Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1864 938 emendar a inicial, em dez dias, sob pena de indeferimento, para corrigir o pólo passivo da ação, uma vez que a Secretaria da Fazenda não tem personalidade jurídica para figurar no pólo passivo desta ação ordinária. Int - ADV: REINALDO ZACARIAS AFFONSO (OAB 84627/SP) Processo 1012557-18.2015.8.26.0053 - Mandado d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1797 2021 o pedido de fls. 72/73. No mais, aguarde-se pelo integral cumprimento do período de prova do sursis processual. Int. - ADV: ANTONIO LUIZ SOARES (OAB 96809/SP) Processo 0020954-12.2010.8.26.0004 (004.10.020954-1) - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Contravenções Penais - Elisa da Hora Silva - Tópico final

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2682 1614 e a possibilidade jurídica do pedido, bem como os pressupostos de constituição e desenvolvimento válido e regular do processo, razão pela qual dou o feito por saneado. 2.Fls. 351: A ação prosseguirá contra NEYDE DE CAMARGO PINTO e NEWTON DE CAMARGO PINTO, proceda-se às devidas anotações no SAJ. 3.Para prosseg

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1463 814 MARIA DOS SANTOS OAB/SP 91862 - ADV FATIMA APARECIDA ZULIANI FIGUEIRA OAB/SP 119384 0009927-02.2013.8.26.0077 Nº Ordem: 001735/2013 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - OMNI S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO X ÉLIO DE JESUS - Proc. 1.735/13 ? 3ª Vara. Vistos. 1.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1764 1696 juntadas aos autos permitem concluir que a natureza dos precatórios é alimentar. Vejam-se fls. 422/449. Além disso, é pacífico entendimento de que os precatórios decorrentes de débito de pessoa jurídica diversa não têm caráter liberatório. E também aqui várias escrituras públicas indicam que as pessoas j

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1817 1080 da tese jurídica, o juízo entende que não existem elementos suficientes para relativizar a presunção de legalidade do ato administrativo expedido pela parte requerida. Nesse diapasão, denego o pedido de antecipação dos efeitos da tutela em prestígio ao direito do contraditório por parte da Fazenda do Estado. C

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1958 1100 Recolha a impetrante, previamente, as custas iniciais e 02 diligências do oficial de justiça. Após, tornem conclusos. Int - ADV: CAMILA DE AVILA GOMES (OAB 331747/SP), MARCELO MONZANI (OAB 170013/SP) Processo 1034586-62.2015.8.26.0053 - Procedimento Ordinário - Adicional por Tempo de Serviço - Antonio Piffer e out