Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3600 2556 mesa em que se encontrava o jurado era absolutamente desnecessário. A partir de então, não seria mais possível assegurar a imparcialidade e a isenção dos jurados para o julgamento do processo. Ainda assim este Magistrado solicitou que a advogada não mais fizesse isso, o que o advogado Alex tomou a palavra e disse

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3627 3207 o link da audiência, possibilitando assim a participação virtual da vítima e testemunhas, com a expressa advertência de que, na hipótese de falta de recursos ou de familiaridade com tecnologia, a vítima e/ou testemunhas devem NECESSARIAMENTE comparecer de forma PRESENCIAL ao fórum na data agendada para participa

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3575 3494 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0390/2022 Processo 0001441-98.2016.8.26.0052 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - ODAIR MARQUES CHAVES - Vistos. Não vislumbro nulidades a serem sanadas. Diante do quanto estabelece o artigo 423, inciso II, do Código de Processo Penal, a dete

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1021 2223 DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS NÃO BASTA A SINGELA E GENÉRICA DISCORDÂNCIA QUANTO AOS VALORES LANÇADOS, ACRÉSCIMOS E SALDO DEVEDOR NECESSIDADE DE INDICAÇÃO DE CLARA, PRECISA, ESPECÍFICA E NUMÉRICA DOS VALORES E ACRÉSCIMOS REPUTADOS INDEVIDOS INEXISTÊNCIA DE EVIDÊNCIA DOS FATOS ALEGADOS NEGADO PROVIMENTO

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2854 2956 e interrogatório colhidos em sede policial. Exclua-se a testemunha Alaíde Gomes de Lima do rol apresentado pela Defesa, lembrando-se que se trata de testemunha também arrolada pela acusação, o que torna desnecessária sua oitiva como do juízo. Intime-se. - ADV: RICARDO TOLEDO DAMIÃO JUNIOR (OAB 292321/SP) Processo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 4759 o dia 04 de setembro de 2023 às 10h00min. No mais, ficam mantidos os termos da deliberação de fls. 570/571. Int. - ADV: RAFAEL SILVA DE OLIVEIRA (OAB 394128/SP) Processo 0002527-07.2016.8.26.0052 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - NICODEMOS INÁCIO DA SILVA - Vistos. Para melhor adequa

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2851 1918 provimento ao apelo defensivo, para a inclusão da qualificadora prevista no inciso V, §2, do artigo 121, do CP. - ADV: SHISLENE DE MARCO CARVALHO (OAB 221482/SP) Processo 0002794-42.2017.8.26.0052 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - RODRIGO ALVES DA SILVA e outro - Ante o exposto: a) IMPRON

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2856 1915 MARY KJHELIN TEIXEIRA VIEIRA (OAB 44156/SC), VANIA COLANZI DE CARVALHO (OAB 415923/SP) Processo 0002853-64.2016.8.26.0052 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - ERICK SILVA MARTINS - CI 570/16: Ciência à Defesas das fls. 362-363. - ADV: ANDRÉ LUIZ BICALHO FERREIRA (OAB 254985/SP), ANDERSON DE SAN

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2834 1726 Intime-se o Defensor do acusado, via DJE, para apresentação das razões recursais no prazo legal, abrindo-se, em seguida, vista ao Ministério Público, para apresentação de contrarrazões. Com a apresentação das contrarrazões por parte do Ministério Público, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça, com a

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 509 1566 Processo 005.09.105967-9 - Exoneração de Alimentos - C. R. de A. - H. P. de A. - - L. P. de A. - - C. C. P. dos S. - (IR 08/07) - Vistos. O termo de fls.15 fixou alimentos “ a separanda e aos filhos”. Aquela foi incluida no pólo passivo da presente demanda, entretanto, até o momento, não foi citada. Nestes termos, c