLÓGICO, REGREDINDO O AGRAVADO AO REGIME FECHADO. V.U. - Advogada: Kathya Cibelle Abreu de
TJSP 11/05/2010 - Pág. 1090 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 11 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 710 1090 Nº 990.09.326983-0 - Agravo de Execução Penal - Tupã - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Paulo Bosco da Silva - Magistrado(a) Machado de Andrade - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, CASSANDO A DECISÃO RECORRIDA, PARA CANCELAR A COMUTAÇÃO DEFERIDA AO AGRAVADO, DEVENDO SER REALIZADOS NOVOS CÁLCULOS D
Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2187 1730 no prazo legal. - ADV: EDUARDO HOULENES MORA (OAB 185207/SP), ALDAIRES ALVES DA SILVA (OAB 243148/SP), SIMONE MASSILON BEZERRA (OAB 301497/SP) Processo 3000059-05.2013.8.26.0123 - Procedimento Comum - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Reginaldo Ferreira da Silva - Vistos,Cumpra-se o v. Acórdão.Oficie-se ao APSADJ
Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 892 2261 M. Juiza DANIELA MARTINS FILIPPINI - Juíza de Direito Titular Processo nº.: 394.01.2009.005371-4/000000-001 - Controle nº.: 000593/2009 - Partes: Justiça Pública X ANDERSON BARBOSA DOS SANTOS e outro - Fls.: - Fica do d. defensor intimado do r.despacho que se segue “Vistos. RECEBO a denúncia ofereci