Judiciário ● 27/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3588/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Outubro de 2022 ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO MARIA KAROLINNY DA SILVA PEREIRA(OAB: 27193/PB) JOSEABNER BARBOSA LOPES(OAB: 25123/PB) INSTITUTO NORDESTE CIDADANIA DANIEL CARLOS MARIZ SANTOS(OAB: 14623/CE) 1003 Concedo ao reclamante o benefício da justiça gratuita, na forma do art. 790, § 3º da CLT. Honorários advocatícios de sucumbência, em favor dos advogados do reclamante, no mon

Judiciário ● 15/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3620/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Dezembro de 2022 EDILSON DONATO MOREIRA Diretor de Secretaria 114 como Sua Excelência o Senhor Procurador do Trabalho Márcio Roberto de Freitas Evangelista. JOAO PESSOA/PB, 15 de dezembro de 2022. Processo Nº RORSum-0000570-30.2022.5.13.0033 Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO RECORRENTE INSTITUTO DE PSICOL CLINICA EDUCACIONAL E PROFISSIONAL ADVOGADO EDUARDO GOMES DE CARVALHO(OAB: 182720/

Judiciário ● 27/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3588/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Outubro de 2022 1002 na fase pré-judicial, e, a partir da citação, a taxa Selic, índices de julgado, pagar aos reclamantes os valores a serem apurados em correção monetária vigentes para as condenações cíveis em geral. liquidação, com juros e atualização monetária, correspondentes aos O imposto de renda e as contribuições previdenciárias serão seguintes títulos: inde

Judiciário ● 27/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3588/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Outubro de 2022 1004 além das oito horas diárias e das quarenta e quatro horas semanais, e os domingos trabalhados, em dobro, com repercussão INTIMAÇÃO no FGTS; férias proporcionais, acrescidas de 1/3; 13º salário Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID ba87df0 proporcional; e FGTS+40% do período trabalhado, deduzidos os proferida nos autos, cujo dispositivo co

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 11/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 11 de março de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VI - Edição 1351 15 originária e outro para participar extraordinariamente, bastando, tão somente, que as Secretarias das câmaras realizassem o sorteio prévio e antecipado, com quantidade de dias suficientes para as devidas informações e publicações das datas das sessões extraordinárias. Aduziu, por fim, que em assim sendo mantêm-se as da

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3633 3790 à dignidade da justiça, com aplicação de multa de 20% sobre o valor da causa, sem prejuízo de outras sanções cabíveis, nos termos do art. 77, §§ 1º e 2º, do CPC. Int. - ADV: PAULO ROBERTO VIGNA (OAB 173477/SP), GISELE CRISTINA CORRÊA RODRIGUES (OAB 164702/SP), HELOISA DE VASCONCELOS PAPA (OAB 280182/SP),

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3592 2818 Os documentos acostados aos autos não são suficientes para conferir a plausibilidade ao argumento da parte autora. Os fatos são controvertidos e somente podem ser melhor analisados sob o contraditório. Ademais, o autor não chegou a ser comunicado sobre a intenção de negativação das dívidas mencionadas ou compro

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 04/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 4 de março de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VI - Edição 1346 25 recursos do FUNJURIS para custear despesas com comunicação postal e outras afins. Nesse diapasão, questionou se seria adequado incluir a comunicação postal dentre as despesas do Fundo, pois tal serviço não corresponde à modernização do Poder Judiciário, tratando-se de questão de mero expediente que deve, portanto, ser

Poder Executivo ● 04/03/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 4 de março de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN Considerando a Portaria DP nº 2950 de 29.04.2019, que delegou ao Diretor de Engenharia e Fiscalização de Trânsito assinar as Portarias de Suspensão do Direito de Dirigir, de Cassação do Direito de Dirigir e Tornar Sem Efeito as Portarias já publicadas. RESOLVE: Suspender o direito de dirigir dos condutores abaixo relacionados onde serão submet

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

58 – terça-feira, 02 de Fevereiro de 2016 Diário do Executivo Eduardo Jose Feliciano 151115731/MG 1518115731 102947/15 30Dias Edney Oliveira Lopes 3054604623/MG 3031165/14 105205/15 30Dias Edvaldo Augusto de Castro 4057835490/MG 2878610/14 104312/15 20Dias Edílson Moreira da Costa 1963631140/MG 3373886/14 101361/15 30Dias Elias Elizeu Martins 2583306836/MG 3004817/14 102967/15 30Dias Eduarda Frederico Duarte Silva 4847019589/MG 3030755/14 103036/15 30Dias Erli Henrique