Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1292 1451 Roberto Morante Junior (OAB: 258091/SP) (Defensor Dativo) - João Mendes - Sala 1437 Nº 0083362-61.2011.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Apelante: Henrique Aparecido da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Machado de Andrade - negaram provimento ao recurso. v.u. - Advs: Juliana Pascut

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 608 552 GERAL DE JUSTIÇA. (A) MACHADO DE ANDRADE. REL. - Magistrado(a) Machado de Andrade - Advs: PAULA BARBOSA CARDOSO (OAB: 241325/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1437 Nº 990.09.318248-3 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Impetrante: CÁSSIA CILENE DA SILVA GOMES - Paciente: Airton José Melo Freire - VISTOS.., POR C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1825 331 conta da coexecutada Jacy Monteiro Moraes (fls.203). Ante a satisfação do crédito (fls.211/212), julgo extinta a execução com apoio no art. 794, I, do CPC. Levante-se a penhora, intimando-se o depositário (fls.181), via DJE, sobre o levantamento, bem como sobre a extinção da execução. Custas fin

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 21 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 800 590 RODRIGUES DE MELO FILHO (OAB: 54774/SP) - João Mendes - Sala 1437 Nº 990.10.418060-0 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Ordem dos Advogados do Brasil - Secção de São Paulo Paciente: SERGIO MANTOVANI e outros - VISTOS. 1- PROCESSE-SE. 2- CUMPRA-SE, COM URGENCIA, O R. DESPACHO DE FLS. 21/22, SOLICITANDO-SE INFORMAÇÕES

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 12 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 992 1763 outrossim, incabível a alegação de que a conduta descrita restou absorvida pela conduta descrita no artigo 16, parágrafo únicos, inciso IV, da Lei nº 10826/03. Para o deito previsto no artigo 16, parágrafo único, inciso IV, da Lei nº 10826/03, fixo a pena, nos termos do artigo 59 do Código Penal, em 03

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2385 2018 Processo 3001901-20.2013.8.26.0123 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Municipio de Capão Bonito - Preservam Preservação de Madeiras Ltda - Vistos,Retornem os autos ao arquivo. Int. - ADV: PEDRO LUIZ SERRA NETTO PANHOZA (OAB 316280/SP), RENATO ROBERTO MORAES ROCHA (OA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2358 1979 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ERALDO JOSÉ SANTANA FRANCO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0537/2017 Processo 0000163-77.2015.8.26.0123 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Ilda Correia da Rosa e outros - Vistos.Abra-se vista a advogada que atua neste processo para, no prazo de 10 dias

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2226 1712 Financiamentos S/A - Atos meramente Ordinatórios - COMUNICADO CG Nº 1307/2007 Item: 11. Constatado que o autor não promoveu por mais de trinta dias os atos e diligências que lhe competem, o cartório providenciará a sua intimação pelo DJE. Mantida a inércia, o autor será intimado, por mandado ou por car

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2478 2243 Subsecretaria dos Feitos da Presidência - UFEP do Tribunal Regional Federal da 3ª Região.5. Apresentado requerimento expresso e comunicada a adaptação do sistema, expeça-se novo ofício requisitório e, com o depósito, expeça-se alvará para seu levantamento, arquivando-se em seguida.6. Nada sendo req

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1951 1755 resultou infrutífera. Manifeste-se o exequente, no prazo de 10 dias, requerendo o que entender de direito. Int. - ADV: LUIZ DONIZETI DE SOUZA FURTADO (OAB 108908/SP) Processo 0000543-23.2003.8.26.0123 (123.01.2003.000543) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Bunge Fertilizantes Sa - Doraci de O