Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1935 1950 1041295-50.2014.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Marcelo Semer, Revisor: Des.: Torres de Carvalho - Apelante: Francine Hudson de Oliveira (Justiça Gratuita) - Apelad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1890 284 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Araçatuba; Vara: Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 1012962-54.2014.8.26.0032; Assunto: Tratamento Médico-Hospitalar; Apelante: Instituto de Assistencia Medica ao Servidor Publico Estadual - IAMSPE; Advogado: Flávio Marcelo Gomes (OAB: 164171/SP);

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2606 1061 MONTENEGRO DOTTA (OAB 155456/SP), DOTTA, DONEGATTI, LACERDA E TORRES SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 12086/SP), MARCELO DE CARVALHO (OAB 117364/SP) Processo 1018105-19.2018.8.26.0053 - Procedimento Comum - Anulação de Débito Fiscal - BV Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Fazenda Pública do Estado de Sã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2140 345 SP), MARIA DA CONCEICAO APARECIDA SILVA (OAB 98120/SP), JOSE RICARDO GOMES (OAB 126759/SP), JULIO CESAR FERREIRA DA SILVA (OAB 70068/SP) Processo 0015774-62.2009.8.26.0032 (032.01.2009.015774) - Execução de Alimentos - Alimentos - J.O.M. - G.M. - Vistos. Ao arquivo, até eventual provocação.Int. - ADV: HARLEY

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3064 347 embargos à execução, não impede que o executado, mesmo preclusos os embargos, alegue por simples petição, diretamente nos autos da execução, as matérias passíveis de serem conhecidas de ofício ou de fatos supervenientes, desde que possam ser examinados sem a necessidade de dilação probatória. Nest

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2658 1378 Financiamento e Investimento - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO - DETRAN - Nota de Cartório: Ciência às partes do v. acórdão proferido no Agravo de Instrumento interposto, juntado às fls. 170/178 (com trânsito em julgado). - ADV: MARCELO DE CARVALHO (OA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2572 1534 ao ato estatal impugnado e não tem o condão de convalidá-lo e nem a virtude de torná-lo imune ao controle jurisdicional (STF 1ª Turma MS n° 21362/DF rel. Min. CELSO DE MELLO j. 14.4.92).Consequentemente, em razão do reconhecimento da decadência, prejudicado o exame do mérito propriamente dito, no que se refere à p

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1936 3233 - Deram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 148,12 - E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 75,80 - (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 3 DE 05/02/2015 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 163,80 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2715 1391 Processo 1020860-16.2018.8.26.0053 - Procedimento Comum - Pagamento Indevido - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA SPPREV - Erick Nilson da Silva - Isto posto, por estes fundamentos e mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE e extinto o feito, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2610 1283 liminar, justificativa há para que se aguarde as informações da autoridade impetrada para a via judicial escolhida, que deverá ser acompanhada de cópia do procedimento administrativo integral.Isto porque “as informações merecem credibilidade, até prova em contrário, dada a presunção de legitimidade dos atos da