Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2907 954 Processo 0032997-90.2018.8.26.0071 (processo principal 1015135-94.2015.8.26.0071) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Saúde - Alice Maria de Souza Silva - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Diretora Técnica de Departamento Regional de Saúde de Bauru- DRS VI - Vistos. A fls. 126 a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3166 1908 de contribuição (34 anos, 11 meses e 13 dias), em 23 de novembro do ano de 2016 e PELA REGRA DO ARTIGO 3° DA EMENDA CONSTITUCIONAL 47 DE 2005, conforme portaria que levou o número 126/2016 (destaques da própria impetrante). Agora se disse surpreendida com decisão que afirma EQUIVOCADA, de lavra do e. TRIBUNAL DE CONTAS DO

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/12/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM 0004743-52.2014.403.6108 (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0004673-69.2013.403.6108 () ) - EMERSON BRAGA CORTELETTI(SP128886 - WAGNER TRENTIN PREVIDELO) X UNIAO FEDERAL Sentença "M", Resolução 535/2006, CJF.Vistos etc.Trata-se de embargos de declaração, fls. 374/382, interpostos pela parte autora, alegando omissão / contradição na sentença de fls. 367/371, acerca da necessidade e da possibilidade de concessão da tutela de urgência, para se determinar a remo

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 16/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Diretor de Secretaria: Nelson Garcia Salla Junior Expediente Nº 10760 ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO 0000433-37.2013.403.6108 - JUSTICA PUBLICA(Proc. 873 - FABIO BIANCONCINI DE FREITAS) X ERICK VITOR RISSO WON ANCKEN(SP223239 - CLOVIS MORAES BORGES E SP184618 DANIEL DEPERON DE MACEDO E SP300544 - ROGERIO MACEDO GARZIM) Diante da apresentação do atual endereço da testemunha Lenard Serrano, e diante de problemas de conexão para a realização de audiência, por videoconferência, com o T

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 16/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Diretor de Secretaria: Nelson Garcia Salla Junior Expediente Nº 10760 ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO 0000433-37.2013.403.6108 - JUSTICA PUBLICA(Proc. 873 - FABIO BIANCONCINI DE FREITAS) X ERICK VITOR RISSO WON ANCKEN(SP223239 - CLOVIS MORAES BORGES E SP184618 DANIEL DEPERON DE MACEDO E SP300544 - ROGERIO MACEDO GARZIM) Diante da apresentação do atual endereço da testemunha Lenard Serrano, e diante de problemas de conexão para a realização de audiência, por videoconferência, com o T

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1356 2943 há prova no sentido de que a ré tenha retido a mochila indevidamente. A única testemunha que faz referência a ocorrência relacionada à mochila trata-se de Anderson Henrique Valeriano. Ele é funcionário da ré e encontrou a mochila no supermercado, guardando-a no guarda-volumes. Salientou, a testemu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2057 2555 configuração de ato atentatório à dignidade da justiça (art. 600, IV, do CPC) e multa de 10% sobre o valor atualizado do débito em execução (art. 601 do CPC); 6- O credor também deverá indicar bens do devedor passíveis de penhora - 475-J, § 1o, do CPC. 7- Não havendo o adimplemento da obrigaç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 798 1057 julgada procedente, com a condenação do requerido nos danos morais que experimentaram, além dos demais consectários de estilo. À causa, atribuíram o valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). Com a inicial (fls. 02/36), trouxeram aos autos os documentos de fls. 37/494. Indeferida a tutela antecip

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 798 1058 Públ., j. 17.1.06; Apel. n.933.492-7, SP, TJSP, 22ª Câm.Dir. Pub., j. 23.8.05; Apel. N. 946.895-3, Ribeirão Preto, TJSP, 22ª Câm. Dir. Priv., j. 7.6.05). Não obstante entendimento do Colendo Superior Tribunal de Justiça (cfr. AgRg. no REsp. n. 709.703-RS, 3ªT., Rel. Min. Nancy Andrighi, j. 29.11.05,

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 22/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Autos n.º 0004719-53.2016.4.03.6108Fls. 129131: Vistos em pedido de reconsideraçãoEm que pese o respeito por posicionamento em contrário, ao nosso entender, os documentos ora colacionados são insuficientes para a reconsideração do indeferimento do pedido de revogação da prisão provisória (fls. 123-verso).Veja-se:Apesar de os novéis documentos de fls. 130/131 indicarem o mesmo endereço daquele declarado no interrogatório policial (fl. 09-verso), ainda persistem obscuridades com rela