37 resultados encontrados para erick max ramos - data: 25/11/2024
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE NOVEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE NOVEMBRO DE 2020 1 João Pessoa-PB • Disponibilização: quinta-feira, 19 de novembro de 2020 Publicação: sexta-feira, 20 de novembro de 2020 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 16.095 ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA GAPRE Nº 1.504/2020 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuiç
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE MARÇO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE MARÇO DE 2021 hipótese condicionada à demonstração posterior por parte vítima que subsistem os motivos que deram ensejo à medida cautelar, justificando a necessidade e urgência (art. 19, § 3°, Lei n° 11.340/06), sob pena de revogação automática e cassação das restrições anteriormente impostas. Ainda, fica o agressor advertido caso não cumpra a me
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE ABRIL DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE ABRIL DE 2021 22 ALAGOA NOVA Comarca de Vara Única de Alagoa Nova – PB. Edital de Citação. Prazo: 30 dias. Processo nº 080029297.2021.8.15.0041. Ação: USUCAPIÃO. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única de Alagoa Nova, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 30 DE ABRIL DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE MAIO DE 2021 os termos da Ação de Interdição em epígrafe, promovida por REQUERENTE: ALBANIERE SILVA TAVARES MOURA em face de REQUERIDO: AMANDA SILVA TAVARES, em que foi decretada a Interdição do(a) Sr(a). REQUERIDO: AMANDA SILVA TAVARES, por ser portador(a) de condição ou patologia que lhe retira a capacidade para prática dos atos da vida civil, reconheci
14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 01 DE MARÇO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE MARÇO DE 2021 a Interdição do(a) Sr(a). REQUERIDO: TEREZINHA BATISTA DO NASCIMENTO, por ser portador(a) de condição ou patologia que lhe retira a capacidade para prática dos atos da vida civil, reconhecida em Sentença prolatada nos autos. E para que mais tarde ninguém alegue ignorância, nem a própria parte promovida, mandou o MM. Juiz de Direito, Dr
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE MARÇO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE MARÇO DE 2021 / PRAIA BONITA SERVICOS DE HOTELARIA LTDA - GERSON SANTINI (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. COMPARECEU O BEL. GERSON SANTINI. Acordam os juízes integrantes da Turma Recursal de Campina Grande, à unanimidade de votos, conhecer do recurso para negar-lhe provimento, mantendo a sentença atacada, nos termos do voto do
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE ABRIL DE 2021 2 Vistos, etc. Em consonância com o parecer do Juiz Auxiliar da Presidência, dispenso o Dr.Alírio Maciel Lima de Brito, Juiz de Direito da 4ª Vara Mista de Guarabira,e designo o Dr. Philippe Guimarães Padilha Vilar, Juiz de Direito Auxiliardo 1º Juizado Auxiliar de Família da 2ª Circunscrição (Campina Grande),para figurar como Supervisor d
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE MARÇO DE 2017 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Joás de Brito Pereira Filho, Presidente do Tribunal Justiça do Estado da Paraíba DETERMINOU ARQUIVAMENTO dos seguintes processos: PROCESSO/ASSUNTO/INTERESSADO: 376.005-7 – Solicitação – Jacqueline Moura Brasil/Outra; 376.864-3 – Solicitação – Erick Max Ramos de Almeida; 335.246-3 – Requisição
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE JANEIRO DE 2023 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE JANEIRO DE 2023 e outros;2022136919 VERBAS RESCISÓRIAS - Irenaldo Freire da Silva e outros;2022141434 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS - Fernando Augusto Dutra de Morais e outro O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, INDEFERIU os seguintes processo:2022158240 ABONO PE
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE JANEIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 08 DE JANEIRO DE 2021 21 ___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Juizo Único VARA ÚNICA DE AL