64 resultados encontrados para erick jorge dos - data: 22/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 4 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3121 2993 CPF: 096.536.658-80, MTR: 1101601-1, RG: 20603249, RJI: 181633372-17, recolhido no(a) CPP de Pacaembu, por falta do preenchimento do requisito subjetivo. - ADV: ROBSON SOUZA PRADO (OAB 267748/SP), JOAO CARLOS BERTINI FERREIRA (OAB 228091/SP), FABIANA MARIA DA SILVA (OAB 220395/SP) Processo 0009313-14.2017.8.
Disponibilização: terça-feira, 13 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIV - Edição 3317 248 ?EDITAL DE INTIMAÇÃO - PRAZO DE 20 DIAS Processo Digital nº: 1500432-80.2019.8.26.0356 Classe: Assunto: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Autor: Justiça Pública Réu: ERICK JORGE DOS SANTOS EDITAL PARA INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 20 DIAS, expedido nos autos da ação de Procedimento Especial
Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2976 4454 recolhido no(a) Penitenciária “Valentim Alves da Silva” - Álvaro de Carvalho, ao REGIME ABERTO, conforme condições a serem estipuladas em audiência de advertência. A audiência de advertência será realizada pela Direção da Unidade Prisional, que deverá imprimir cópia da decisão e do Termo de
Disponibilização: sexta-feira, 29 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2778 343 desejar, junto ao fluxo da Corregedoria dos Presídios deste departamento. Cientifique-se o defensor subscritor da petição para que, em futuros peticionamentos acerca de matéria afeta à corregedoria, observe-se as especificações acima mencionadas. Intime-se. Aracatuba, 26 de março de 2019. - ADV: MOACYR D
TJSP 11/11/2015 - Pág. 1146 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 11 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2005 1146 a decretar a prisão preventiva dos agentes. Outros aspectos da impetração poderão ser analisados, oportunamente, pela douta Turma Julgadora, observando-se, porém, que a avaliação detida dos elementos de convicção que possam incriminar o paciente não é tarefa adequada aos limites restritos de cognição do Habeas Corpus
Disponibilização: terça-feira, 17 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3659 2724 2ª Região Administrativa Judiciária - Araçatuba. - ADV: ERIKA DE OLIVEIRA CABRAL (OAB 389575/SP) Processo 0009969-19.2021.8.26.0482 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Natan Ranuci Beserra - Requisitem-se junto à Unidade Prisional o atestado de conduta carcerária e o boletim informativo de Natan Ranu
Disponibilização: quarta-feira, 8 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2803 RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE MIRANDÓPOLIS EM 06/05/2019 PROCESSO :1500429-28.2019.8.26.0356 CLASSE :BOLETIM DE OCORRÊNCIA CIRCUNSTANCIADA BO : 5016425/2019 - Mirandopolis AUTOR : J.P. INFRATOR : L.A.S. VARA:2ª VARA PROCESSO :1500430-13.2019.8.26.0356 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL
Disponibilização: quinta-feira, 2 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1917 CLASSE :PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL BO : 3483/2015 - São Paulo AUTOR : J.P. INFRATOR : T.H.C.M. VARA:3ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0013296-80.2015.8.26.0320 CLASSE :PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL BO : 3503/2015 - São Paulo AUTOR : J.P. INFRATOR : J.G.J.S. VARA:3ª VARA CRIMINAL PROCESSO :001
Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2937 PROCESSO :0018694-66.2019.8.26.0320 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 4346/2019 - Limeira AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : HEWERTON HENRIQUE DE CAMPOS VARA:3ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0018695-51.2019.8.26.0320 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 4355/2019 - Limeira AUTOR : Justiça Pública IN
Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 575 PROCESSO:320.01.2009.020887 Nº ORDEM:13.01.2009/003228 CLASSE:CRIME DE PORTE PARA USO PESSOAL DE DROGAS - ARTIGO 28 DA LEI N.11.343/06 TERMO CIRCUNSTANCIADO:2009/88 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Autor do Fato:RAFAEL ERICK JORGE DOS SANTOS VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO:320.01.2009.020888 N�